Caderneta de economia
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria; ou ... d) concessão de emancipação, pelos pais, ou por um ... caderneta de matrícula; ... VII – caderneta de contribuição dos extintos ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... , convenção ou acordo coletivo, sentença normativa ou cláusula contratual, sofrerão juros de mora equivalentes ao índice aplicado à caderneta de poupança, no período compreendido entre o mês subsequente ao vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento ... #Redação dada pela ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... urbano ou rural próximo que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... VI - caderneta de matrícula; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... se dediquem, rentabilidade compatível com a de outros setores da economia; ... IV - o adequado abastecimento alimentar é condição básica ... II - programas oficiais de fomento; ... III - caderneta de poupança rural operadas por instituições públicas e privadas; ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... urbano ou rural próximo que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição ... ência Social, a carteira de férias, a carteira sanitária, a caderneta de matrícula e a caderneta de contribuições dos extintos institutos de ...
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Em vigor
Código Penal
... , de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público; ... III- vale postal; ... IV- cautela de penhor, caderneta de depósito de caixa econômica ou de outro estabelecimento mantido por ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal
... III - os membros do Parlamento Nacional, do Conselho de Economia Nacional e das Assembléias Legislativas dos Estados; ... IV - os ... , além do saldo do seu pecúlio e do que Ihe pertencer, uma caderneta que exibirá à autoridade judiciária ou administrativa sempre que Ihe ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ário rural ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, ... ARTIGO 151 ... Enquanto não se criar um tipo especial de caderneta profissional para os marítimos, as férias serão anotadas pela Capitania ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 13. Fica o Banco Central do Brasil autorizado a instituir e disciplinar novas modalidades de caderneta de poupança, observada a periodicidade de crédito de rendimentos superior a trinta dias e a remuneração básica pela TRD ... Art. 14 ...
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Acórdão nº 2011/0076264-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE CADERNETA DE POUPANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO DECLARADA DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECONHECIDA OFENSA AO ART. 515, § 4º, DO CPC/73. 1. Hipótese em que o espólio ajuizou ação ordinária de...
... CADERNETA DE POUPANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ... 3. Em observância aos princípios da economia, celeridade e da ... -
Poupança tem saque recorde em 2022: r$ 103 bi
A caderneta de poupana perdeu pouco mais de R$ 100 bilhes no Brasil em 2022, informou ...
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Depósito supera saque em r$ 2,3 bilhões
caderneta no azul ... BRASLIA Em julho, a caderneta de poupana ficou no azul pelo ...
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Remuneração da poupança poderá ser atrelada à inflação
O governo estuda modificar a remunerao da caderneta de poupana para ampliar os recursos destinados ao financiamento do setor ... de forma reservada entre o Banco Central (BC) e o Ministrio da Economia. A mudana visa proporcionar uma fonte alternativa de recursos para a ...
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Governo quer extinguir carteira de trabalho em papel até 2020
A carteira de trabalho em seus moldes tradicionais " uma caderneta em papel, com a capa azul, smbolo da Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) ...
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Poupança tem perda de depósitos de r$ 55 bi, a maior em 20 anos
SO PAULO A caderneta de poupana apresentar em 2015 a maior perda de depsitos em 20 anos " os ...
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Acórdão nº 1.0107.06.000990-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. FUNGIBILIDADE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. Comprovada a redução permanente da capacidade laborativa da segurada e o nexo causal com a atividade desempenhada, é devido o pagamento do benefício auxílio-acidente. Tratando-se de benefício previdenciário, cujo caráter é social e protetivo, possibilita-se ao julgador conceder benefício...
... , dos ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana (art. 1-F da Lei n 9.494/97). 7. Estabelecidos os limites das ... se qualifica como medida adequada a capturar a variao de preos da economia, sendo inidnea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento ... -
Acórdão nº 1.0043.11.000727-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. O auxílio doença é benefício previdenciário oriundo da incapacidade temporária do segurado para o exercício de seu trabalho habitual. Conforme atual orientação do Supremo Tribunal Federal, em julgamento com reconhecida repercussão geral, tratando-se de dívida da Fazenda Pública de natureza não tributária, a correção monetária...
... aos ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana. Contudo, o STF declarou a inconstitucionalidade ... se qualifica como medida adequada a capturar a variao de preos da economia, sendo inidnea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento ... -
Acórdão nº 1.0043.11.000727-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. O auxílio doença é benefício previdenciário oriundo da incapacidade temporária do segurado para o exercício de seu trabalho habitual. Conforme atual orientação do Supremo Tribunal Federal, em julgamento com reconhecida repercussão geral, tratando-se de dívida da Fazenda Pública de natureza não tributária, a correção monetária...
... aos ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana. Contudo, o STF declarou a inconstitucionalidade ... se qualifica como medida adequada a capturar a variao de preos da economia, sendo inidnea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento ... -
Acórdão nº 1.0027.13.002307-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREVIDENCIÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA. Uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos. Conforme atual orientação do Supremo Tribunal Federal, em julgamento com reconhecida repercussão geral, tratando-se de dívida da Fazenda Pública de natureza não...
... aos ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana. Contudo, o STF declarou a inconstitucionalidade do art ... se qualifica como medida adequada a capturar a variao de preos da economia, sendo inidnea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento ... -
Acórdão nº 1.0699.13.013038-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREVIDENCIÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA. Uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos. Conforme atual orientação do Supremo Tribunal Federal, em julgamento com reconhecida repercussão geral, tratando-se de dívida da Fazenda Pública de natureza não...
... aos ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana. Contudo, o STF declarou a inconstitucionalidade do art ... se qualifica como medida adequada a capturar a variao de preos da economia, sendo inidnea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento ... -
Acórdão nº 1.0027.13.002307-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREVIDENCIÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA. Uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos. Conforme atual orientação do Supremo Tribunal Federal, em julgamento com reconhecida repercussão geral, tratando-se de dívida da Fazenda Pública de natureza não...
... aos ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana. Contudo, o STF declarou a inconstitucionalidade do art ... se qualifica como medida adequada a capturar a variao de preos da economia, sendo inidnea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento ... -
Acórdão nº 1.0699.13.013038-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREVIDENCIÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA. Uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos. Conforme atual orientação do Supremo Tribunal Federal, em julgamento com reconhecida repercussão geral, tratando-se de dívida da Fazenda Pública de natureza não...
... aos ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana. Contudo, o STF declarou a inconstitucionalidade do art ... se qualifica como medida adequada a capturar a variao de preos da economia, sendo inidnea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento ... -
Acórdão nº 1.0479.13.006838-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREVIDENCIÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA. Uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos. Conforme atual orientação do Supremo Tribunal Federal, em julgamento com reconhecida repercussão geral, tratando-se de dívida da Fazenda Pública de natureza não...
... aos ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana. Contudo, o STF declarou a inconstitucionalidade do art ... se qualifica como medida adequada a capturar a variao de preos da economia, sendo inidnea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento ... -
Acórdão nº 1.0479.13.006838-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREVIDENCIÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA. Uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos. Conforme atual orientação do Supremo Tribunal Federal, em julgamento com reconhecida repercussão geral, tratando-se de dívida da Fazenda Pública de natureza não...
... aos ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana. Contudo, o STF declarou a inconstitucionalidade do art ... se qualifica como medida adequada a capturar a variao de preos da economia, sendo inidnea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento ...