cadastro de cpf na nota fiscal
180585 resultados para cadastro de cpf na nota fiscal
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Procedimento da execução trabalhista
... é a Lei 6.830/80 (Lei da Execução Fiscal), pois os créditos trabalhistas e ?scais têm a ... tirados e dos cancelamentos efetuados, com a nota" de se cuidar de informação reservada, da qual n\xC3" ... A inserção do devedor trabalhista no cadastro positivo de devedores dependerá de decisão ...
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Leis
... c) manter o cadastro profissional; ... d) expedir as carteiras ... , quando, antes de qualquer procedimento fiscal por parte do Ministério do Trabalho e ... (Nota: Os arts. 129 a 153, que tratam das férias, ...
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DECRETO Nº 8079, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta o Pagamento de Subvenção Economica Aos Produtores Fornecedores Independentes de Cana-de-açucar e as Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustivel, os Quais Desenvolvam Suas Atividades Na Região Nordeste, Referente a Produção da Safra 2011/2012 de que Trata a Medida Provisoria 615, de 17 de Maio de 2013.
... a) segunda via da Nota Fiscal de Venda da cana-de-açúcar, emitida pelo ... ) o nome completo do produtor, com o seu Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro Nacional de ...
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Modelos
... 3) Este imóvel encontra-se lançado no cadastro da prefeitura deste Município sob n ... ) Valor Venda: (valor da venda CAB) Valor Fiscal: (valor venal CAB) ... I – Local: ... Isenta de emolumentos e tributos, conforme nota ...
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Modelos
... 3) Este imóvel encontra-se lançado no cadastro da prefeitura deste Município sob n. (número), ... Valor Venda: (valor da venda CAB) Valor Fiscal: (valor venal CAB) ... I – Local: ... Isenta de emolumentos e tributos, conforme nota ...
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Consolidação das leis do trabalho
... do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). (Redação dada pela ... á a lavratura de auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, comunicar a ... 13.467, de 13.7.2017, DOU 14.7.2017) ... Nota: — V. L. n. 6.205, de 29.4.75, combinada com a ...
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Conceito de infração de trânsito
... Nota-se, então, que a dificuldade não está em se ... é maior do que foi declarado na nota fiscal pelo embarcador ... Já o transportador será ... Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ... Deixar de ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , dar-se-á individualmente, pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, inclusive ... ão dos campos e concluído com a emissão da nota fiscal de venda pelo produtor ou pelo ...