cachorros para doação curitiba
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... . Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 272-307, jan./abr. 2020 . ... alimentos em quentinhas, animais, como cachorros e gatos. Ademais, improvisam uma queima de lenha ...A cooperativa recebeu doação de máquina de costura para fazer bolsa de lona, ... -
Peças prático-profissionais
... a tomar, porque não sabia se os cachorros eram vacinados. Em 20 de setembro de 2019, após ...ída para a 90ª Vara do Trabalho de Curitiba, recebeu o número 121314, foi devidamente ... Devolução de 1 (um) dia de doação de sangue em que a falta é justificada (0,30). ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
...Curitiba: Juruá, 2000. Organizadora dos livros: ...ção e Buenos Aires, cessou qualquer doação anterior que pudesse existir e confirmou a posse ... colorida, macacos, caxinguelês, cachorros e gatos; os instrumentos agrícolas: machados, ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 110-132, jan./jun. 2014 . doi: ... como o barulho causado pelos latidos de cachorros, gatos que percorrem a noite entrando em casas ... Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar devidamente castrado, vacinado, ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... que o homem toma para si; b) sacrifício-doação, que se funda na percepção que o homem é ... “o uso de coelhos vivos para treinar cachorros de caça!” (LEITE, 2013, p. 103). . Isso ...H. R. A cosmologia do candomblé. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação, 2008. . ... -
Acórdão Nº 0012371-20.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 08-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO PENAL PRIVADA. CRIMES DE AMEAÇA (CP, ART. 147), CALÚNIA (CP, ART. 138), DIFAMAÇÃO CIRCUNSTANCIADA (CP, ART. 139 C/C ART. 141, III) E INJÚRIA CIRCUNSTANCIADA (CP, ART. 140 C/C ART. 141, III). ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA-CRIME QUANTO AO DELITO DE AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUANTO AOS CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE CALÚNIA. PLEITEADA A...
...A Ré Sra. Ângela Maria Dimbarre fez doação de um animalzinho chamado Pituchinha aos Autores ... de 2018 os Querelantes se dirigiram até Curitiba, no apartamento da Querelada e lá lhes foi ... é muito comum quando se trata de cachorros de raça e com pedigree, como é o presente ... -
Acórdão Nº 0002367-72.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO (ART. 12, CAPUT, DA LEI Nº 10.826/2003). CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES EM CONSONÂNCIA COM A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO RÉU. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INOCORRÊNCIA. CRIME DE MERA CONDUTA E DE PERIGO ABSTRATO. RISCO...
...2ª Vara Criminal de Curitiba. MARCOS ROBERTO PENTEADO. Apelante(s):. ... banho e cuidados médicos para posterior doação, ficando sob. sua tutela. Estiveram no local a ...(..). Que os cachorros pegou na rua e levou. (destaquei). embora para ... -
Acórdão Nº 0001943-89.2020.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-02-2023
APELAÇÃO CRIME – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP) E CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP) - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.APELO MINISTERIAL – 1. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA – PRÁTICA DELITIVA NÃO EVIDENCIADA – 2. DELITOS DE CORRUPÇÃO ATIVA – PLEITO DE CONDENAÇÃO – DESCABIMENTO – CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO...
... nosso pessoal da Fazenda, mas houve uma doação,. não lembra por quanto tempo que foi ... pessoa doente que precisaria levar para Curitiba e necessitasse. abastecer com vinte litros de ...Que ele. Que as. possui cachorros, câmeras, tem barracões, tem três casas de ... -
Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
...(TJPR - 5ª C.Criminal - AC - 1405709-7 - Curitiba - Rel.: RUY ALVES HENRIQUES FILHO - Unânime - - ... só esperando o rapaz que ia pegar para doação; que não tinha nada dentro da geladeira; que ... nessa condição; que o réu possui cachorros, mas não sabe a raça; que já ouviu comentário ...
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Acórdão Nº 0004246-38.2022.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-09-2023
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS MEDIANTE VIOLAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL. VÍCIO CARACTERIZADO. ATUAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE NÃO TEVE RELAÇÃO COM A PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS. RÉUS QUE NÃO ESTAVAM EM EVIDENTE ESTADO DE FLAGRANTE DELITO...
...DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – VARA CRIMINAL. APELANTE 1: IVAN DE LIMA ... que o policial falou que traria os cachorros e eu achei melhor nessas. condições, não teria ...doação. Não víamos a pessoa que entregava a droga, ... -
Acórdão Nº 0006553-27.2017.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE PRIVAÇÃO DE ALIMENTOS A IDOSO E APROPRIAÇÃO DE BENS, PROVENTOS, PENSÃO OU QUALQUER RENDIMENTO DE IDOSO – ARTS. 99, CAPUT, E 102, AMBOS DA LEI Nº 10.741/03 – SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – NÃO ACOLHIMENTO – PROVAS CONTUNDENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS COERENTES E HARMÔNICAS ENTRE...
... o idoso estava acolhido, foi objeto de doação à denunciada NAIDI por seus. familiares, com a ...jogou para os cachorros, para não comerem.” (mov. 111.1). Essas ...0002253-31.2014.8.16.0007 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ. CICHOCKI NETO - J. ... -
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à .../12/2023 203578 - Gatos disfarçados de Cachorros ou Cachorros disfarçados de Gatos HUMANIZE ...ção: 01/01/2023 à 01/04/2023 223620 - DOAÇÃO DE LIVROS PARA INCLUSÃO NO ACERVO DE BIBLIOTECAS ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG, POR SUPOSTOS MAUS-TRATOS NO CANIL. PECULIARIDADE...
...ção, higiene, estética e venda ou doação de. animais, e dá outras providências. O Art. ...Ademais, havia. cachorros doentes, conforme apontam os documentos de movs. ...18. Curitiba... -
Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG, POR SUPOSTOS MAUS-TRATOS NO CANIL. PECULIARIDADE...
...ção, higiene, estética e venda ou doação de. animais, e dá outras providências. O Art. ...Ademais, havia. cachorros doentes, conforme apontam os documentos de movs. ...18. Curitiba... -
Acórdão Nº 0002038-19.2020.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER MANIFESTADA PELO SENTENCIADO LUIZ. INSURGÊNCIA INTERPOSTA PELO DEFENSOR. PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO DA DEFESA TÉCNICA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DA AMPLA DEFESA. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO....
... C.Criminal - 0003449-41.2020.8.16.0196 - Curitiba - Rel.:. DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI - J. ... isso a farinha foi destinada à venda ou doação, algo assim; Que essa farinha tinha sido ...; Que normalmente contam com o apoio dos cachorros para identificarem e localizarem o. entorpecente, ... -
Acórdão Nº 0021038-98.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO POR DUAS VEZES (ART. 157, § 2º, INCS. II, V E VII, E § 2º-A, INC. I, CP – 1º E 2º FATOS), IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A, CP – 3º FATO) E EXTORSÃO (ART. 158, § 1º, CP – 4º FATO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTE 01: JULIANO DA SILVA. RÉU CONDENADO PELOS CRIMES ROUBO MAJORADOS (1º E 2º FATOS) E EXTORSÃO (4º FATO). A) ROUBO MAJORADO (1º FATO). PEDIDO...
... e que eles (os patrões) mexem com ONG, doação e ajudam os. outros; que eles são pessoas muito ...que os cachorros começaram a latir, e pisaram eles ali, que ele ...0003101-42.2019.8.16.0007 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ. CARLOS DALACQUA - J. ... -
Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...Montoya Na contramão, Curitiba Editora Arte & Letra. 47/2023-1681.4684.1155. ...Floradas em Atacama - a noite dos cachorros. loucos: livro 1. Editora Paraquedas. ...doação, sem encargos, de direitos para acesso, de forma ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Paulo Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã. LO 91563418 Bone ... Básico do Estado de São Paulo Rua Curitiba, 0 Ecte 2 B Azeite - Cajati Estações de ... de São Paulo, a escritura pública de doação...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DEASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO, LAVAGEM DE CAPITAIS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS ANDRÉIA, CLÁUDIO, RAFAEL, SOLENIR, VALTA, JONEY, MÔNICA, IMGARD, WELINGTON, ALEX, JOSÉ ROBERTO, JEFERSON, OZÉIAS, ERONILDO, MAYCON, LUANA S. ARNDT, JÉSSICA, GUENTHER, MAIARA,
...Determino a DOAÇÃO À PM do par de algemas nº 316230 apreendido ... viajava muito, ia para a região de Curitiba/PR; que isso foi visto através da localização ...ão da Marco Piso e outro que adestrava cachorros", o Polaco, e vendia para outras cidades; que Rom\xC3"... -
PORTARIA Nº 636, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
..., e ao menos 20%(podendo chegar a 50%) de doação de ingressos a alunos e professores da rede ...-30 Processo: 01400004230202050 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 189.087,25 Prazo de ... machê e papietagem, de filhotes de cachorros e de gatos. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... de Campanha Autopropulsado, em Curitiba. Foi chefe do Centro de Estudos Estratégicos da ...sendo 18 milhões cachorros". O abandono de animais aumenta nas férias de ver\xC3"...§ 1º A doação...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... de programas e campanhas de incentivo à doação de sangue e medula óssea. Art. 3º Esta Lei ...proíbe a realização de corridas de cachorros no estado. O mesmo projeto vem sendo apresentado ...Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Campo ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-12-2017
...Sede desta Associação, à Rua Curitiba nº 705 - 3º andar - Centro, a. eleição da ...animais (cachorros), no município. Data: 21/12/2017 as 13:00 horas. ...doação aos moradores do Município de Nova Lima. Data de ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
...EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS. Procedimento de Manifestação de ...Floradas em Atacama - a noite dos cachorros. loucos: livro 1. Editora Paraquedas. ...Montoya Na contramão, Curitiba Editora Arte & Letra. 47/2023-1681.4684.1155. ...