cade bacen
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ATA - RUASINVEST PARTICIPAções S/A
... após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - UNIVERSO DIVERSO MODA LTDA
... após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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CONVOCAÇÃO - RB Capital CIA.de Securitização
... após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - PPE Fios Esmaltados S.A
... após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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CONVOCAÇÃO - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOC.DE ADVOGADOS
... após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - Florim Securitizadora S.A
... após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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Convocação - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOC.DE ADVOGADOS
... após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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Convocação - FRANGOESTE AVICULTURA LTDA
... após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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Convocação - RB Capital CIA.de SECURITIZAÇÃO
... após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 368) ... Decretação de bloqueio pelo sistema Bacen-Jud não enseja a decretação de segredo de justiça ... ü ( ... ) ... de declaração, manteve-se silente quanto às teses sustentadas pelo CADE, ora agravado, no agravo interno manejado na origem. 4. Apesar de não se ...
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Acórdão nº 2202-004.013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
... Concentrao emitido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econmica - CADE e os documentos da Comisso de Valores Mobilirios - CVM, concluiu ...
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Agentes públicos
... 3224) (2014) Banca: CESPE – Órgão: CADE – Prova: Nível Médio ... No que se refere aos agentes públicos, aos ... E) I, III e IV ... 3390) (2010) Banca: CESGRANRIO – Órgão: BACEN ...
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Informações pessoais do consumidor e sua proteção face aos bancos de dados
... possui uma atuação de controle sobre a concorrência, similar ao CADE no Brasil, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e também sobre a ... de detentores instituições cujo funcionamento é autorizado pelo BACEN, prestadores de serviços continuados e financeiras ... De maneira ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de vagas pela Administração Federal, e a possível intervenção do CADE, a presente demanda objetiva, também, o restabelecimento da normalidade ... V - Agravo retido do BACEN não conhecido. Apelação da parte autora provida. Remessa oicial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 77-27.2013.5.09.0018)
... Ainda, segundo o documento emitido pelo CADE, a instituição recorrente estava vinculada ao Grupo Diplomata, liderado ... BACEN, que o Banco Industrial e Comercial S.A. (BicBanco) adquiriu 100% do ...
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Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
... adequada do mercado de capitais, em especial por meio das agências (CADE, CVM, CGU, no caso brasileiro, e SEC, DOJ etc. no caso estadunidense), bem ... , tendo duas entidades supervisoras: o Banco Central do Brasil/BACEN (para instituições financeiras) e a CVM (para mercado de valores ...
- Acórdão nº 1302-003.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 1302-003.475 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 1301-004.161 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2020
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Regulação e combate à corrupção: aspectos positivos e negativos sob a perspectiva do direito da empresa
... pretéritas, como por exemplo, o Banco Central do Brasil – BACEN, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e a Superintendência de ... 4.118/1962; 2) Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) 14 criado em 1962 com a natureza de órgão do Ministério da Justiça, ...
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Função regulatória
... , a saber, o próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, o Banco Central - BACEN e as Universidades (estas, inclusive, com ...
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TST dá a trabalhadora acesso ao sistema Simba para buscar bens de devedor
Trabalhadora recebe acesso ao Simba para buscar bens de devedor
... informações financeiras além das compreendidas pelo sistema Bacen-Jud, que trata da localização e do bloqueio de valores em contas ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Eco- nômico e Social - BNDES; o Banco Central do Brasil - BACEN, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; a BM&FBO- VESPA e ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.00.024270-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-01-2019
... as pertencentes ao Conselho Administrativo de Defesa Econmica - CADE;XX - propor ao Presidente da Repblica, por intermdio do Ministrio das ... HABEAS DATA. CENTRAL DE RISCO DE CRDITO. RETIFICAO DE DADOS. BACEN. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESOLUO N 2.724/2000 DO CMN.O Banco Central no ...
- Acórdão nº 1301-002.010 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2016