cães para adoção
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... emergência e no compromisso ... cães e gatos em sua interface com a conservação da ... biodiversidade, por ...
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Acórdão Nº 4032299-55.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DETERMINAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO IMPLEMENTE MEDIDAS PARA CONTROLE DE ZOONOSES. PROVIDÊNCIA DESPROPORCIONAL. DECISÃO QUE DEVE LEVAR EM CONTA O ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO. ARTS. 20 E 22 DA LINDB. LIMITAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO. ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA QUE DEMANDA MUITOS GASTOS. RECURSO PROVIDO.
- Após ficarem em Paris, Neymar se declara para cantora venezuelana Valencede: 'Estou apaixonado, quero para a vida toda'
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ONG Focinhos de Luz faz feira de adoção neste sábado na Barra
... Amanhã, no hortifruti Natural da Terra, na Barra, será realizada das 10h às 17h a feira de adoção da ONG Focinhos de Luz, com mais de 30 cães e gatos. E tem mais: os pets adotados ganham um kit para uma semana de 'cãomidinha'. A comida natural para cães, com um sabor para cada dia, é a ...
- ONG Focinhos de Luz faz feira de adoção neste sábado na Barra
- Primeira cadela resgatada do mercado de carne chinês desde a pandemia vive ‘vida de pet’ no Reino Unido
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... o encaminhará ao diretor do estabelecimento penal federal para a adoção" das medidas cautelares necessárias e demais providências cabíveis ... \xC2" ... Somente será permitido ao estabelecimento penal federal utilizar cães para auxiliar na vigilância e no controle da ordem e da disciplina após ...
- Incêndio em Nova Friburgo deixa quase vinte cachorros mortos
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Acórdão Nº 4002872-76.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIDA COM ATRASO. EXIGÊNCIA QUE SE REVELA ADEQUADA. VALOR GLOBAL. MINORAÇÃO. POSSIBILIDADE. FORMA DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... econômica e de resistência do devedor; iv) possibilidade de adoção de outros meios pelo magistrado e dever do credor de mitigar o próprio ... PRAZO ESTABELECIDO EXÍGUO. DESTINAÇÃO DE MAIS DE DUZENTOS CÃES PARA ADOÇÃO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSIDERADA COMPLEXA. SUSPENSÃO ... - Naufrágio deixa 4 mortos e 25 feridos em possível ação com imigrantes ilegais nos EUA
- Naufrágio deixa 4 mortos e 25 feridos em possível ação com imigrantes ilegais nos EUA
- Acórdão Nº 5000630-64.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2022
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Adoção com novidade
... Associação de Implementação dos Direitos dos Animais (Anida) neste sábado, na Praça General Osório, em Ipanema, terá uma novidade: os cães e gatos adotados receberão uma plaquinha de identificação. Continuará a ser necessário, porém, a apresentação de documento de identidade e ...
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-mg
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do Município de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. No âmbito do Município estudado, será analisado o avanço da legislação, das políticas públicas, da atuação governamental, não-governamental, e parceria entre o poder público e a sociedade civil para a construção do Direito...
... O novo Código Sanitário, porém, prevê o controle reprodutivo de cães" e gatos comoȱumaȱdeȱsuasȱcompetênciasǰȱestabelecidaȱnoȱincisoȱIX\xC8" ... Municipal 8354/02, que dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães da raça pitbull (a ... -
Acordao N° 1732140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Recursos de apelação criminal. Crime de maus-tratos a cães. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição. Não acolhimento. Autoria e materialidade demonstradas. Pretensão de reconhecimento da circunstância atenuante prevista no artigo 65, inciso i, do código penal. Acolhimento. Réu com mais de 70 (setenta) anos na data da sentença. Pleito de alteração de regime. Não acolhimento.
... RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE MAUS-TRATOS A CÃES ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ... animais para tratamento e adoção, sendo até hoje um dos cães é sustentado pelos ... policiais que ... -
Um amor com mais de sete vidas
... , com alguns dos animais sob seus cuidados: ONG tem 220 gatos e 26 cães ... Leo Martins ... A primeira coisa que Christianne Duarte fez quando ... adoção no campo de santana ... Kika se casou, mudou, teve uma filhinha e deixou a ...
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Acórdãos nº 2105167-45.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2018
... agravante, onde cuida de aproximadamente oitenta cães. Sintomas de autoinvestidura, por particular, de ... A existência do dever do Estado para a adoção de política pública eficiente para o controle de ...
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Acórdão nº 1.0610.17.001275-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE, DIANTE DA AUSENCIA DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA, TAMBÉM, DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - NOVO DEBATE SOBRE O ENTENDIMENTO ALCANÇADO NO JULGADO IMPUGNADO - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada omissão, obscuridade, contradição ou erro...
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Acórdão nº 1.0610.17.001275-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE, DIANTE DA AUSENCIA DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA, TAMBÉM, DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - NOVO DEBATE SOBRE O ENTENDIMENTO ALCANÇADO NO JULGADO IMPUGNADO - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada omissão, obscuridade, contradição ou erro...
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Acórdão nº 1.0431.15.002571-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANIMAIS: CONTROLE POPULACIONAL - CÃES E GATOS DE RUA: RECOLHIMENTO - ÔNUS PROBATÓRIO. 1. Compete ao autor da ação o ônus do fato constitutivo de seu direito. 2. Não se desincumbindo o autor da ação de seu ônus probatório quanto ao fato constitutivo de seu direito, há de se julgar improcedente seus pedidos. 3. É atribuiçã
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Acórdão nº 1.0431.15.002571-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANIMAIS: CONTROLE POPULACIONAL - CÃES E GATOS DE RUA: RECOLHIMENTO - ÔNUS PROBATÓRIO. 1. Compete ao autor da ação o ônus do fato constitutivo de seu direito. 2. Não se desincumbindo o autor da ação de seu ônus probatório quanto ao fato constitutivo de seu direito, há de se julgar improcedente seus pedidos. 3. É atribuiçã
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Comissão aprova PL para deduzir do IR doação a entidade de proteção animal
Comissão aprova PL para deduzir do IR doação à proteção de animais
... que em algumas cidades são as únicas responsáveis pelo resgate de cães e gatos abandonados e sua posterior castração, preparação e ento para adoção. “O projeto proporciona uma isenção que incentivará as doações para ... -
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... , em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas; V – adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o ... Também são denominadas como ajudas técnicas. Incluem também os cães-guia. Disponível em: ...
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Aviso de Homologação
... como o acompanhamento e suporte logístico para os eventos de adoção de cães e gatos provenientes do atendimento das demandas recebidas pela ...