cadastro inadimplentes escolas particulares
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... quanto a existência de inscrição em cadastro de inadimplentes de título emitido pelo autor no ... de Ajustamento de Conduta (TAC) com 46 escolas particulares de Salvador para readequação dos ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Enquadramento] ... Polo ... Fiscal Jurisdição: Juazeiro Executado: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... sobre os servidores públicos, particulares e/ou agentes políticos responsáveis pelo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... escolas, além de recomendar as celebrações presenciais ... - nominal e quantitativo; Correção de cadastro de ... cartão SUS e dados sobre Título ... e 3.806 alunos das escolas particulares e 43.597 ... alunos das escolas SESI, totalizando ... a quantidade de mutuários inadimplentes nos primeiros 10 meses, a arrecadação de ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... escolas, inclusive a fonte ... dos recursos utilizados ... inadimplentes, enquanto perdurar a situação de emergência em ... ção coativa de bens ou serviços particulares pelo ... Poder Público, por ato de execução ... cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal; ou ... cuja renda ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: JEFERSON SANTOS MIRANDA ... ções sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa ... : [Prestação de Serviços] Autor: ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME Réu: ...
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Juazeiro - 1ª vara de feitos relativos às relações de consumo, comerciais, cíveis e registros públicos
... homologá-la, no interesse quer dos particulares, quer da pacificação social visada pela ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... TARIFA DE CADASTRO. TARIFA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A TARIFA DE ... INCLUSÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. TERMO DE ...
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Acórdãos nº 2258549-63.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Septiembre de 2016
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Impugnação dos cargos de provimento em comissão previstos no Anexo II, da Lei nº 385, de 05 de fevereiro de 2013, do Município de Barra do Turvo. Alegação de inconstitucionalidade por ofensa às disposições do art. 111, art. 115, incisos I, II e V, e art. 144, todos da Constituição do Estado de São Paulo. Reconhecimento. Ocupantes dos cargos impugnados que,...
... a promover a atualização do Cadastro Imobiliário com vistas à cobrança de ... a dos contribuintes inadimplentes e enviando-as para os órgãos gestores, ... técnico pedagógicos junto às escolas municipais; X. propor critérios para ... com entidades públicas ou particulares, visando ao intercâmbio de ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Inclusão da companheira nos cadastro administrativos. SIGA nº 003.0.4944/2020 ... ão normativa voltada a favorecer inadimplentes. Nesse ... entendimento, o Tribunal, por ... acompanhamento das relações entre as escolas de ensino privado e seu publico ... alvo (pais e ... escolas/colégios particulares; ... CONSIDERANDO o e-mail recebido no ... dia ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... INTERESSADO: NEUZA MARIA ... de Saúde -SUS e de doações de particulares, que são inteiramente revertidas para ... terreno objeto desta ação), 02 (duas) escolas, 03 (três) educandários, 02 (dois) abrigos para ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... ão de Crédito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: BANCO BRADESCO CARTOES ... compromisso de compra e venda entre particulares coligida aos autos (ID. Num. 66672924) ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Contratos de Consumo] ... as partes, como vem acontecendo com as escolas particulares, após ter sido declarada ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... AUTOR: JOANICE ALVES ... 403; e das várias escolas que explicam o dano direto e imediato, a mais ... a esfera de interesses puramente particulares, envolvendo bens, institutos ou valores ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... á exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição ... § 3º. Fica vedada a ... ) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente: INTERESSADO: ERALDO JUSTINO ... ções sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... de incluir a parte autora em qualquer cadastro negativo de inadimplência, devendo remover o ... do nome da Agravante do cadastro de inadimplentes do SPC/SERASA; A concessão da tutela antecipada ... contratos de empréstimo com particulares, frente à possibilidade de ver as cláusulas ... ASSOCIACAO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... COMUM CÍVEL (7)/[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não ... homologá-la, no interesse quer dos particulares, quer da pacificação social visada pela ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ça e da inclusão do nome do autor no cadastro do SERASA, apresentando inclusive contestação, ... nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, por si só, enseja indenização, sendo ... a transferência dos filhos do casal, das escolas, Carrossel e Leonardo da Vinci, nesta cidade, ... Cargas E Proprietarios De Veiculos Particulares Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Fabiano Vieira ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Assunto: [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... INTERESSADO: JOSE VICENTE ... de instrumentos públicos ou particulares ... A tese foi firmada em processos julgados ... reuniões para escolha da direção das escolas, ofício com indicação das professoras para ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ém as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, ... nas relações travadas entre particulares, isto é, acerca da eficácia horizontal dos ... ÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO IN RE IPSA ... Da tarifa de cadastro. Conforme entendimento do E. Superior Tribunal de ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... não ocorreu, até porque sabe-se que as escolas particulares funcionam remotamente e que os ... ção irregular em cadastros de inadimplentes, o dano moral se configura in re ipsa, isto é, ... , os gastos com cartões, financiamento e cadastro positivo, ou seja, uma dívida prescrita não ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... a eleição direta de diretores das escolas municipais de Barreiras, com a participação da ... na esfera de direitos e interesses particulares dos indivíduos, como forma de coibir ... INAPTIDÃO DE EMPRESA EM CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO ICMS. PRETENSÃO DE OBTER A ... : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção da inscrição/manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de ... em vista que mantém as atividades em escolas públicas e particulares suspensas até pelo ...