cadastro inadimplentes escolas particulares

2185 resultados para cadastro inadimplentes escolas particulares

  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

    ... e não se prestar a interesses particulares deve orientar sua assessoria jurídica a pedir o ... do nome da empresa na relação de escolas fraudadoras do Sistema de Manutenção de Ensino ... nome de devedores de forma indevida em cadastro... de forma indevida em cadastro de inadimplentes...
  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

    ... e não se prestar a interesses particulares deve orientar sua assessoria jurídica a pedir o ... do nome da empresa na relação de escolas fraudadoras do Sistema de Manutenção de Ensino ... nome de devedores de forma indevida em cadastro... de forma indevida em cadastro de inadimplentes...
  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

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    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

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  • Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    I - A divulgação de insinuações dolosas, lançadas por agentes públicos (Delegado de Polícia Federal e Subprocurador-Geral da República), colocando em dúvida a honestidade de magistrada federal, decorrente de sua atuação em feito judicial e exteriorizadas por intermédio de Reclamação contra si ajuizada, sem o devido respaldo comprobatório do que fora oficialmente alegado, caracteriza a ocorrência...

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  • Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
    ...Das 364 escolas" estaduais. em regime integral que recebemos no in\xC3"... eletrônicos, compras, contratações, cadastro de fornecedores, a gestão dos contratos e dos. ...ção de vários atores públicos, particulares", sociedade civil, entidades de classes,. populaç\xC3"... a quantidade de mutuários inadimplentes nos primeiros 10 meses, a arrecadação de. ...
  • Santa cruzcabrália - Vara cível
    ...ÉBITO C/C DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO - CADASTRO DE INADIMPLENTES - FATO NEGATIVO - ÔNUS ... da prescrição da pretensão de particulares em face da fazenda pública, vez que esta ocorre ... professores não indígenas lecionem em escolas indígenas, respeitando um percentual mínimo de ...
  • Acordao N° 1324989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021

    Agravo de instrumento. Revisão de contrato de financiamento de veículo. Suspensão da exigibilidade das prestações e afastamento da mora em tutela de urgência. Presença dos requisitos do art. 300 do cpc. Pandemia. Suspensão das aulas presenciais. Impossibilidade do exercício da atividade profissional. Transporte escolar. Impacto na renda familiar. Teoria da imprevisão. Risco a que se submete...

    ...inscreva o seu nome no cadastro de inadimplentes e ainda obstar que, por meio de ...escolas,. universidades e faculdades, da rede pública e ... das faculdades e universidades particulares. O pedido de tutela de urgência foi indeferido ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050485-04.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-10-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Obrigação de Fazer. UNIGRANRIO. Autora postula a redução do valor das parcelas das semestralidades/anuidades do curso de Medicina, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais, em razão da pandemia de COVID-19. Decisão interlocutória que indefere a tutela de urgência vindicada pela autora. Agravante que requer a reforma do decisum. Pretensão de desconto de 50%

    ...ção de direito material e inserção em cadastro de. inadimplentes por força da onerosidade. ...I – estabelecimentos particulares de ensino que oferecem serviços de. educação ... pela FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES –. FIEP, nº ...
  • Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
    ... homologá-la, no interesse quer dos particulares, quer da pacificação social visada pela ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: BANCO BRADESCO ...
  • Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
    ...ano letivo nas escolas do município de Caém. .   . Jacobina/BA, 17 ...ção de bens públicos para fins particulares, em benefício de terceiros. e detrimento do ... escrito os meses que estão. inadimplentes. .   . Em 18 de. dezembro de 2020. . . ALLAN ... Edital nº 046/2013, para formação de Cadastro de Reserva para o. cargo de professor classe ...
  • Capital - 15ª vara de relações de consumo
    ... . Assinala que, por ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ..., Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] . Autor: INTERESSADO: RAIMUNDO MAGALHAES DE ... das instituições educacionais particulares, as quais já estariam sendo praticadas. .... É possível, também, que haja escolas do sistema privado com maiores provisões, ...
  • Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
    ...fechamento das escolas públicas, bem como supervisionar as medidas de ...Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais, em ...motivo, inclusive de consumidores inadimplentes, enquanto perdurar a situação. de emergência ... inspecionar as entidades públicas e particulares de. atendimento e os programas de que trata o ...
  • Atos Administrativos
    ...previamente cadastradas;. §2º - O cadastro de que trata o parágrafo primeiro será. feito ...sobre as escolas brasileiras. Preparei uma apresentação para. ...tas são particulares, precisamos focar, sem dúvida, nas escolas. ...Para não. ficarem inadimplentes, os gestores. municipais deverão prestar contas. ...
  • Acórdão Nº 0005680-96.2012.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022

    APELAÇÕES CRIMINAIS. CONDENAÇÕES PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÕES (ART. 90 DA LEI N. 8.666/93, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71 DO CÓDIGO PENAL), AFASTAMENTO DE LICITANTE (ART. 95 DA LEI N. 8.666/93, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA...

    ... por agentes públicos e particulares no âmbito da Prefeitura Municipal de São Miguel ... administração; também fez reformas de escolas etc; que fez obras para outros municípios ... algumas negativas, por estarem inadimplentes; que o depoente não tinha qualquer informação ... no item 5.2.3-f (atestado comprovando cadastro junto ao IBAMA do local de extração de material ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente

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