Cadeira
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... Os locais de espetculos, conferncias, aulas e outros de natureza similar devero dispor de espaos reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares especficos para pessoas com deficincia auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... II - mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT; ... III - serviços de atendimento para pessoas com deficiência ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1401, DE 31 DE JULHO DE 1951. Inclui, No Curso de Ciencias Economicas, a Cadeira de Historia Economica Geral e do Brasil, e Desdobra o Curso de Ciencias Contabeis e Atuariais.
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Infidelidade partidária e perda de mandato: de quem é a cadeira remanescente?
Opinião: Infidelidade partidária: de quem é a cadeira remanescente?
1. Introdução O presente artigo objetivará perquirir de quem seria a cadeira parlamentar remanescente, considerada a perda do mandato daquele representante popular considerado “infiel”. Não se ignorará, aqui, que a reforma e... -
Como e por que Rubens Gomes de Sousa recusou uma cadeira no STF em 1967
Por que Rubens Gomes de Sousa recusou uma cadeira no STF em 1967
A passagem dos 50 anos do Código Tributário Nacional sugere que estudemos e comentemos a obra de um de seus principais construtores, Rubens Gomes de Sousa. Registro que ao longo de mais de 20 anos Gomes de Sousa trocou cartas com Aliomar Baleiro, ... -
A rede ‘encolheu’, virou cadeira suspensa e tem levado um toque lúdico e despojado para dentro de casa
A adorada rede, símbolo de preguiça boa, descanso, aconchego e domingo, assumiu um formato mais compacto e vem fazendo o maior sucesso na versão cadeira. As características tradicionais da peça estão todas ali: o algodão, o visual artesanal, as alças...
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A cadeira elétrica
gustavo poliA frase é atribuída ao ex-ministro Pedro Malan e talvez seja um dos melhores resumos da Terra da Santa Cruz, onde se plantando tudo dá " em especial jabuticaba:" No Brasil, até o passado é incerto.Vejamos o caso da Confederação Brasileira...
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Discurso de posse: a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a trajetória da cadeira Nº 14: o patrono Odilon de Andrade e o antecessor Brenno de Andrade
O presente texto é a versão escrita do discurso proferido por ocasião da posse do autor na Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). O trabalho encontra-se subdividido em quatro partes, sendo a primeira destinada a agradecimentos pessoais e institucionais; a segunda à enunciação de dados biográficos e bibliográficos do patrono e do antecessor da Cadeira nº 14 da ABLJ, Odilon de Andrade e...
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Sobre liminar, Marco Aurélio pede que Fux respeite a cadeira que ocupa
Marco Aurélio pede que Fux respeite a cadeira que ocupa
"Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, contra liminar concedida nes... -
Ricardo Cavaliere é eleito para a cadeira número 8 da ABL
O filólogo Ricardo Cavaliere foi eleito para a cadeira número 8 da Academia Brasileira de Letras, na tarde desta quinta-feira (27). Com 35 votos, contra dois do quadrinista Mauricio de Souza e um voto em branco, ele substitui a professora e escritora...
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Ricardo Cavaliere é eleito para a cadeira número 8 da ABL
O filólogo Ricardo Cavaliere foi eleito para a cadeira número 8 da Academia Brasileira de Letras, na tarde desta quinta-feira (27). Com 35 votos, contra dois do quadrinista Mauricio de Souza e um voto em branco, ele substitui a professora e escritora...
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Na esgrima em cadeira de rodas, a cerimônia faz parte do jogo
Entre o cerimonioso e o vigoroso, a esgrima em cadeira de rodas conta com as particularidades dos esportes adaptados nos Jogos Paralímpicos, como todo ritual da apresentação e preparação dos esgrimistas, que demora mais do que a prova em si. Entre a ...
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Jurista José Paulo Cavalcanti Filho é eleito para a cadeira 39 da ABL
Jurista e escritor, José Paulo Cavalcanti Filho foi eleito nesta quinta-feira (25) para a cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras, que pertenceu ao ex-vice presidente da República Marco Maciel. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, o advo...
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Godofredo de Oliveira Neto é eleito para a cadeira 35 da ABL
O escritor e professor universitário Godofredo de Oliveira Neto foi eleito para a Cadeira 35 da Academia Brasileira de Letras, em sessão realizada nesta quinta-feira, 10. Com 22 votos, ele sucede ao acadêmico Candido Mendes. O novo imortal superou ...
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Godofredo de Oliveira Neto é eleito para a cadeira 35 da ABL
O escritor e professor universitário Godofredo de Oliveira Neto foi eleito para a Cadeira 35 da Academia Brasileira de Letras, em sessão realizada nesta quinta-feira, 10. Com 22 votos, ele sucede ao acadêmico Candido Mendes. O novo imortal superou ...
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Judiciário precisa entender “o tamanho da sua cadeira”, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira que decisões do Judiciário vêm interferindo nos outros Poderes e que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa entender o “tamanho da sua cadeira”. Segundo Mourão, o Brasil pass...
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Após cair de mula, Ronaldo Caiado vai votar de cadeira de rodas
Agência O Globo - BRASÍLIA — O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) compareceu nesta terça-feira ao Senado de cadeira de rodas para votar a favor do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele fraturou o ombro, após cair de uma mula, na segunda-feir...
- Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT
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‘Vou purificar a cadeira’
sucessão no tce A frase levou colegas ao riso e ilustrou como um delator costuma ser visto por outras autoridades depois que firma acordo com a Justiça. “Vou purificar a cadeira”, respondeu o deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) ao ser perguntad...
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‘Tivemos avanços’, diz primeira transexual a conquistar uma cadeira na Alerj
Agência O Globo -Nos últimos dias, Dani Balbi conseguiu desviar o pensamento das batalhas da campanha eleitoral: foi assistir a "A mulher rei", filme estrelado por Viola Davis, e correu no Aterro. Na semana passada, também encontrou tempo para ir a u...
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Chá de cadeira
doping Até 4 anos de gancho A defesa do atacante peruano Paolo Guerrero " que será julgado hoje, às 13h de Zurique (10h de Brasília), na Suíça, na Comissão Disciplinar da Fifa, por doping para benzoilecgonina (metabólito da coca ou da cocaína) " enco...
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Cadeira Julietti torna acessível trilha no Parque da Cidade em Niterói
NITERÓI - Quando o engenheiro civil e montanhista Guilherme Simões criou a cadeira Julietti, há pouco mais de cinco anos, para que a mulher, Juliana Tozzi, diagnosticada com uma síndrome neurológica rara que limitou seus movimentos, o acompanhasse na...
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Cadeira Julietti torna trilha acessível no Parque da Cidade de Niterói
NITERÓI - Quando o engenheiro civil e montanhista Guilherme Simões criou a cadeira Julietti, há pouco mais de cinco anos, para que a mulher, Juliana Tozzi, diagnosticada com uma síndrome neurológica rara que limitou seus movimentos, o acompanhasse na...
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Moraes defendeu tese que o impediria de assumir cadeira no STF
Agência O Globo - SÃO PAULO - Cotado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Alexandre de Moraes defendeu, em sua tese de doutorado, em 2000, que quem exerce cargo de confiança no Poder Executivo, como é seu ...
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Moraes defendeu tese que o impediria de assumir cadeira no STF
Agência O Globo - SÃO PAULO - Cotado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Alexandre de Moraes defendeu, em sua tese de doutorado, em 2000, que quem exerce cargo de confiança no poder Executivo, como é seu ...