cadastro de cpf na nota fiscal
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... rurais: aqueles que estejam inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Tesouro do Estado - ... com a Nota Fiscal de Produtor Rural; ... III - Uso do selo ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... 897-A da CLT ... Nota-se que, a Instrução Normativa n. 39/2016 no seu ... grau, o advogado deverá fazer o cadastro prévio, sendo que após os mesmos protocolos ... sacolas, sendo que o que ocorria era que o fiscal apenas AVISTAVA o interior da bolsa, sem colocar ...
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Portarias, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ
... da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pelo Estado do Rio Grande ... do Sul, ... na modalidade presencial e deve m ter nota mínima no MEC ... igual a 3 ... 6.4 O curso de ... no Cadastro de Contratações Temporárias de que trata o ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Candidatos que j possuem cadastro com a FUNDATEC acessaro o Formulrio Online de ... , cujo processo ser executado por um Fiscal designado pela Coordenao Local da FUNDATEC; ... N mnimo de Acertos (questes) Nota Mxima Lngua Portuguesa 10 ...
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Livro II - Prática
... comunicar a população sobre o cadastro social, 108 – 4. Modelo de Selagem/Selo, ... prazo de quinze dias ele deverá ou emitir nota devolutiva com as exigências complementares, ou ... Emite a nota fiscal, recebe o pagamento, tem a quitação da entrega ...
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Edital de concurso, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PA
... ção, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) candidato(a) ... amamentação, será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da ... 11.6 Será atribuída nota zero à questão que apresentar mais de uma ou ...
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Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 02, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação dos contr
... entidade contratante, far a aprovao do cadastro dos usurios no Sistema IPE Sade; e IV - os ... IPE Sade encaminhar entidade contratante a Nota Tcnica Atuarial para conhecimento e procedimentos ... II - alteraes na poltica tributria ou fiscal; III - em decorrncia de decises judiciais ...
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Edital, Secretaria da Administração, Planejamento e Fazenda "Define e Regulamenta a Premiação através do Ter
... ao uso da Plataforma do Programa Nota" Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e d\xC3" ... (Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal) nos ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... em lei para reserva, sendo mantido cadastro de reserva. () Remunerao: que poder ... , ao horrio e local de aplicao das provas e nota mnima exigida para os demais candidatos ... em braile, prova ampliada (fonte 25), fiscal ledor, intrprete de libras, acesso cadeira de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... centésimos por cento) para os orçamentos fiscal e da seguridade social e 0,70% (setenta ... ção orçamentária, antes da emissão da nota de empenho, a unidade orçamentária procederá ... ós a publicação da lei orçamentária, cadastro de ações contendo, no mínimo, a descrição ...
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Ministério do Trabalho
... ípio onde está sendo realizada a ação fiscal; ... b ) horário de trabalho - o controle de ... ômico do empregador mediante consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, por ... SRT decidirão fundamentadamente por meio de Nota Técnica pela validação ou não da ...
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Drones
... ções: (1) se possuírem certidão de cadastro, certificado de matrícula brasileiro ou ... Nota : O limite de 30m, neste caso, é critério para ... registros requeridos por esta Seção a um fiscal, sempre que requerido ... E94.617 ...
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Declarações e procedimento administrativo
... da Fazenda, impressa, e entregue ao Posto Fiscal, junto com os documentos previstos no Anexo VIII ... cadastro do CPF, porém, em algumas situações, os ... fiscais ou a liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista ... 5 Guia de Arrecadação ...
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Legislação para consulta
... ída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, xa dos obrigatoriamente na lei ... º deste artigo, a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ... a 20% (vinte por cento) do valor da nota scal, fatura ou recibo, quando esses ...
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Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RI
... simplificado para a seleo e a formao de cadastro reserva para o Programa de Estgio de Ps-graduao ... , sendo reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete). 4.3 Aps a ... Requisio de Pequeno Valor. Execuo Fiscal. Defesa na Execuo Fiscal. Writs Constitucionais ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA TEACO
... ôneo pela Administração Pública - Cadastro das Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; ... Documentos Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista: ... a. prova de inscrição no ... I - 1ª prioridade - maior nota no item Formação da Equipe; ... II - 2ª ...
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Sentença Nº 0800481-48.2022.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 05-11-2022
... DO BRASIL LTDA, no h inpcia por ausncia de nota fiscal, posto que juntada ao Id. n 73710474/PJE ... , o CPF da Autora o mesmo utilizado no cadastro da demanda judicial, o mesmo inserido na nota ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... , cujo processo ser executado por um Fiscal designado pela Coordenao Local da FUNDATEC ... 4.11.6. A nota ser lanada nas folhas de respostas antes da sesso ... , sob superviso, o funcionamento do cadastro de pessoal, material e patrimnio; 19 ...
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Procedimento da execução trabalhista
... é a Lei 6.830/80 (Lei da Execução Fiscal), pois os créditos trabalhistas e ?scais têm a ... tirados e dos cancelamentos efetuados, com a nota" de se cuidar de informação reservada, da qual n\xC3" ... A inserção do devedor trabalhista no cadastro positivo de devedores dependerá de decisão ...
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Leis
... c) manter o cadastro profissional; ... d) expedir as carteiras ... , quando, antes de qualquer procedimento fiscal por parte do Ministério do Trabalho e ... (Nota: Os arts. 129 a 153, que tratam das férias, ...
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DECRETO Nº 8079, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta o Pagamento de Subvenção Economica Aos Produtores Fornecedores Independentes de Cana-de-açucar e as Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustivel, os Quais Desenvolvam Suas Atividades Na Região Nordeste, Referente a Produção da Safra 2011/2012 de que Trata a Medida Provisoria 615, de 17 de Maio de 2013.
... a) segunda via da Nota Fiscal de Venda da cana-de-açúcar, emitida pelo ... ) o nome completo do produtor, com o seu Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro Nacional de ...
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Súmula, EDITAL DE CHAMAMENTO N. º 003/2021 Edital de Chamamento Público nº 003/2021 , para fins de cr
... da ficha de Identificao de Inscrio de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (SCNES) onde ... relao dos pacientes atendidos, com Nota Fiscal dos servios, Nota de Alta do paciente, ...
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Procuradoria Geral do Estadol
... minutas do contrato e da nota de empenho trazem cláusula com indicação da ... desta licitação, que estejam com cadastro ... regular no Portal Nacional de Contratações ... Os estabelecimentos enquadrados no Regime Fiscal do Simples Nacional não estão abrangidos pelo ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N.º 03, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Estabelece procedimentos transitórios pa
... cadastradas e habilitadas junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural - CEPC. Seo ... O grau de prioridade dever ser expresso pela nota final atribuda. 2 O parecer deve ser emitido at ... Art. 18. Para a validao do benefcio fiscal relativo a Carta de Habilitao de Patrocnio, o ...
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Modelos
... 3) Este imóvel encontra-se lançado no cadastro da prefeitura deste Município sob n ... ) Valor Venda: (valor da venda CAB) Valor Fiscal: (valor venal CAB) ... I – Local: ... Isenta de emolumentos e tributos, conforme nota ...