cães para adoção em fortaleza
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ções e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos ... animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ... Fortaleza, ICET e ABC, nº 2, jan./jul. 2001, p. 271-311 ...
-
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... íngues e em escolas inclusivas; V – adoção de medidas individualizadas e coletivas em ... Incluem também os cães-guia. Disponível em: ... ) – Curso de Direito, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2016. Disponível em: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
... (três a quatro vezes em cada contrato) eram feitas revistas com cães farejadores e empregados da empresa de segurança particular, no intuito ... Contudo, na adoção de tais procedimentos o empregador deve usar da razoabilidade, de forma a ...
-
Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... ção, vacinação e de posterior adoção, de modo que se entendeu ser demasiadamente ... ção, para controle da quantidade de cães e gatos vadios - ante a difícil situação ... Anais –Fortaleza, CE, p. 645-655, 2010 ... GORDILHO, Heron ... -
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... decisão poderia ter se dado a partir da adoção de critérios mais objetivos e menos complexos, ... Galos ou cães em rinhas, bovinos sendo torturados, feridos e ... Fortaleza: INESP, 2002 ... LOURENÇO, Daniel Braga ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade ... , DO GOVERNO DO E STADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 08 de janeiro de 2013. A controvérsia, ... ser vendidos a fábricas de ração para cães e gatos. Sem prejuízo. Além do boi ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ponto, que a União Federal determinou a adoção de medidas restritivas de direito, sendo-lhe ... NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS ... manera más amplia, el desarrollo y la fortaleza del núcleo familiar. Por su parte, el Comité de ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... sociedad y de cada sistema penal, de la fortaleza de las agencias judiciales, del equilibrio de ... roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em ... uma reportagem sobre maus-tratos a cavalos, cães e pássaros ... 653 (Tradução nossa) ...
-
A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
... ) poluição sonora e animais abandonados (cães e gatos), sobre compensação ambiental e ... de castração gratuitas, bem como, de adoção (neste caso com descontos tributários) (39%), ... Fortaleza, CE: Universidade Federaldo Ceará, 2007 ...
-
Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... Nº 98.99.00018-3/1 – FORTALEZA – 6ª UNIDADE: MESSEJANA ... EMBARGANTE: MKG ... 1.266 do Código Civil, à adoção de entendimento jurisprudencial diverso do ... lugar infame, Enquanto, ao redor, latem os cães ferozes e famintos ... 18 Seriam aplicados de ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... Fenearte -Olinda- PE: 4 4° Fenacce - Fortaleza -CE: 4; Feira do Empreendedor 2022 SEBRAE: 4 ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ...
-
Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... Pensar , Fortaleza, v. 23, n. 4, p. 1-13, out./dez. 2018. 15 ... , forem apresentadas milhares de imagens de cães de diversas raças, a probabilidade de uma ... por certo) e passam a ter como foco a adoção de medidas destinadas a prevenir doenças ( ...
-
EDITAL Nº 140/2021
... - Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS (1 vaga). Faculdade de Veterinária ... 14- Geração, difusão e adoção de tecnologia para a agricultura empresarial. 15- ... Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fortaleza: Secretaria da Cultura e Desporto, 2002. MBEMBE, ...
-
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... : Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São ... adoção desta terminologia, a caracterização dos ... jovens e idosos de classe média, com seus cães de diversas raças e cores, por homens e mulheres ... -
Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena
... no Brasil, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães ... Segundo a pesquisa Radar Pet 2021, apresentada pela Comissão de ... De acordo com Apollo Vicz, diretor do Abrigo São Lázaro, em Fortaleza, recentemente, muitos animais vêm sendo abandonados por seus tutores, ...
-
Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena
... no Brasil, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães ... Segundo a pesquisa Radar Pet 2021, apresentada pela Comissão de ... De acordo com Apollo Vicz, diretor do Abrigo São Lázaro, em Fortaleza, recentemente, muitos animais vêm sendo abandonados por seus tutores, ...
-
Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena
... no Brasil, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães ... Segundo a pesquisa Radar Pet 2021, apresentada pela Comissão de ... De acordo com Apollo Vicz, diretor do Abrigo São Lázaro, em Fortaleza, recentemente, muitos animais vêm sendo abandonados por seus tutores, ...
-
A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... e comércio internacional, isto é, na adoção de direitos trabalhistas como pauta de ... do Norte e Barbalha; da Servos, em Fortaleza; da Mobi Driver , em Manaus (AM), Rio Branco ... ços como diaristas, babás, passeadores de cães, cuidadores de idosos, pedreiros, cabeleireiros, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ção Ninjas em Tremembé e o destaque de cães da Penitenciária I de Pirajuí em ... prova de ... os pronunciamentos de prevenção e adoção de medidas de enfrentamento ... à pandemia, para ... Natália Herculano-primeira-dama de Fortaleza; Elaboração do ... Plano Estadual LGBT com ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000429-04.2015.5.07.0007), 2015-11-30
... Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FORTUNA, nos termos ... saía no veículo da empresa com o cães, para deixar nos postos; que o depoente também ... A adoção, por meio de norma coletiva, do sistema de ...
-
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... consentirá que se lancem na vila bestas, cães, gatos, nem outras coisas sujas e de mau cheiro ... ções iniciais, a necessidade de adoção de medidas para eliminar as causas de ... : Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiana, Maringá, Natal, Paraíba, Porto Alegre, ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... POR FIM, ... DESTACA A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DE UMA NOVA MATRIZ ENERGÉTICA NO POLO GESSEIRO ... Embora tenha nascido em Fortaleza (CE), Giorgio Schramm Rodrigues Gonzalez passou ... ção dessa grave doença que acomete os cães antes da finalização do esquema vacinal ...
-
EDITAL Nº 54/2020
... - Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS (uma vaga). Faculdade de Veterinária ... de Obras Contra as Secas - DNOCS, Fortaleza - CE, Vol. I, II e III; 16) CARVALHO, M.P. (1972) ... 7- Geração, difusão e adoção de tecnologia para a agricultura empresarial, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001049-65.2015.5.07.0023), 2016-11-21
... ção da República, é facultada a adoção de regime de compensação de horário, mediante ... ões, obrigando-os a dividir tal espaço com cães, gatos e até pássaros ... A julgar pelos ... Fortaleza ...
-
Acórdão Nº 0634979-91.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-11-2023
... COMERCIAL. CÃES FAREJADORES RESPONSÁVEIS POR ... ENCONTRAR OS ... ALEGADA RESIDÊNCIA DA PACIENTE EM FORTALEZA/CE ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE AS ... da paciente, de sorte a justificar a adoção" ... daquela medida cautelar mais extremada na esp\xC3" ...