caderneta de poupança delfin
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Acórdão nº 2001.36.00.003516-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2007
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. INCAPACIDADE ABSOLUTA. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. PRESCRIÇÃO QUINQÜENAL. INAPLICABILIDADE. QUESTÃO DE DIREITO E PROCESSO PRONTO PARA JULGAMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 515, § 3º, CPC. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Não corre o prazo...
... a restituição de depósito em caderneta de poupança efetuado originariamente junto a ... que os valores inicialmente depositados na Delfin S. A. Crédito Imobiliário em 19 de março de ... -
Acórdão nº 2001.36.00.003516-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2007
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. INCAPACIDADE ABSOLUTA. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. PRESCRIÇÃO QUINQÜENAL. INAPLICABILIDADE. QUESTÃO DE DIREITO E PROCESSO PRONTO PARA JULGAMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 515, § 3º, CPC. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Não corre o prazo...
... a restituição de depósito em caderneta de poupança efetuado originariamente junto a ... que os valores inicialmente depositados na Delfin S. A. Crédito Imobiliário em 19 de março de ... -
Escondendo os '1%': crítica e lógica socioculturais
O Brasil é considerado como um dos países de distribuição de renda mais desigual no mundo contemporâneo. Entretanto, nele não emerge nenhuma crítica social específica da assimetria de recursos materiais. O artigo discute algumas hipóteses para explicar essa realidade aparentemente ilógica. Responde fundamentalmente pela dependência de caminho da afirmação da crítica da assimetria de recursos...
... [2018]) e a caderneta de poupança Delfim (ver: CASO DELFIN [2018]) ... -
Acórdão, Processo nº 5005098-04.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: DELFIN CAO QUELLE, ORILDO PIRES RAMOS, RAIMUNDO RAFAEL ... segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo ...
- Empresário ligado a escândalo de caderneta de poupança
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... RECORRIDO - DELFIN S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO ... Execução por ... aos índices remuneratórios da caderneta de poupança, aplicável no mês de março/1990 o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0014269-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVANTE : DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO ... ADVOGADO : LUIZ ... VARIAÇÃO DA POUPANÇA. LEGITIMIDADE. TR. ADMISSIBILIDADE. JUROS ... desde que seja o índice que remunera a caderneta de poupança livremente pactuado ... IV. A ...
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Acórdão, Processo nº 0007265-54.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-09-2022
... da citação segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Mello Lombardi (OAB:0033124/DF) Agravante: Delfin Rio S/a Credito Imobiliario Advogado: Bruno ... ÇÃO DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO CRITÉRIO DE CORREÇÃO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... segundo os índices oficiais da caderneta de poupança ... 1 8 Eventuais parcelas ... : Estado Da Bahia Embargado: Clinica Delfin Gonzalez Miranda S.a. Advogado: Simone Aparecida ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... salarial e à correção dos valores da caderneta de poupança por certos índices. E, ainda assim, ... Da Nobrega Filho (OAB:CE15937) Executado: Delfin Gonzalez Miranda Advogado: Artur Tanuri Meirelles ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... De Araujo (OAB:0038614/BA) Réu: Clinica Delfin Gonzalez Miranda S.a. Advogado: Sergio Gerab ... correção monetária pelo indexador da caderneta de poupança. Pronunciou-se-se, o exequente, às ...
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Acórdãos nº 2087649-47.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Data da citação para a ação coletiva – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo – Novo julgamento por esta Turma, consoante o previsto no art. 543-C, § 7º, inc. II, do CPC/1973. Recurso provido. Adequação ao posicionamento do STJ. (TJSP; ...
... OLIVEIRA, ALMIR BORRASCA, DELFIN COSTA ESTEVEZ, JOSE MOREIRA DA SILVA, ... : "AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... o índice de remuneração da caderneta de poupança como critério de correção ... DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... éu, em junho de 1987, saldo nas contas poupança nº 3020-1, 3063-1, 3045-8, 3597-8 e 2653-0, as ... ções dos critérios de correção da caderneta de poupança o correntista apenas possuía ... Delfin Gonzalez Miranda Ltda - IMPUGNADO: Wilson Brito ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos ... Foram apresentadas ... a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, ... : Bruno Bittar (OAB:DF16512) Agravante: Delfin Rio S/a Credito Imobiliario Advogado: Fernando Da ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... ção: Formosa Do Rio Preto Excipiente: Delfin Rio S/a - Credito Imobiliario Advogado: Thiago ... , segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, desde a citação e correção ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carolina Franco (OAB:BA4981400A) Agravado: Delfin Rio S/a Credito Imobiliario Advogado: Anna ... que comprove a existência de conta poupança de titularidade da autora à época dos planos ... correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, por alegados expurgos ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... DIAS CUNHA GONCALVES AGRAVADO: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. Advogado (s):DANIELLA ... correção monetária pelos índices da caderneta de poupança, inaplicabilidade da capitalização ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... em percentual equivalente ao da caderneta de poupança, na forma do art. 1o-F da Lei ... DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... poupança em lugar do INPC e impugnou o apêndice 2 por ... ção dos cálculos, o índice da caderneta de poupança, enquanto, o correto deveria ser o ... De Araujo (OAB:0038614/BA) Reu: Clinica Delfin Gonzalez Miranda S.a. Advogado: Cassia Andrade Da ...