cadeira presidente
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso ... adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ...
- Em vigor Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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Presidente renuncia para assumir cadeira no senado paraguaio
ASSUNÇÃO O presidente paraguaio, Horacio Cartes, apresentou sua renúncia ontem para assumir uma cadeira no Senado, cargo para o qual foi eleito nas eleições de 22 de abril " que apontaram Mario Abdo Benítez como próximo presidente do país. Embora a C...
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Representante de Fórum dos Governadores afirma que 'quem senta na cadeira de presidente deve estar preparado para decisões difíceis'
BRASILIA — O governador do Piauí e representante do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), rebateu os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro às medidas restritivas adotadas pelos estados para conter a pandemia de Covid-19. Segundo ele...
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Representante de Fórum dos Governadores afirma que 'quem senta na cadeira de presidente deve estar preparado para decisões difíceis'
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- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE ADESÃO Nº 002-2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRA PRESIDENTE (PRETA)
- Mulheres no poder
- Vasco terá nova eleição para substituir eurico
- Prazo para pagar dívida com o profut termina hoje
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Pontes diz que entregar ministério ao centrão seria equivalente a botar político pilotando caça: 'não dá certo'
... integrantes do primeiro escalão da equipe apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que está na mesma cadeira desde o início do governo. Por ...
- Pontes diz que entregar ministério ao Centrão seria equivalente a botar político pilotando caça: 'Não dá certo'
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Pontes diz que entregar ministério ao Centrão seria equivalente a botar político pilotando caça: 'Não dá certo'
... integrantes do primeiro escalão da equipe apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que está na mesma cadeira desde o início do governo. Por ...
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Pontes diz que entregar ministério ao Centrão é como botar político pilotando caça: 'Não dá certo'
... integrantes do primeiro escalão da equipe apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que está na mesma cadeira desde o início do governo. Por ...
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Pontes diz que entregar ministério ao Centrão é como botar político pilotando caça: 'Não dá certo'
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- Presidenciáveis dão largada na campanha com foco no Sudeste
- 'Só Deus me tira da cadeira presidencial', diz Bolsonaro sobre possível processo de impeachment
- 'Só Deus me tira da cadeira presidencial', diz Bolsonaro sobre possível processo de impeachment
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Jurista José Paulo Cavalcanti Filho é eleito para a cadeira 39 da ABL
... é Paulo Cavalcanti Filho foi eleito nesta quinta-feira (25) para a cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras, que pertenceu ao ex-vice presidente da República Marco Maciel. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, o advogado de 73 anos tem livros publicados em 12 países, entre os ...
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Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE MOTOCICLETA. BURACO NA VIA PÚBLICA. SEQUELAS DEFINITIVAS. PARAPLEGIA. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CABIMENTO. PENSÃO MENSAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DEFICI
... condenado a permanecer indefinidamente em uma cadeira" de rodas, ... no montante de R$ 42.000,00 (quarenta\xC2" ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ... -
Acórdão nº 2014/0215546-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANITÁRIO. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECIAL. VALOR SUPERIOR AO LIMITE DO SUS. DEBATE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA PRESCRIÇÃO MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO. PRECEDENTES. POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DAS VIAS ORDINÁRIAS. 1. Recurso ordin
... cadeira ... , Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente ... - Livre, fujimori deixa hospital
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Acórdão nº 2014/0236854-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FERIMENTO CAUSADO POR CONDUTA OMISSIVA. REVISÃO DO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, referindo-se expressamente ao acervo probatório nos autos, consignou que o relatório médico comprovou que a recorrida foi indevidamente ferida por material...
... por material biológico grave esquecido na cadeira de ... (Presidente ... -
Acórdão nº 2014/0156663-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. CONCLUSÃO DO CURSO AMPARADA EM DECISÃO PRECÁRIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. EXCEPCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. REQUISITO NÃO PREENCHIDO. INAPLICABILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte adota entendimento no sentido da aplicação da teoria do fato...
... publicado antes de o autor terminar a cadeira de estágio e defender ... Benjamin, Og Fernandes (Presidente ... -
CBF ignora Justiça e inicia eleição após protesto de vice
A eleição que deve confirmar Ednaldo Rodrigues como novo presidente da CBF teve início nesta quarta-feira, por volta de 11h, após embate ... ão Eleitoral e o vice-presidente Gustaavo Feijó, que se sentou na cadeira destinada ao futuro mandatário em protesto contra a votação ... Na ...