cães para adoção
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Acórdãos nº 1000448-67.2018.8.26.0246 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... ão do Município de Ilha Solteira no que pertine à adoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar de animais ticos (cães e gatos) Excepcionalidade das hipóteses de dispensa ...
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Campanha de adoção
No domingo, das 10h às 16h, será realizada a Campanha de Adoção de Cães e Gatos Leroy Merlin, em parceria com o Projeto Pêlo Próximo. Cerca de 20 cães e gatos, castrados, vacinados e de diferentes tamanhos, estarão ...
- Acórdãos nº 1007591-56.2017.8.26.0048 de 22ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A adoção de tais medidas fortalecerá a democracia participativa, na qual o Estado ... , transcritor, revisor e ledor da escrita braile e treinadores de cães-guia ... Responsável: Ministério do Trabalho e Emprego ... h)Elaborar ...
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Acórdãos nº 0004271-88.2013.8.26.0360 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Mococa a tomas medidas para controle reprodutivo de cães e gatos e também para a segurança deles, com a ificação, registro e esterilização cirúrgica, adoção, bem como o recolhimento de todo e qualquer animal encontrado ...
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Adoção de bichinhos
Domingo, na Praça Afonso Pena, das 10h às 17h, haverá campanha de adoção de cães e gatos. Além de ter mais de 18 anos, os candidatos devem ter documento de identidade e comprovante de residência. 99316-6030 ... Copyright Grupo ...
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Feira de adoção
... Estarão disponíveis cães e gatos resgatados. Para adotar é preciso ter mais de 18 anos, levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, além de passar por ...
- Supermercados do Rio vão se tornar estabelecimentos pet friendly, permitindo entrada de cães e gatos
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Adoção na afonso pena
... às 17h, a campanha de adoção da Associação Nacional de Implementação dos Direitos dos Animais (Anida) acontece na Praça Afonso Pena, com cães e gatos, filhotes e adultos, resgatados de várias situações de abandono. Para adotar, é preciso ser maior de 18 anos, levar comprovante de ...
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Acórdão nº 1.0570.15.002587-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA PROVA PERICIAL - REJEIÇÃO - MÉRITO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - - IRREGULARIDADES NO CANIL MUNICIPAL COMPROVADAS EM LAUDO TÉCNICO - CONTROLE NO NÚMERO DE CÃES E GATOS - NECESSIDADE COMPROVADA - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - POSSIBILIDADE - RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IRRELEVÂNCIA - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA.
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, não ostentam relevância ... que se tem, agora, na jurisdição constitucional brasileira, a adoção da teoria da transcendência dos fundamentos ou motivos determinantes ... O ...
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Ação civil pública
... 05-98) noticiando possível prática de maus tratos a cães da raça “beagle” no biotério da Universidade Estadual de Maringá ... -mente provocava câncer de pulmão, o que dificultou e atrasou a adoção de medidas mais duras para restringir a publicidade, a faixa etária e a ...
- Acórdão Nº 5048153-04.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
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Pit Bull, Fila Brasileiro e Rottweiler: conheça as principais raças de cães proibidas no mundo
... Entre os países que regulam a adoção desses cães estão os Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Japão e Brasil ... Dogo Argentino ... O Dogo Argentino, uma raça desenvolvida ...
- Rio Open leva cãodulas às quadras de tênis para chamar atenção sobre adoção de animais
- Rio Open leva 'cãodulas' às quadras de tênis para chamar atenção sobre adoção de animais
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Cães, gatos e cifras: 'Pets' incentivam investimentos e novos negócios
... Para 23% foi o primeiro bichinho de estimação da vida ... Com mais entidades e até pet shops promovendo a adoção de filhotes ou animais adultos abandonados ficou ainda mais tentador. Os cães ainda são maioria nos lares, mas a preferência pelos felinos ...
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Pandemia promove reflexão sobre relação entre animais humanos e não humanos
Pandemia promove reflexão sobre relação entre animais e humanos
... a questão animal diz respeito ao aumento do número de adoções de cães e gatos durante os meses mais rígidos de quarentena. Dados divulgados ... Acesso em 20.12.2020 ... [4] Adoção de cães e gatos crescem durante a quarentena. CNN Brasil. Online, ... -
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
... O fato consistiu basicamente na adoção de uma política pública desastrosa do prefeito à época (2013), da em buscar uma resolução simplista para o problema de excesso de cães no município de Santa Cruz do Arari, pagando à população R$ 5 por ... -
A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... a pena detenção, de três meses a um ano, e multa, sendo que, para cães e gatos, a pena para as condutas descritas será de reclusão, de 2 ... físicas e estabelecimentos comerciais, visando estimular a adoção dos animais de companhia abandonados, bem como estabelecer regras para ...
- Mais presentes nos lares, ‘pets’ elevam gastos das famílias e estimulam negócios
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0218756-36.2021.8.19.0001 (Criminal), 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33 CAPUT DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 16 §1º INCISO IV DA LEI 10.826/2003. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE DUAS TONELADAS DE MACONHA, 5 (CINCO) PISTOLAS CALIBRE 9MM, 7 (SETE) FUZIS CALIBRE 5,56MM E 2010 (DOIS MIL E DEZ) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AUMENTAR AS PENAS APLICADAS QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS....
... Presença da droga que foi atestada com o auxílio ... de cães farejadores treinados pela Polícia Militar. Caminhão ... que foi ... gravosa. Adoção da fração de 2/3 (dois terços) de aumento ... Precedentes do Superior ... -
Pitbulls são proibidos em 24 países; entenda as restrições e controvérsias com defensores da raça
... que sua reputação muitas vezes é injusta e que eles podem ser cães amorosos e leais quando criados e socializados corretamente ... 50 ... Entre os países que regulam a adoção desses cães estão os Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Japão e ...
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Acórdão nº 1.0610.17.001275-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA - CONTROLE E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS - LEI ESTADUAL 21.970/2016 - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NECESSIDADE COMPROVADA - IMPOSIÇÃO DE DEVERES AO ENTE MUNICIPAL - RAZOABILIDADE - CONSTRUÇÃO DE CANIL E CENTRO DE ZOONOSE - NECESSIDADE NÃO COMPROVADA -...
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Projetos de lei antiliberdade, um problema crônico do Brasil
Bruno Lacerda: Projetos de lei antiliberdade, um problema crônico
... adoção de cães e gatos por unidade familiar”[11]. Sim, obrigatoriedade. Para o ...