cachorros para doação em porto alegre
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Legislativo está mesmo em mora em relação à criminalização da homofobia?
Legislativo está em mora em relação à criminalização da homofobia?
... absurdo do que igualar livros a mesas, cachorros a gatos ou a associação mais arbitrária que ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. p. 21-22; e ... ício assistencial; e (iv) impedimento de doação por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Missões : uma utopia política. Porto Alegre: Mercado Aberto, ... 1982, p. 70 ... ção e Buenos Aires, cessou qualquer doação anterior que pudesse existir e confirmou a posse ... colorida, macacos, caxinguelês, cachorros e gatos; os instrumentos agrícolas: machados, ...
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Peças prático-profissionais
... a tomar, porque não sabia se os cachorros eram vacinados. Em 20 de setembro de 2019, após ... – 2018.1 – 2ª fase – reaplicação Porto Alegre/RS) Raíssa trabalhou como técnica de ... Devolução de 1 (um) dia de doação de sangue em que a falta é justificada (0,30) ...
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Acórdão Nº 0020824-90.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe ao réu o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a apresentação de fato
... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de agosto de 2020 (segunda-feira) ... ré de 2008 a 14/07/2018, alimentando cachorros à noite e pela manhã, antes de a clínica ... de que cuidava eram, na maioria, para doação, embora às vezes houvesse animais hospedados de ... -
Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
... Porto Alegre. Com a decisão, o filho e a nora terão ... , inclusive, soltando e instigando cachorros na sua direção. Somam-se a isso as palavras de ... -
Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
... como referencial teórico um precedente em Porto Alegre, em que um testamento favoreceu animais, ... Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é ... deixa herança de R$ 21 milhões para cachorros. Disponível em: ...
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Questões Práticas
... , Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, defende que há três tipos de atas 62 : ... ? (comprou a posse? recebeu em doação? herdou?) ... 6.1 – Essa pessoa de quem ... , também conhecida como “dona dos cachorros”, ele(a) disse que o(a) requerente detém a ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... que o homem toma para si; b) sacrifício-doação, que se funda na percepção que o homem é ... “o uso de coelhos vivos para treinar cachorros de caça!” (LEITE, 2013, p. 103) ... Isso ... Porto Alegre: S. A. Fabris, 2002 ... IBGE – ... -
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
... A perseguição e imobilização dos cachorros foi filmada, assim como a ação de serem ... de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, lançou no dia 3 de maio o programa ... — atualmente são 362 animais aptos à doação ... O local abriga animais abandonados e ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Clarke e Maude Barlow, que estiveram em Porto Alegre para a terceira edição ... do Fórum ... carvoeiros, lontras, antas e cachorros-do-mato. Estamos em meio à mata atlântica, ... doação ou utilização de recursos da Sabesp ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... sobre Transmissão Causa ... Mortis e Doação de Quais- ... quer Bens ou Direitos (ICD), ... VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO ... utilizar coleiras com guizo em gatos e cachorros. (AC) ... São Pedro, Vereador de Pedra; Gó do Alegre, Vereador de Pedra; Benevides, Vereador de ...
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Acórdão nº 50003428920218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Lembrou que um dos cachorros veio do senhor Vilmar, de Campestre da Serra ... condição de acomodação, facultada a doação responsável dos animais domésticos ... Posto ...
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Decisão Monocrática nº 50056099820168210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... almoço, eventualmente ele cuidava dos cachorros. Diego disse que queria sair da Feevale porque ... III - os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os ...
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Acórdão nº 50003390720188210122 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. SUBTRAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO. ABIGEATO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRIVILÉGIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. PROVA. CONDENAÇÕES MANTIDAS. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Os três réus foram...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Contou que haviam cachorros, facas e um aparelho de cerca dentro do veículo ... dos animais, o qual negou qualquer doação ou dação em pagamento. Os animais também foram ... -
Acórdão Nº 0020355-34.2017.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. VÍNCULO DE EMPREGO. Tendo os réus se desincumbido do ônus de demonstrar fato impeditivo do direito pleiteado, invocado em contestação, qual seja, o caráter autônomo dos serviços prestados pelo reclamante, impositiva a reforma da sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Recurso provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de junho de 2020 (segunda-feira) ... como "a limpeza do galpão, tratar os cachorros, cortar a grama, revisão do maquinário, ... novos; que não sabe informar se houve doação de outros materiais para outras pessoas; que não ... -
Acórdão nº 50039152220158210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. MÉRITO. Autoria e materialidade comprovadas. Caso concreto em que a acusada inúmeras vezes invadiu a residência da ofendida, sua cunhada, e subtraiu diversos itens do seu interior. Cumprido mandado de busca e apreensão na casa da acusada, dois itens foram reconhecidos pela vítima em...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... que estava lá para dar comida para os cachorros. Negou que tivesse feito qualquer doação para a ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Direito Processual Tributário. 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ... Deixou um de seus cachorros na rua. Multado, achou-se no direito de ... 84492/2022 , exclusivamente, ao exame da doação de bem público imóvel para a qual o Poder ...
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Acórdão nº 71010417996 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023 ... DR.ª MARIA ... dos animais, tendo em vista que um dos cachorros foi diagnosticado com leishmaniose, podendo ... ambiental, com o objetivo de estimular a doação de animais, informar a população sobre a posse ...
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Acórdão nº 50009064920198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PARTILHA DO APARTAMENTO 701, DO RESIDENCIAL PUERTO MADERO. IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. CONSIDERANDO HAVER SIDO COMPROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... sido doado ao filho Édipo, o que tal doação de fato não ocorreu, tanto que este arrolou os ... impugnou os gastos com “ração para cachorros, ajuste mensal do aparelho ortodôntico e plano ... -
Acórdão nº 50049240620218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FURTO MAJORADO E QUALIFICADO TENTADO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. ART. 28-A, CAPUT E § 14, DO CPP. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL PROVIDA. PRECEDENTE DO STF. 1. Paciente denunciado pelo delito previsto no art. 155, §§ 1º, 4º, inciso IV, e § 6º, na forma do art. 14, inciso II, do CP. 2. Rejeição da denúncia, com base no art. 395, inciso II, do...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Recurso em ... de sua residência quando escutou seus cachorros latindo demasiadamente, razão pela qual decidiu ... expressão econômica, encaminhe-se para doação, à Secretaria municipal de Obras. Na hipótese ...