cadastramento da nota fiscal
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 5. o membro de conselho fiscal de sociedade por ações; ... 6. aquele ... , no caso de empregado, e pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de ... nota anterior, não constar deste anexo, é aplicado o ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... I – cadastramento - procedimento realizado pelo Ministério do Meio ... , da unicidade e da não colidência da nota fiscal eletrônica; e ... II – a confirmação, ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... rótulo ou etiqueta de identificação e na nota fiscal, não havendo necessidade de um outro ... biofertilizantes, para fins de seu cadastramento ou credenciamento; ... ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... § 1º O cadastramento deverá ser realizado previamente: ... I - à ... ômica quando ocorrer a emissão da primeira nota fiscal de venda do produto acabado ou material ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... 20, e pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de ... a seu serviço, e sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de serviço, relativo a ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... Distrito Federal poderão efetuar o cadastramento das novas unidades imobiliárias, para fins de ... cartório do registro de imóveis expedirá nota devolutiva fundamentada, na qual indicará os ... fiscal; e ... III - notificação ao titular do domínio ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... § 4º O cadastramento" das armas de fogo de que trata o inciso I do § 1\xC2" ... c) número e data da nota Fiscal de venda; ... d) espécie, marca, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11706, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos a Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, que Dispõe Sobre Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição e Sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e Define Crimes.
... beneficiada, que procederá ao seu cadastramento no Sinarm ou no Sigma ... § 4º (VETADO) ... § ... de residência fixa, acompanhados de nota fiscal de compra ou comprovação da origem ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... fiscal de sociedade por ações; ... 6. aquele que ... a remuneração dos segurados incluída em nota fiscal ou fatura correspondente aos serviços ... e formalizado pelo Documento de Cadastramento do Trabalhador (DCT) ... Parágrafo único. Ao ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Nota de Crédito Rural] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL". AÇÃO DECLARATORIA. COISA JULGADA ... EXTINÇ\xC3" ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... écie a título de incentivo ou benefício fiscal e os Restos a Pagar, além das despesas ... será extraído um documento denominado Nota de Empenho que indicará o nome do credor, a ... convênio depende de seu prévio cadastramento no sistema de controle interno, através do ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, embasado em nota de crédito rural nº .2013.9267.13812. A ... EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO. IPTU, ISSQN E TAXA DE ALVARÁ ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...