cadastro de cpf na nota fiscal
235947 resultados para cadastro de cpf na nota fiscal
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Conceito de infração de trânsito
... Nota-se, então, que a dificuldade não está em se ... é maior do que foi declarado na nota fiscal pelo embarcador ... Já o transportador será ... Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ... Deixar de ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , dar-se-á individualmente, pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, inclusive ... ão dos campos e concluído com a emissão da nota fiscal de venda pelo produtor ou pelo ...
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Execução Trabalhista
... ou de leis especiais, como a da execução fiscal — LEF ... Ela pode de classificar conforme a ... 784 do CPC: I — a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... se dá pela inscrição no CPF — Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal, cujos ...
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Modelos (com notas explicativas)
... -se ao presente recurso a declaração (ou nota fiscal dos serviços) do proprietário da oficina ... , para fins de assentamento no respectivo cadastro do DETRAN e a alteração no próximo Certificado ...
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Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... ão examinados quatro cadastros: (i) o cadastro de empregadores, denominado “lista suja do ... Identificada, por auditor-fiscal", exploração de trabalho em condição análoga \xC3" ... ção Internacional do Trabalho, citado em nota" de rodapé anterior, p. 96-97 ... Cadastros p\xC3" ...
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Prestações previdenciárias
... III - comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... , tendo, ao fim e ao cabo, mero caráter fiscal ... Inconstitucional, assim, a norma em exame, a ... II. No presente caso, nota-se que, à época da reclusão do segurado, em ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... que o órgão ou entidade disponha de cadastro internacional de fornecedores e sejam observados ... IV - regularidade fiscal ... Art. 28. A documentação relativa ... hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ...
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Direito e tecnologia
... 69, de 11 de março de 2020, e pela da Nota Técnica de 21 abril de 2020 (324) ... A ... a melhoria do sistema judicial, como o Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes (CNPG), ... , estaduais e municipais, para controle fiscal e antissonegação. Outro exemplo de como um ...