cadastro inadimplentes escolas particulares
2294 resultados para cadastro inadimplentes escolas particulares
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... As reproduções dos documentos particulares, fotográficas ou obtidas por outros processos de ... nome do executado em cadastros de inadimplentes, sendo cancelada imediatamente se for efetuado o ... formado, de preferência através das Escolas de Magistratura) ou através de auxiliares (na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão com seus próprios patrimônios particulares, cujo pagamento é preferencial (art. 186, CTN e ... parte do governo e dos proprietários de escolas particulares ... PROFESSOR. REDUÇÃO DA ... funções de capatazia não se exige tal cadastro" e registro junto ao referido Órgão”. Assim, n\xC3" ... , DF e municípios tornar-se-ão inadimplentes ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ao livro Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas, de autoria esplêndida de Ana Beatriz Barbosa ... título de crédito, esta mácula em seu cadastro é altamente prejudicial as suas atividades ... ção dos danos; queiram públicas ou particulares ... Vejo-me, em retribuir uma análise até ... nome de consumidor em cadastro de inadimplentes" após quitação de débito ... 10 salários m\xC3" ...
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Acordao N° 1330900 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Agravo de instrumento. Procesual civil. Revisão de contrato c/c consignação em pagamento. Tutela de urgência. Pedido de redução da mensalidade escolar e não inscrição no cadastro de inadimplentes. Depósito dos valores que entende devidos. Alegada redução de custos da instituição de ensino em virtude da suspensão das aulas. Pandemia covid-19. Necessária instrução probatória. Ausência dos...
... ESCOLAR E NÃO INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES ... DEPÓSITO DOS VALORES QUE ... escolas, universidades e faculdades, da rede pública e ... das aulas presenciais nas escolas particulares, a partir de ... setembro de 2020 ... 3. Ausente ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ENTRE OS HERDEIROS COM FEIÇÕES PARTICULARES QUE O ASSEMELHAM A PENSÃO ALIMENTÍCIA ... NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, NOS TERMOS DO ART. 782, § 3º, DO CPC/2015 ... das entidades mantenedoras do respectivo cadastro, em manifesto descompasso com o propósito ... v. Enunciado 58 da ENFAM: As escolas judiciais e da magistratura têm autonomia para ...
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Direitos da Personalidade
... tanto do Poder Público como de particulares. Neste sentido, MARIA CELINA BODIN DE MORAES cita ... XII – construir e manter cadastro de alegações, denúncias criminais e decisões ... seu nome nos cadastros de devedores inadimplentes. É possível a propositura de ação ... ” é uma prática que surgiu em 2004 em escolas dos arredores de Londres. “Bofetada ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ência de debate indireto de inclusão em cadastro restritivo (Cadin) e da ausência de pendências ... imóveis residenciais invadidos por particulares, o de imóveis ocupados por órgãos ou entidades ... VAGAS AOS EDUCANDOS EM ESCOLAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS. SEPARAÇÃO DE ... INADIMPLENTES. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA PRÉVIA DO DEVIDO ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ções sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa ... São entidades muito comuns junto às escolas de 1º e 2º graus do ensino público fundamental ... que a entidade sindical autora possui cadastro ativo junto àquele órgão, conforme consulta ... b) inadimplentes na prestação de contas de recursos públicos em ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... retirarem seus filhos das escolas; (ii) a legislação infraconstitucional ... ser ministradas por professores particulares contratados pelos pais. De todo ... domiciliar, de modo a se manter um cadastro e registro das famílias que adotaram ... pelos órgãos estatais inadimplentes, cuja omissão - por importar em ...
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Direito Administartivo
... do nome de estado-membro em cadastro federal de inadimplentes devido a ações e(ou) ... de polícia podem ser delegadas a particulares, como os atos de consentimento e de ... , que destruíram um grande número de escolas. Assertiva: Nessa situação, se determinar a ...
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Legislação Complementar
... que sua aplicação cause problemas particulares de execução ou de natureza constitucional ou ... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... ério do Trabalho instituir e manter cadastro nacional das entidades qualificadas em formação ... , por parte dos contratantes inadimplentes, das obrigações decorrentes dos financiamentos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... estabelecimentos do mesmo titular no cadastro de con- tribuintes de que trata o artigo 16 da ... prejudica de forma direta os particulares.56 Exi- ge-se um mínimo de coerência nas ... À evidência, em face do encanto que as escolas positivas do Direito exerceram no mundo, durante ... - cal Eletrônica para contribuintes inadimplentes em relação ao recolhimento de tributos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, NOS TERMOS DO ART. 782, § 3º, DO CPC/2015 ... das entidades mantenedoras do respectivo cadastro, em manifesto descompasso com o propósito ... de provas quando dirigidas contra particulares. 4. Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt na CR ... v. Enunciado 58 da ENFAM: As escolas judiciais e da magistratura têm autonomia para ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱeȱdependentesȱemȱcrechesȱ e pré-escolas (XXV), proteção em face da automação (XXVII) ... , de direito público e privado, inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às ... vez inscrito, o devedor comporá pré-cadastro para a emissão da CNDT e disporá do prazo ... o interesse geral e o interesse dos particulares. O sindicato não promove apenas o interesse ...
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Leis
... c) manter o cadastro profissional; ... d) expedir as carteiras ... regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de ... ção e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de ... , por parte dos contratantes inadimplentes, das obrigações decorrentes dos financiamentos ...
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Legislação
... que sua aplicação cause problemas particulares de execução ou de natureza constitucional ou ... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... ério do Trabalho instituir e manter cadastro nacional das entidades qualificadas em formação ... , por parte dos contratantes inadimplentes, das obrigações decorrentes dos financiamentos ...
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Legislação
... que sua aplicação cause problemas particulares de execução ou de natureza constitucional ou ... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... ério do Trabalho instituir e manter cadastro nacional das entidades qualificadas em formação ... , por parte dos contratantes inadimplentes, das obrigações decorrentes dos financiamentos ...
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Legislação Complementar
... vulneráveis ou tenham necessidades particulares; d) identificar as comunidades nas quais as ... do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem ... Cadastro Nacional de Aprendizagem e registradas no ... , por parte dos contratantes inadimplentes, das obrigações decorrentes dos financiamentos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ou instituídas por iniciativa dos particulares. Exemplos são as fundações particulares, as ... 1) Direito do Consumidor (inscrição no cadastro de inadimplentes) 376 ; 2) Direito Processual ... : “ Sem penetrarmos nas disputas de escolas, situamos a obligatio propter rem no plano de uma ...
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Legislação Complementar
... do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem ... Cadastro Nacional de Aprendizagem e registradas no ... , por parte dos contratantes inadimplentes, das obrigações decorrentes dos financiamentos ... em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências ... sua instalação próxima a hospitais, escolas e igrejas, bem como o seu uso após os horários ... de exigências burocráticas, efetuar cadastro e apresentar um extenso rol de documentos ... contas desaprovadas e tornam-se inadimplentes; a porta se fecha ... O convênio já foi um ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Atualmente, estão em formação nas escolas" e academias ... 1.537 militares. Também demos in\xC3" ... eletrônicos, compras, contratações, cadastro de fornecedores, a gestão dos contratos e dos ... úblico, alunos de escolas públicas, particulares, faculdades, ONGs, pessoas ... em vulnerabilidade ... cobrança dos contribuintes inadimplentes. As principais entregas da Cobrança até outubro ...
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Propaganda eleitoral
... , placas, cartazes e pinturas em bens particulares (art. 37, § 2º), nem de brindes e outdoors ... ; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando ... , etc), inclusive com utilização de cadastro de endereços formado pelo próprio candidato ou ... em impostos, especialmente para os inadimplentes, nada se parecem com programas sociais e, por ...
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Direito Administrativo
... inscrição do nome de estado-membro em cadastro federal de inadimplentes devido a ações e(ou) ... o contrário que deve ser; os particulares têm liberdade para fazerem o que quiserem, salvo ... ública, como é o caso dos estudantes de escolas públicas; B: assertiva incorreta, pois o poder ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Das 364 escolas estaduais ... em regime integral que recebemos no ... eletrônicos, compras, contratações, cadastro de fornecedores, a gestão dos contratos e dos ... ção de vários atores públicos, particulares, sociedade civil, entidades de classes, ... a quantidade de mutuários inadimplentes nos primeiros 10 meses, a arrecadação de ...