cadastro de cpf na nota fiscal
240128 resultados para cadastro de cpf na nota fiscal
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Advocacia extrajudicial
... h) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, se houver imóvel ... na livre disposição do cedente (uma nota promissória, uma letra de câmbio, um contrato, ... convertida, ou, se for o caso ao executivo fiscal ...
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Legislação Complementar
... ério do Trabalho instituir e manter cadastro nacional das entidades qualificadas em formação ... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... , através de sua conversão pelo BTN Fiscal ... § 5º O processo de fiscalização, de ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... , endereço completo, inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC, modalidade de ... atleta, devidamente aprovado pelo Conselho Fiscal da entidade desportiva requerente; ... VII - ... seu correspondente CGC ou CPF, o número da Nota Fiscal, a indicação do prêmio e o valor de sua ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... Público nos processos em que atuar como fiscal da ordem jurídica, o auxiliar do juízo, o ... Artigo 416 ... A nota escrita pelo credor em qualquer parte de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 5º A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu, no ... ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está ... III – obtendo a nota" de ciente ou certificando que o citando não a ap\xC3" ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem); ... IV-a que importe em alterar a ... dados cadastrais do estabelecimento, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ, para sua ... cento e oitenta dias da data da emissão da nota fiscal de venda pelo estabelecimento industrial, ...
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DEC 8614 de 22/12/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA INSTITUIR A POLÍTICA NACIONAL DE REPRESSÃO AO FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS E CARGAS E PARA DISCIPLINAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS E CARGAS.
... segurança e de meios que identifiquem, na nota fiscal, o lote e a unidade do produto que está ... VII - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; ... VIII - Cadastro ...