cadeado
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Quebrar cadeado e fechadura é ato preparatório e não configura tentativa
Quebrar cadeado e fechadura é ato preparatório impunível, diz STJ
A quebra de cadeado e o rompimento de fechadura de portas da residência da vítima, com a intenção de praticar o crime de roubo mediante o uso de arma de fogo, correspondem a meros atos preparatórios impuníveis, por não iniciar o núcleo do verbo "s... -
Nova emergência do bonsucesso tem sala trancada com cadeado
Inaugurada em 28 de fevereiro, há apenas 26 dias, a nova emergência do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) continua com as salas amarela " para pacientes intubados e monitorados " e vermelha fechadas. Com cadeados. Foi o que constatou ontem a Comiss...
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Procon-SP notifica rede de supermercado que mantinha carnes trancadas com cadeado
RIO - A rede de supermercados Dia, com unidades espalhadas por todo o Estado de São Paulo, foi notificada pelo Procon-SP por manter carnes expostas para venda numa geladeira trancada com corrente e cadeado. O caso aconteceu numa unidade da rede no b...
- DLG 123 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE GLÓRIA IN EXCELSIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 123 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE GLÓRIA IN EXCELSIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Rede de supermercado que mantinha carnes trancadas com cadeado é notificada pelo Procon-SP
Agência O Globo -A rede de supermercados Dia, com unidades espalhadas por todo o estado de São Paulo, foi notificada pelo Procon-SP por manter carnes expostas para venda numa geladeira trancada com corrente e cadeado.O caso aconteceu numa unidade da ...
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Rede de supermercado que mantinha carnes trancadas com cadeado é notificada pelo Procon-SP
Agência O Globo -A rede de supermercados Dia, com unidades espalhadas por todo o estado de São Paulo, foi notificada pelo Procon-SP por manter carnes expostaspara venda numa geladeira trancada com corrente e cadeado.O caso aconteceu numa unidade da r...
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Troca de cadeado, coronel exonerado e armas no Rio: o que se sabe sobre as 21 metralhadoras furtadas do Exército
O sumiço de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, que causou revolta na cúpula militar, começou a ser explicado. A principal suspeita é de furto com o envolvimento de militares para a venda do material a grupos criminosos. P...
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Acórdão nº 2016/0201407-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES, DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito
...indivíduo ainda não identificado, conforme adrede combinado, . arrombaram o portão fechado com cadeado", ingressaram no . pátio do estabelecimento comercial, utilizaram uma escada . que estava no local, escalaram \xC2"... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. DIVERSAS CONDENAÇÕES POR DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. NÃO CABIMENTO NA VIA ELEITA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O...
...cadeado, no valor total de R$ 60,00, é inviável o . ... -
Acórdão nº 2013/0384608-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO. VESTÍGIOS DESAPARECIDOS. PERÍCIA. AUSÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL. ADMISSIBILIDADE. QUALIFICADORA RECONHECIDA. 1. Ressalvado o entendimento pessoal do relator, a jurisprudência desta Corte de Justiça é pacífica quanto à necessidade de realizaç
...bastante claro ao consignar que o exame pericial não foi realizado em . razão de o cadeado da porta da residência da vítima ter desaparecido . do local do crime. ... -
Percy usa coleira em Angel e tranca a modelo em uma caixa com cadeado
RIO - Na nova leva de capítulos de "Verdades Secretas 2", o empresário Percy (Gabriel Braga Nunes) dá vazão aos jogos sexuais cada vez mais violentos. No capítulo 34, ele usa uma coleira em Angel (Camilla Queiroz) e, depois que ela se ajoelha e fica ...
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Percy usa coleira em Angel e tranca a modelo em uma caixa com cadeado
RIO - Na nova leva de capítulos de "Verdades Secretas 2" , o empresário Percy (Gabriel Braga Nunes) dá vazão aos jogos sexuais cada vez mais violentos. No capítulo 34, ele usa uma coleira em Angel (Camilla Queiroz) e, depois que ela se ajoelha e fic...
- Avisos de Licitações. aviso de pregão eletronico 013 - cadeado
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Acórdão nº 2015/0044504-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CADÁVER ENCONTRADO NO RESERVATÓ
...com cercas de advertência, além de ser mantido lacrado com cadeado". Concluiu a . instância de origem, ainda, que "da análise dos autos não restou comprovada, . ... -
Acórdão nº 2015/0267567-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CADÁVER ENCONTRADO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE AS ALEGAÇÕES DE DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DE OMISSÃO NA...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1228962 / MG de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. RES FURTIVA QUE NÃO SE REVELA ÍNFIMA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESFERA PENAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A aplicabilidade do princípio da insignificância no delito de furto, para afastar a tipicidade penal, é cabível quando se evidencia que o bem jurídico tutelado (no
... agente, que pulou o muro de uma residência, subtraiu a res e, para evadir-se do local, utilizou-se de uma "chave de armador" para arrombar o cadeado de um dos portões, o que impossibilita a aplicação do princípio da insignificância. . 4. Agravo regimental desprovido. ACÓRDÃO. Vistos, ... -
Acórdão nº HC 201028 / RS de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ESCALADA E EM CONCURSO DE AGENTES. RES FURTIVA DE VALOR EXPRESSIVO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESFERA PENAL. PRECEDENTES. 1. A conduta imputada aos Pacientes - furto de sete camisetas, três calças, uma bermuda, quatro pares de meia, três panos de louça, quatro toalhas de rosto, uma toalha de banho, uma bolsa
..., três calças, uma bermuda, quatro pares de meia, três panos de louça, quatro toalhas de rosto, uma toalha de banho, uma bolsa e um cadeado sem chave, bens avaliados em R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). – não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de ... -
Acórdão nº HC 210864 / MG de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO. PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO DO AGENTE. 1. Para a aplicação do princípio da insignificância, devem ser preenchidos quatro requisitos, a saber: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento; e d)...
...2. O paciente saltou o muro da casa da vítima e, após arrombar o cadeado da janela, adentrou a residência procurando se apoderar de objetos de seu interesse. Em seguida, foi surpreendido por policiais ainda no interior ... -
Acórdão nº HC 207361 / MT de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESFERA PENAL. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA. 1. A conduta imputada à Paciente - subtração, em concurso de agentes, de "01 ferro de passar roupa, 01 carregador de celular marca Samsung, 01 fone de ouvido, 01 fita isolante de 5 metros, parafuso e pregos e 02 chaves de...
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Acórdão nº 2008/0168083-6 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO DE R$ 20,00 DA CAIXA DE OFERTAS DE UMA IGREJA NA CIDADE DE SABARÁ/MG. INCIDÊNCIA, NO CASO, DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nada obstante as considerações trazidas pelo ilustre representante ministerial, trata-se de furto de apenas R$ 20,00 da caixa de ofertas de uma igreja da cidade de Sabará/MG, em que, ao que tudo...
... apenas R$ 20,00 da caixa de ofertas de uma igreja da cidade de Sabará/MG, em que, ao que tudo indica, houve a destruição, tão-somente, do cadeado que trancava o repositório. 2.Agravo Regimental desprovido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA ... -
Acórdão nº HC 179572 / SP de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO AÇÃO PENAL. QUESTÃO DISCUTIDA PELO TRIBUNAL A QUO. POSSIBILIDADE DO PLEITO NA PRESENTE VIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. FURTO DE LENÇOL, EDREDON E OUTROS BENS NÃO LOCALIZADOS. QUADRILHA OU BANDO. CRIME PRATICADO EM PERÍODO NOTURNO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ORDEM DENEGADA. I. O trancamento da ação penal, por meio de habeas corpus,
- Dispensas de Licitações. Extr. Disp. nº. 006-2020 - CADEADO
- Dispensas de Licitações. Extr. Disp. nº. 009-2020 - CADEADO
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 732, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artistico a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.