cadastro de cpf na nota fiscal
244122 resultados para cadastro de cpf na nota fiscal
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Legislação
... ério do Trabalho instituir e manter cadastro nacional das entidades qualificadas em formação ... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... , através de sua conversão pelo BTN Fiscal ... § 5º O processo de fiscalização, de ...
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Legislação Complementar
... ério do Trabalho instituir e manter cadastro nacional das entidades qualificadas em formação ... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... , através de sua conversão pelo BTN Fiscal ... § 5º O processo de fiscalização, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... centésimos por cento) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,20% (vinte centésimos ... ção orçamentária, antes da emissão da nota de empenho, a unidade orçamentária procederá ... ção da Lei Orçamentária de 2010, cadastro de ações contendo, no mínimo, o código, a ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 1º ... Seção II - Do Domicílio Fiscal ... DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS Arts. 18 e 19 ... deste artigo far-se-á com base na via da nota fiscal de aquisição destinada ao garimpeiro ...
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Aspectos registrais
... Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para fins de ... (ORDENAÇÕES FILIPINAS. Livro I. Nota de apresentação de Mário Júlio de Almeida ... Lei 6015/73, art. 12. Nenhuma exigência fiscal, ou dúvida, obstará a apresentação de um ...