cadastramento da nota fiscal
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícia s, a fim ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL". AÇÃO DECLARATORIA. COISA JULGADA ... EXTINÇ\xC3" ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento ... , promova a Secretaria o cadastramento da nota ... a Secretaria o cadastramento da nota fiscal ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SOLICITAÇÃO DE INFORMES ACERCA DE TÍTULOS EM ... diploma processual, proceder ao cadastramento perante a administração desta Corte, para ... Caso em que foi publicada nota" de expediente em diário de justiça com transcri\xC3" ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... EXECUÇÃO FISCAL. POSTULAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E ANTERIOR À CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO ... Godofredo Mauro – j. em 18/05/94) ... Nota-se que o exame do DNA é uma prova cientifica ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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Acórdão Nº 5003721-44.2019.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO DEMANDANTE. PRETENDIDO O RECONHECIMENTO DE ABALO MORAL EM RAZÃO DA FALTA DE DILIGÊNCIA DA RÉ AO FORNECER NOTA FISCAL E DOCUMENTAÇÃO COM ERRO NA COR DO VEÍCULO ADQUIRIDO, DEMORA NA CORREÇÃO DO VÍCIO E FALTA DE PROVIDÊNCIAS QUANDO INFORMADA PELO CONSUMIDOR SOBRE O EQUÍVOCO. TESE INACOLHIDA. COMPROVAÇÃO PELA...
... , no dia 03.06.2019, percebeu que na nota fiscal e no documento do veculo constava que a ... EM POUCO MAIS DE UM MS DEPOIS DO CADASTRAMENTO DO PROCESSO. INEXISTNCIA,IN CONCRETO, DE SITUAO ... -
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... Fiscal 50,0, nº. mod. Fiscais :10,0; fração mínima ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... No caso em exame, nota-se demonstrada a impossibilidade absoluta do ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... O que se nota in casu , é que os embargos foram manejados com ... ÇA 0000182-39.1997.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha Exequente: ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA INDIVIDUAL. PENHORA ON LINE. SÓCIO ... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... e corretamente identificada, retirada por fiscal federal agropecuário ou sob sua supervisão ou ... rótulo ou etiqueta de identificação e na nota fiscal ou outro documento que acompanhe os ... f) no cadastramento de empresas prestadoras de serviços de ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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... do laudo, promova a Secretaria o cadastramento da nota fiscal no Sistema de Perícias, a fim de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... cadastramento do estabelecimento ou prestador de serviço, ... 22 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, quando extrapolados os limites ... do Termo Eletrônico de Retenção de Nota (AC) ...