cadastro de cpf nota fiscal
236295 resultados para cadastro de cpf nota fiscal
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Módulos
... passo a ser dado no trabalho de revisão fiscal é a auditoria das obrigações ... 6. Revisão de cadastro de NCM, para identificar possibilidade de ... Nota-se que um débito nas contas de natureza devedora ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... crédito, além de outros dados para o cadastro pessoal, não havendo a possibilidade de controle ... participação do Ministério Público, fiscal da ordem jurídica por excelência, não há por ... De acordo com a Nota Técnica n. 08, da Autori-dade para as ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 1º ... Seção II - Do Domicílio Fiscal ... DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS Arts. 18 e 19 ... deste artigo far-se-á com base na via da nota fiscal de aquisição destinada ao garimpeiro ...
- Legislação
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Legislação Complementar
... Cadastro Nacional de Aprendizagem e registradas no ... § 2º O auditor fiscal do trabalho poderá utilizar os elementos de ... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... Público nos processos em que atuar como fiscal da ordem jurídica, o auxiliar do juízo, o ... Artigo 416 ... A nota escrita pelo credor em qualquer parte de ...
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Contestação
... o contribuinte o ônus da imposição fiscal, porém, cabe ao prestador de serviços, para ... Nota-se que, com a nova legislação, artigo 337, ... á os nomes e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do exequente e do executado, ...