cadastro de cpf nota fiscal
184930 resultados para cadastro de cpf nota fiscal
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Contestação
... o contribuinte o ônus da imposição fiscal, porém, cabe ao prestador de serviços, para ... Nota-se que, com a nova legislação, artigo 337, ... á os nomes e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do exequente e do executado, ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... , sob pena de sua omissão repercutir na nota a ser atribuída ao candidato ... Por ... reais), conforme faz prova a inclusa nota fiscal nº (número) (doc. 3), tendo sido licenciado ...
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eSocial
... das informações fiscais e contábeis, a Nota Fiscal Eletrônica é uma prova disso e agora ... CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para ...
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Da execução trabalhista
... Nota"-se que, a questão da (im)possibilidade de aplica\xC3" ... tipo de dívi-da civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída ... em alguns casos a Justiça utiliza-se de cadastro ...
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Fundamentos práticos das ações
... por título de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture, cheque) ou ... c) para a execução fiscal: foro do domicílio do devedor ... Juízo a ... e seus números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... das entidades mantenedoras do respectivo cadastro, em manifesto descompasso com o propósito ... FISCAL. SOLICITAÇÃO DE INFORMES ACERCA DE TÍTULOS EM ... Nota-se que o STF no julgamento da ADI nº 3943 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... 321 ... Código de Processo Civil ... Nota-se, pois, que essa exigência é comum aos ... ído o valor de referência pela Unidade Fiscal de Referência — UFIR (Lei n. 8.383, de ...
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Licitações
... Nota Proposta Técnica Banca ... Leilão Leiloeiro ... – Órgão: SET-RN – Prova: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual ... A licitação, conforme ... quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, ...
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Legislação Complementar
... Cadastro Nacional de Aprendizagem e registradas no ... § 2º O auditor fiscal do trabalho poderá utilizar os elementos de ... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ...