cadastro de cpf na nota fiscal
234717 resultados para cadastro de cpf na nota fiscal
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e 2º Tesoureiro, além de um Conselho Fiscal de, no mínimo, três membros com igual número ... que a entidade sindical autora possui cadastro ativo junto àquele órgão, conforme consulta ... , o apresentante, com as exigências da nota devolutiva feita pelo registrador, poderá ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... Nota-se, portanto, que a efetivação das ... que lhe é devido, como o é a execução fiscal em relação à cobrança das multas; ... * O ... de multas constantes no respectivo cadastro. 10. O veículo especificado acima possui, ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para ... ário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro Nacional de ... Responsabilidade Fiscal, do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para ... ário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro Nacional de ... Responsabilidade Fiscal, do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... Amazônia Legal, superiora 1 (um) módulo fiscal e limitada a 15 (quinze) módulosfiscais, desde ... quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, ... hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ...
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Casos e Ações
... Empregador autuado por Auditor Fiscal do Trabalho, tendo em conta não haver recolhido ... áusula 5 a : O CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente ao(s) pagamento(s) ... sob o n. ( ... ), e no Cadastro Estadual sob o n. ( ... ), neste ato ...
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Contribuições sociais
... Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o número ... , incidente sobre o valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de ...
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O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
... resultados positivos no aumento da arrecadação fiscal. De maneira semelhante, o “Nos Conformes” (São Paulo) e o Projeto de Cooperação Fiscal (Espírito Santo) alcançaram resultados positivos por meio da aplicação da autorregulação regulada. A regulação que não envolve necessariamente a criminalização da evasão fiscal, por meio da aplicação da economia comportamental e regulação responsiva, é eficiente porque é capaz de produzir resultados...