cães para adoção
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Perfeitura do Recife
... Dispõe sobre a criação do "Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos" no município do Recife e dá outras providências ...
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Última chance do ano
Outra fofura. O irmão pretinho também vai estar disponível para adoção ... Meigo. O filhote de olhos claros é um dos que estarão na feira ... A ONG levará um lindo lote de cães e gatos para adoção, todos vacinados, vermifugados e castrados ou com ...
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Por mais afeto e verbas
... Suipa. Entidade abriga mais de três mil cães e realiza serviços de resgate, adoção e castração de animais ...
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Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal
... Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ... ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares ... Natureza da Despesa: ... Convênio: 408/2020 ... Interessada: Associação de Cães para Adoção, CNPJ ... 27.174.468/0001-59 ... Programa: 038 - Impositivas ... Objeto: ...
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Saúde - Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina da USP
... Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares. Natureza da Despesa: ... Convênio: 408/2020. Interessada: Associação de Cães para Adoção , CNPJ 27.174.468/0001-59. Programa: 038 - Impositivas. Objeto: Custeio ...
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Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal
... Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ... ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares ... Natureza da Despesa: ... Convênio: 408/2020 ... Interessada: Associação de Cães para Adoção, CNPJ ... 27.174.468/0001-59 ... Programa: 038 - Impositivas ... Objeto: ...
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Saúde - Superintendência de Controle de Endemias
... Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ... ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares ... Natureza da Despesa: ... Convênio: 408/2020 ... Interessada: Associação de Cães para Adoção, CNPJ ... 27.174.468/0001-59 ... Programa: 038 - Impositivas ... Objeto: ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares. Natureza da Despesa: ... Convênio: 408/2020. Interessada: Associação de Cães para Adoção , CNPJ 27.174.468/0001-59. Programa: 038 - Impositivas. Objeto: Custeio ...
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Saúde - Superintendência de Controle de Endemias
... Programa de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ... ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares ... Natureza da Despesa: ... Convênio: 408/2020 ... Interessada: Associação de Cães para Adoção, CNPJ ... 27.174.468/0001-59 ... Programa: 038 - Impositivas ... Objeto: ...
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Decisão Monocrática Nº 4028635-16.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-03-2020
... pelo condomínio e viu-se compelida a colocar o animal para adoção, contudo, "não foi alertada do impedimento de cães de grande no ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... com deficiência, relativos à guarda, custódia, curatela e adoção de crianças ou instituições semelhantes, caso esses conceitos constem ... § 2 o Para os fins deste Decreto, os cães ...
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Animais têm direitos e podem ser autores de ações judiciais
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a aptidão dos animais não humanos para fi gurarem como parte em juízo. Trata-se de precedente histórico.
... a capacidade de ser parte dos animais não umanos, reintegrando os cães pie e ambo, na qualidade de autores, representados por uma ong, ao ... adoção da linuaem dos direitos‘ conforme o seu art º 3 ... rt ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... do Deputado Carlos Minc que, “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 22/2023 I - PARTES : Es
... carnívoros domésticos (cães e gatos com tutores, errantes, asselvajados e comunitários) e ... e rastreamento nos carnívoros domésticos e encaminhamento para adoção entre outras possíveis ... ações. III - VALOR: R$ 48.000,00. IV - ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... ção programada de cães e gatos, registro de animais e adoção ... responsável; ... II - ...
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Relatório e Voto com número 5295211-77.2022.8.09.0072 da 1ª Câmara Criminal, 15-12-2022
... Com a ... chegada da equipe de cães, realizaram as diligências e dentro da cozinha havia um varal em que ... farejadores para a diligência, não havendo justificativa para adoção de empreendimento ... que demandou tanto tempo e espera por parte dos ...
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As exorbitâncias da Nota Técnica 14/2022 do Ministério da Saúde
Opinião: Exorbitâncias da Nota Técnica 14 do Ministério da Saúde
... Lei 14.228/2021, que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e ... entidades de proteção de animais e nem disponibilizados para adoção" (item 2.5 da NT), o que contraria a norma do artigo 2º, §2º da Lei ... -
Decisão Monocrática nº 1.0431.15.004964-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Febrero de 2021
... ção de programa administrativo de controle reprodutivo de cães e gatos, bem como criação de medidas protetivas de identificação, stro e esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais para conscientização pública, além de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... às pressões dos trabalhadores organizados, o que envolveu a adoção de políticas sociais ou mesmo a incorporação de normas autônomas ... , tornando as organizações do movimento operário espécies de “cães" de guarda do capital”. Agindo assim, “o proletariado renunciou à sua \xE2" ...
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Interpretação substancial do direito conforme Frederick Schauer
... esse, o proprietário do restaurante estabelece a seguinte regra: cães não são permitidos ( no dogs allowed ). O objetivo é preservar a ... A rigor, a adoção do formalismo puro está condicionada a uma linguagem concludente e ...
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AVISO DE Chamada Pública nº 12/2021
... de agricultura e meio ambiente e executada no canil municipal (cães e gatos) e no município, a fim de prestarem serviços para, ... veterinárias, abrigo, vacinação, execução de campanhas de adoção responsável de cães e gatos deste município, bem como a realização de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... meio do microchip ... CAPÍTULO III ... DAS ENTIDADES DE ADOÇÃO E PROTEÇÃO ... Artigo 8° - Fica autorizada a realização de eventos de ... estímulo à adoção de cães e gatos por estabelecimentos e ... entidades devidamente legalizados, ...
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Acordão da Sexta Turma, 26-02-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA VEICULAR. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ENUNCIADO SUMULAR N. 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência consolidada nesta Corte, cumpre ao agravante impugnar especificamente os...
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Prefeitura deve adotar medidas por excesso de animais dentro de casa
Prefeitura deve adotar medidas por excesso de animais dentro de casa
... , ofereça atendimento veterinário e promova campanhas para adoção. O descumprimento das determinações gerará multa diária no valor de ... para a adoção de programa municipal de controle da população de cães e gatos e, no prazo de 30 dias, seja disponibilizado um local adequado ... -
Lei Nº 11.101/11: Análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no Município de Porto Alegre
... cenário visto nas ruas da Capital Gaúcha é o elevado número de cães e gatos abandonados, magros e doentes. A maioria destes animais um dia ... ambiental, bem como campanhas de conscientização e estímulo à adoção e posse responsável de animais domésticos ... No âmbito Municipal, ...