caderneta de poupança delfim
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Decreto-Lei nº 2.030 de 09/06/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... b) juros de caderneta de poupança do Sistema Financeiro da ... JOÃO FIGUEIREDO ... Ernane Galvêas ... Delfim ...
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Escondendo os '1%': crítica e lógica socioculturais
O Brasil é considerado como um dos países de distribuição de renda mais desigual no mundo contemporâneo. Entretanto, nele não emerge nenhuma crítica social específica da assimetria de recursos materiais. O artigo discute algumas hipóteses para explicar essa realidade aparentemente ilógica. Responde fundamentalmente pela dependência de caminho da afirmação da crítica da assimetria de recursos...
... [2018]) e a caderneta de poupança Delfim (ver: CASO DELFIN [2018]) ... -
O descabimento da cobrança da comissão de permanência à taxa SELIC
... em CDB é de 16,03% em 12 meses, a caderneta de poupança rendeu 8,60%, a taxa SELIC é de 94%. No artigo que o Prof. Delfim Neto publicou na Folha de S. Paulo de 10.04.2002, ...
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Acórdão nº 1.0024.15.001410-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -OMISSÕES - OCORRÊNCIA - REVISÃO DA CAUSA - MODIFICAÇÃO DO JULGADO - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC - EFEITOS INFRINGENES - POSSIBILIDADE - PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Os embargos de declaração, enquanto apelos de integração e não de substituição, só têm lugar quando há efetiva obscuridade, contradição, omissão ou erro material no...
... , de acordo com a remunerao oficial da caderneta de poupana. Insurge-se a primeira , MARIA DE FTIMA CALDAS DELFIM, nas razes recursais de f. 86, sustentando que o ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0295644-80.2020.8.19.0001 (Cível), 08-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Tribunal do Júri ¿ Sentença de Pronúncia. Recorrentes pronunciados por infração aos arts. 121, §2°, incisos I, IV (2X) e V, n/f 29, ambos do CP, e 2°, §§2° e 3°, da Lei 12.850/13, ambos n/f 69 do CP (MAURÍCIO); 2°, §2°, da Lei 12.850/13, e 333, parágrafo único, do CP, n/f do 69 do CP (MANOEL); e 2°, §2°, da Lei 12.850/13 (JÚLIO, GERARDO, BENEDITO, MARCUS e LAERTE). ...
... moradores pela antiga caderneta de poupança Delfim. Que o relatório foi feito ... -
Decreto-Lei nº 2.021 de 18/05/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA APLICAVEL AOS RENDIMENTOS DE DEPOSITOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na declaração de rendimentos, os juros e dividendos de caderneta" de poupança do Sistema Financeira da Habitação, auferidos por pessoas f\xC3" ... Ernane Galvêas ... Mário David Andreazza ... Delfim ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não se criar um tipo especial de caderneta profissional para os marítimos, as férias ... A captação de poupança do público e seu emprego em investimentos e giro ... Delfim Moreira (“Ação Rescisória na Justiça do ...
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Decreto-Lei nº 1.188 de 21/09/1971. DISPÕE SOBRE ESTIMULOS FISCAIS AO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO, ALTERA AS LEGISLAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , no ano-base, pelo contribuinte, em Caderneta de Poupança do Sistema Financeiro da ... Delfim ...
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Acórdão nº 2000/0079249-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... renda em CDB é de 16,03 em 12 meses, a caderneta de poupança rendeu 8,60%, a taxa Selic é de 94%. No artigo que o Prof. Delfim Neto publicou na Folha de São Paulo de 10 de ...
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Acórdão nº 1.0324.15.001341-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA - FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS - MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA - SERVIDOR APOSENTADO - CONVERSÃO EM PECÚNIA - INDENIZAÇÃO - REPERCUSSÃO GERAL - ARE Nº 721.001 - ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA ADMINISTRAÇÃO. Segundo os artigos 100 e 103, do Estatuto do Servidor do Município de Delfim Moreira, Lei n. 718/92, o servidor que completar um decênio ininterrupto de...
... RIBEIRO, em desfavor do MUNICPIO DE DELFIM MOREIRA, julgou parcialmente procedente o pedido ... citao, calculados conforme o ndice da caderneta de poupana. Condenou, por fim, o ru, ao pagamento ... -
Acórdão nº 1.0324.15.001341-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA - FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS - MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA - SERVIDOR APOSENTADO - CONVERSÃO EM PECÚNIA - INDENIZAÇÃO - REPERCUSSÃO GERAL - ARE Nº 721.001 - ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA ADMINISTRAÇÃO. Segundo os artigos 100 e 103, do Estatuto do Servidor do Município de Delfim Moreira, Lei n. 718/92, o servidor que completar um decênio ininterrupto de...
... RIBEIRO, em desfavor do MUNICPIO DE DELFIM MOREIRA, julgou parcialmente procedente o pedido ... citao, calculados conforme o ndice da caderneta de poupana. Condenou, por fim, o ru, ao pagamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013720820194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... , DENILSON MARTINS DE SOUZA, MANOEL DELFIM RODRIGUES DE SÁ e MARCOS ANTONIO VINHAS LUCAS ... dos juros de mora pela remuneração da Caderneta de Poupança, nos termos do Manual de Cálculos ... -
Legislação Complementar
... ção dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de três por cento ao ano ... ídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança e, salvo autorização judicial, só ... a. CoSTa E SILva ... anTônIo dELFIM nETTo ... JaRbaS g. paSSaRInHo HéLIo ...
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História do Brasil
... de um conjunto de medidas adotadas por Delfim Neto, no Ministério da Fazenda, e por João ... de Capitais, que permitiu a captura de poupança externa. O governo, por sua vez, investiu ... Paralelamente, surgiu a caderneta de poupança com correção monetária inferior ...
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Acórdão nº 1.0324.05.028276-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TERCEIRO E QUARTO RECURSOS AVIADOS NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973 - INTERPOSIÇÃO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE CONTRÁRIA - RATIFICAÇÃO - INEXISTÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO INCONFORMISMO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Não se conhece dos recursos de apelação interpostos antes do julgamento dos embargos de declaração
... cinquenta e dois centavos) ao Municpio de Delfim Moreira, bem como na pena de multa civil no valor ... de remunerao bsica e juros aplicveis caderneta de poupana, nos termos do art. 1-F da Lei n ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... XIX — sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular; ... oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, e, para fins de compensação da ... Delfim Netto — Délio Braz — Denisar Arneiro — ...
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Leis
... Emílio G. Médici Antônio Delfim Netto ... L. F. Cirne Lima João Paulo dos Reis ... ídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança, rendendo juros e correção ...
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Consolidação das leis do trabalho
... anotadas pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das ... A. Costa e Silva — Antônio Delfim Netto — Jarbas G. Passarinho) ... Art. 225 ... e corrigido com os mesmos índices da poupança. (Redação dada pela Lei n. 13.467, de ...
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Legislação
... ção dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de três por cento ao ano ... ídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança e, salvo autorização judicial, só ... a. costa e sIlva ... antônIo delFIm netto ... JarBas g. PassarInHo ... HélIo ...
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Legislação
... ção dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de três por cento ao ano ... ídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança e, salvo autorização judicial, só ... a. CoSTa E SILva ... anTônIo dELFIM nETTo ... JaRbaS g. paSSaRInHo HéLIo ...
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Legislação Complementar
... ção dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de três por cento ao ano ... ídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança e, salvo autorização judicial, só ... a. coSta e SiLVa ... antônio deLFiM netto ... JarbaS g. PaSSarinho ... héLio ...
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Legislação Complementar
... ção dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de três por cento ao ano ... ídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança e, salvo autorização judicial, só ... a. Costa e silVa ... antônio delFiM netto ... Jarbas G. PassarinHo ... Hélio ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... oficial de remuneração básica da caderneta de poupança e de juros simples no mesmo ... - Davi Alves Silva - Del Bosco Amaral - Delfim Netto - Délio Braz - Denisar Arneiro - Dionisio ...
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Decisão da Presidência nº 789896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Enero de 2014
... ária - Diferença de rendimentos de caderneta de poupança - Ilegitimidade 'ad causam' - Plano ... adv.(a/S) : Milena Delfim ...
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Acórdão, Processo nº 0000364-41.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... Advogados do(a) RECORRENTE: LETICIA DELFIM DA MOTA GALVAO DE ASSIS CARDOSO - SP425646-A, ... ser observado o ndice de remunerao da caderneta de poupana a partir de 30.06.2009 ... XIII - ...