cadastro nacional de advogados
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... :SP329181) Embargado: Felisberto Cordova Advogados - Epp Advogado: Leandro Ribeiro Maciel ... ão nº OAB/BA n.º 60.601 no site "CNA - Cadastro Nacional dos Advogados (oab.org.br)" , em que ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... de incluir o nome da parte autora em cadastro de devedores e de apreender o veículo, desde que ... ficam limitados às partes e os seus advogados. As hipóteses em que o segredo de justiça deve ... Costa (OAB:BA32613-A) Agravado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio ...
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Acórdão Nº 0300118-87.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... de seu endereço profissional no site do cadastro nacional de advogados; (c) devem ser observados ...
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Acórdão nº 1005778-48.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS POR ADVOCADO SUSPENSO – NULIDADE RELATIVA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - DECISÃO MANTIDA –...
... inscrição “nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil”, por entender que “o fato de a ... suspensa da OAB/MT, conforme consulta ao Cadastro Nacional dos Advogados” (cf. Id. nº 110931343 ... -
Decisão Monocrática Nº 4026972-32.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 31-01-2020
... o usuário deverá confirmar o seu cadastro seguindo as instruções recebidas em seu ... ções disponibilizadas pelo Cadastro Nacional de Advogados (CNA) mantido pelo Conselho Federal ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Santos (OAB:BA46635) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: ... -44.2014.8.05.0022 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: PARAISO MOTORS COMERCIO ... 152, VI, Do CPC, ficam as partes e seus advogados intimados a comparecerem à audiência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... OFENSAS AOS ADVOGADOS". EXCLUSÃO DE TERMOS DA SENTENÇA. PEDIDO DESTITU\xC3" ... mora dos impostos devidos à Fazenda Nacional. 6. Apelação de Paulo Tarcisio Okamotto. Não ... número de telefone estaria indicado no cadastro CNPJ da empresa LILS Palestras.Tal afirmação ...
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Acordão da , 27-03-2023
EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA. INDISPENSABILIDADE RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÃTICAS. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO...
... : FAZENDA NACIONAL ... : FABIO FERRAO ... : TAKEITIRO TAKAHASHI - ... : FABIO FERRAO ... ADVOGADOS : TAKEITIRO TAKAHASHI - SP040063 ... FÁBIO ... ÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - CPF/CADASTRO DE PESSOAS ... -
Total de advogados no Brasil chega a 1 milhão, segundo a OAB
Total de advogados no Brasil chega a 1 milhão, segundo a OAB
... Os dados são do cadastro nacional de profissionais mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos ... -
Decisão Monocrática Nº 4034299-28.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-12-2019
... Soc. Advogados : Probst Werner e Advogados Associados (OAB: ... pedido de utilização do sistema CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens e ao ...
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Acórdão Nº 0303111-28.2017.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS BANCÁRIOS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. REQUERENTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR O PAGAMENTO DOS DÉBITOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM E CONDENAÇÃO DO AUTOR EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INSURGÊNCIA DO AUTOR REQUERENDO O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA DANOS MORAIS...
... 242/243, conforme consulta realizada no Cadastro Nacional dos ... Advogados, tem-se que a ... -
Decisão Monocrática Nº 5016575-12.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-02-2024
... intimação da parte, foi registrada no Cadastro Nacional dos Advogados a suspensão do advogado, ...
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Decisão Monocrática Nº 5029767-12.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-03-2024
... intimação da parte, foi registrada no Cadastro Nacional dos Advogados a suspensão do advogado, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério ... das entidades mantenedoras do respectivo cadastro, em manifesto descompasso com o propósito ...