cadastro de cpf na nota fiscal
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Licitações
... Nota Proposta Técnica Banca ... Leilão Leiloeiro ... – Órgão: SET-RN – Prova: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual ... A licitação, conforme ... quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... com a ação? Estamos a questionar, como se nota, quanto aos limites ... Art. 950 ... ão estrangeira para fins de execução fiscal quando prevista em tratado ou em promessa de ... Nacional de Justiça para inclusão no cadastro. § 2º Para possibilitar a identificação dos ...
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Da execução trabalhista
... Nota"-se que, a questão da (im)possibilidade de aplica\xC3" ... tipo de dívi-da civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída ... em alguns casos a Justiça utiliza-se de cadastro ...
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Fundamentos práticos das ações
... por título de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture, cheque) ou ... c) para a execução fiscal: foro do domicílio do devedor ... Juízo a ... e seus números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... , sob pena de sua omissão repercutir na nota a ser atribuída ao candidato ... Por ... reais), conforme faz prova a inclusa nota fiscal nº (número) (doc. 3), tendo sido licenciado ...
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eSocial
... das informações fiscais e contábeis, a Nota Fiscal Eletrônica é uma prova disso e agora ... CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para ...
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Direito individual do trabalho
... ção, sendo: possuir inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); estar ... públicos contidos (Lei de Reponsabilidade Fiscal) ... 2. A economia global estava aquecida, com ... Como se nota, um sistema trabalhista inflexível não ...