cachorros para doação de raça
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Legislativo está mesmo em mora em relação à criminalização da homofobia?
Legislativo está em mora em relação à criminalização da homofobia?
... duas categorias ontologicamente distintas: raça" e gênero[4]. Sem adentrar nas controvérsias sem\xC3" ... absurdo do que igualar livros a mesas, cachorros a gatos ou a associação mais arbitrária que ... ício assistencial; e (iv) impedimento de doação por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais ... -
Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... que não encontrassem interessados para doação ou compra em leilão ... Logo no início deste ... raça e estudos comprovam que quanto mais escura a cor ... do “destino” que seria dado aos cachorros aprisionados. Ressalte-se que as práticas ... -
Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
... Raça Setter sofreram maus-tratos durante o período em ... decidiu doar os objetos que eram dos cachorros para a ONG Indefesos, responsável por ... A doação foi organizada por Patrícia Triacca, ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... doar os objetos que pertenciam aos cachorros para a ONG Indefesos, responsvel por resgat-los ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... doar os objetos que pertenciam aos cachorros para a ONG Indefesos, responsvel por resgat-los ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... doar os objetos que pertenciam aos cachorros para a ONG Indefesos, responsvel por resgat-los ...
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
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Escritora Roseana Murray, atacada por pitbulls, manda aúdio emocionado ao saber de grupo criado para compartilhar afeto em torno dela
... anos, atacada no ltimo dia 5, por trs cachorros da raa pitbull quando saia de casa para uma ...
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
- Após desaparecimento do ator, cachorros de Jefferson Machado foram doados; dois morreram
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... Único de Saúde (SUS) para uma cachorra da raça Golden retriever ... Entendeu a juíza que não ... 27 Mas cachorros, gatos, macacos, esquilos e papagaios também ... as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 ... Esse o mote da legislação ...
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Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
... seus animais de estimao, quais sejam 2 cachorros da raa Sharpei, que foram entregues ao apelado a ... -
Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
... seus animais de estimao, quais sejam 2 cachorros da raa Sharpei, que foram entregues ao apelado a ... -
Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... doação de cachorrinhos são inverossímeis e beiram o ... cachorro e que queria ver o resto dos cachorros; que ... foi, então, com seu tio na casa do ... raça de cão 'sharpei', ou ... 'labrador', que ganhara ... -
Dos modelos de escrituras
... ência, CEDE E TRANSFERE a título de doação, parte do quinhão que lhe cabe de seu ... (4) Cães: os cães Branca (raça poodle, cor branca), Nina (raça não definida, ... pagar os eventuais custos dos 3 (três) cachorros de seu filho ____________________ ... (7) O ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... d) Arrematação em hasta pública, doação, dote ou compra de frações do edifício. e) ... porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não ... que proibiu a discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, nos ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... ção e Buenos Aires, cessou qualquer doação anterior que pudesse existir e confirmou a posse ... óis, mas por corregedores e oficiais de sua raça, sob a direção dos padres da Companhia. 44 Em ... colorida, macacos, caxinguelês, cachorros e gatos; os instrumentos agrícolas: machados, ...
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Acórdão nº 50003428920218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... a) Um canino da raça Pitbull, de coloração preta, macho, não ... Lembrou que um dos cachorros veio do senhor Vilmar, de Campestre da Serra ... condição de acomodação, facultada a doação responsável dos animais domésticos ... Posto ...
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Acórdão Nº 0002448-17.2020.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-10-2023
... cachorros, tendo um vindo a óbito. Destacaram que o ... que não possuíam nenhum cão da raça pitbull. Desse modo, ... pugnaram pela ... ter recebido de Vanderlei um cachorro em doação, de cor preto com ... branco. Afirmou possuir ...
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Acórdão Nº 5000250-26.2021.8.24.0144 do Quarta Câmara Criminal, 31-03-2022
... aprimeiravez que ocorre maus tratoscom cachorros ali naresidnciada dona Maria Rosa e o Rodrigo ou ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Gustavo DiamanteRioDescasoA circulao de cachorros pelas praias do Rio foi liberada em setembro ...