cadeiras
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
..., à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral, à contagem de votos, à obtenção de cadeiras, à prestação de contas e à convocação de suplentes. #Incluído pela Lei nº 14.208, de 2021. § 9º Perderá o mandato o detentor de cargo ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
...III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias. § 1º O preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for ...
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Em vigor
Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
...ARTIGO 5. Aos bacharéis em Administração é facultada a inscrição nos concursos, para provimento das cadeiras de Administração VETADO, existentes em qualquer ramo do ensino técnico ou superior, e nas dos cursos de Administração. ARTIGO 6. São criados o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre o Beneficio do Pagamento de Meia-entrada para Estudantes, Idosos, Pessoas Com Deficiencia e Jovens de 15 a 29 Anos Comprovadamente Carentes em Espetaculos Artistico-culturais e Esportivos, e Revoga a Medida Provisoria No 2.208, de 17 de Agosto de 2001.
... outras promoções e convênios e, também, não se aplica ao valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais. § 2º Terão direito ao benefício os estudantes regularmente matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...II - a instalar bebedouros, lavatórios, aparelhes sanitários; dispor de cadeiras ou bancos, em número suficiente, que permitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico;. III - instalar vestiários com armários ...
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A gangorra etária nas cadeiras do Supremo
Mendes: A gangorra etária nas cadeiras do Supremo Tribunal Federal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (23/11), aprovou a PEC 159/2019, cuja redação propõe a redução da idade de aposentadoria obrigatória de min... -
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
..."Art. 12-A. Os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.". ARTIGO 113. A Lei nº 10.257, de 10 de ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
..., à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral, à contagem de votos, à obtenção de cadeiras, à prestação de contas e à convocação de suplentes. #Incluído pela Lei nº 14.208, de 2021. Parágrafo único. É vedada a formação de ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...III - quando não houver mais partidos com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I deste caput, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. #Redação dada pela Lei nº14.211, de 2021. § 1º O preenchimento dos ...
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Após impeachment de Witzel, 'dança das cadeiras' de Castro deve trocar até sete nomes do secretariado do governo
Agência O Globo -RIO — Poucas horas depois da cassação de Wilson Witzel pelo Tribunal Especial Misto, aliados do governador Cláudio Castro faziam as contas sobre o número de cadeiras do secretariado que devem ser remanejadas. A expectativa é de que a...
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Após impeachment de Witzel, 'dança das cadeiras' de Castro deve trocar até sete nomes do secretariado do governo
RIO — Poucas horas depois da cassação de Wilson Witzel pelo Tribunal Especial Misto, aliados do governador Cláudio Castro faziam as contas sobre o número de cadeiras do secretariado que devem ser remanejadas. A expectativa é de que até sete pastas ga...
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Após impeachment de Witzel, 'dança das cadeiras' de Castro deve trocar até sete nomes do secretariado do governo
Agência O Globo -RIO — Poucas horas depois da cassação de Wilson Witzel pelo Tribunal Especial Misto, aliados do governador Cláudio Castro faziam as contas sobre o número de cadeiras do secretariado que devem ser remanejadas. A expectativa é de que a...
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Após impeachment de Witzel, 'dança das cadeiras' de Castro deve mudar até sete nomes do secretariado do governo
RIO — Poucas horas depois da cassação de Wilson Witzel pelo Tribunal Especial Misto, aliados do governador Cláudio Castro faziam as contas sobre o número de cadeiras do secretariado que devem ser remanejadas. A expectativa é de que até sete pastas ga...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...ARTIGO 401. Para o advogado será destinada mesa especial, no recinto, e, se houver mais de um, serão, ao lado da mesa, colocadas cadeiras para que todos possam assentar-se. Designação para a qualificação e interrogatório. ARTIGO 402. Prestado o compromisso pelo Conselho de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados em química;. d) a engenharia química. § 1º- Aos químicos, químicos industriais e químicos ...
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Câmara não pode editar lei sobre cadeiras específicas para alunos com TDAH
Câmara não pode editar lei sobre cadeiras para alunos com TDAH
Se uma norma repercute na atribuição de órgãos sob a administração do Poder Executivo, o projeto de lei deve ser, em princípio, de sua iniciativa, e não do Legislativo. Agência BrasilCâmar... -
Minoritários da Eletrobras acionam CVM sobre suposta negociação de cadeiras no conselho
Acionistas minoritários da empresas/valor-empresas-360/eletrobras?360&interno_origem=multicontent'>Eletrobras, reunidos em entidade de funcionários, protocolaram nesta terça-feira na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o questionamento sobre a...
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Vale: 16 executivos disputam hoje 12 cadeiras no conselho da mineradora. Veja o que está em jogo
RIO - Privatizada há 25 anos, a mineradora Vale consolidou esta semana a posição de companhia mais valiosa da América Latina ao ultrapassar US$ 100 bilhões em valor de mercado. Poucos dias depois de registrar um salto de mais de 2.200% no lucro no ...
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Vale: 16 executivos disputam hoje 12 cadeiras no conselho da mineradora. Veja o que está em jogo
RIO - Privatizada há 25 anos, a mineradora Vale consolidou esta semana a posição de companhia mais valiosa da América Latina ao ultrapassar US$ 100 bilhões em valor de mercado. Poucos dias depois de registrar um salto de mais de 2.200% no lucro no pr...
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Vale: 16 executivos disputam hoje 12 cadeiras no conselho da mineradora. Veja o que está em jogo
RIO - Privatizada há 25 anos, a mineradora Vale consolidou esta semana a posição de companhia mais valiosa da América Latina ao ultrapassar US$ 100 bilhões em valor de mercado. Poucos dias depois de registrar um salto de mais de 2.200% no lucro no ...
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Vojvoda lidera dança das cadeiras dos técnicos
Após a classificação para a Libertadores de 2023, Juan Pablo Vojvoda não confirmou sua permanência no Fortaleza mesmo tendo uma proposta de renovação em mãos. Isso não garante que ele não ficará no clube cearense para a próxima temporada, mas serviu ...
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A dança das cadeiras provocada pela pandemia
O bar da esquina fechou, a sapataria sucumbiu à crise, a lojinha de lembrancinhas que salvava o presente de última hora deixou de existir... A pandemia do novo coronavírus mudou o mapa do comércio da cidade. Mas, muitas vezes, o carioca tem levado su...
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Destinação de verbas decorrentes da atuação do MPT para pesquisas e obtenção de invenções: bengala com GPS, cadeiras de rodas com 'pernas', etc
O presente artigo faz uma análise sobre outras possibilidades de destinações de numerário decorrentes de condenações em ações do MPT e também advindos de Termos de Ajustes de Condutas celebrados com o MPT para outras destinações diversas dos Fundos, FAT, FIA, FDD, etc., sendo possível tanto pela leitura da CCR/MPT a destinação a entidades públicas, ou privadas sem fins lucrativos que visem à...
Ver Nota1 @Introdução A história das pessoas com deficiência, bem como a história de todas os outros grupos humanos passou por mudanças significativas não havendo o que se falar na visão dessa autora em vetustos "direitos naturais"... -
Alerj pode votar na 5ª a retirada das cadeiras
Enquanto Flamengo, Fluminense e Concessionária Maracanã S.A. discutem como tirar as cadeiras de um setor do estádio, já há na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto que já autoriza essa retirada e que será votado nesta quinta-feira.A emenda...
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Na China, estudantes usam mesas e cadeiras dobráveis para tirar uma soneca nos intervalos; entenda
A solução encontrada pela China para conseguir implementar a soneca do meio dia na rotina dos estudantes do país foi instalar em diversas escolas escrivaninhas e cadeiras fáceis de operar, que permitem serem reclinadas e dobradas. Essa medida faz par...