cadastramento da nota fiscal
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...5. o membro de conselho fiscal de sociedade por ações;. 6. aquele que presta ... a remuneração dos segurados incluída em nota fiscal ou fatura correspondente aos serviços ... Público Pasep não caberá novo cadastramento. Art. 140. Os postos de benefícios deverão ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícia s, a fim ...
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... de título extrajudicial, consubstanciada em nota de crédito comercial de nº 321.2016.1704.2924, ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... rótulo ou etiqueta de identificação e na nota fiscal, não havendo necessidade de um outro ... biofertilizantes, para fins de seu cadastramento ou credenciamento;. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Nota: O STF há quase duas décadas adotou o ... também exercer as funções de inspetor e fiscal" terá direito ao acréscimo de 1/10 da remuneraç\xC3"...ção a partir dos dados colhidos no cadastramento (art. 6 o ). . Art. 3 o O estágio, tanto na ...
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Licitações
... Nota Proposta Técnica Banca . Leilão Leiloeiro ou ... – Órgão: SET-RN – Prova: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual . A licitação, conforme ... e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002019520188172690), 22-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. 1.O art. 48, § 1°, da Lei nº 8.213/91, prescreve que a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade,...
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...Nota de Crédito Rural] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícia s, a fim ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032711-81.2018.8.19.0209 (Criminal), 13-10-2020
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE APLICATIVO UBER. ASSALTO A MÃO ARMADA PRATICADO POR MOTORISTA. ACIDENTE DE CONSUMO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DAS NECESSÁRIAS CAUTELAS QUANTO AO CADASTRAMENTO DO "MOTORISTA PARCEIRO". DANO MORAL IN RE IPSA. DANO MATERIAL NÃO DEMONSTRADO DE FORMA CABAL. REFORMA PARCIAL DA...
...CAUTELAS QUANTO AO CADASTRAMENTO DO. “MOTORISTA PARCEIRO”. DANO MORAL IN RE. ...nos autos, porquanto não fora trazida nota fiscal sobre a. propriedade do r. aparelho ou ... -
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...EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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...Nota de Crédito Rural] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... . . . . Processo: MONITÓRIA (40) / [Nota Promissória] n. 8003022-06.2022.8.05.0078 . . ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Nota de Crédito Rural] . AUTOR:Banco do Nordeste do ...EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ELETRÔNICA VIA BACENJUD. CONTA ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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