cães para adoção rio de janeiro
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... com.br/artigos/53462, acesso em 06 de janeiro de 2017) ... 3 SIMINI, Fábio Villani. A ... personalizado, o descontentamento pela adoção de posturas impessoais e austeras seria algo já ... Cães, porcos e outros bichos incômodos não tornaram ... -
Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 3. Setembro-Dezembro ... não podem ser tratados ‘como cães, que só descobrem que algo é proibido quando o ... litigantes em juízo, fomenta a adoção de métodos consensuais de resolução de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... /2019 CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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Da abstração para o plano operacional
... Ainda que se entenda não ser adequada a adoção de apenas uma postura interpretativa, seja na ... diante da regra que proíbe a entrada de cães no local? Se considerarmos que a intenção do ... concedidas por um juiz federal do Rio de Janeiro ...
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Decisão monocrática Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE CÃES. RAÇA SPITZ ALEMÃO. CRIAÇÃO E ... a remoção dos animais e levá-los para adoção, não sendo verificada qualquer ilegalidade neste ... Int ... Brasília, 20 de janeiro ...
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Condomínio edilício
... ódigo Civil – Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 –, cuja importância no cotidiano das ... manifestação de vontade dirigida à adoção do regime da lei especial (e atualmente também ... único), como no exemplo dele ter dois cães ferozes no interior de seu apartamento, após já ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1 2-1 2. Igor Sporch ... adoção desta terminologia, a caracterização dos ... jovens e idosos de classe média, com seus cães de diversas raças e cores, por homens e mulheres ... -
O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, 3. ed. (revista, ampliada e ... ões-limite ou programadas, como no caso dos cães de Pavlov, mas parecem ser muito mais comuns e ... ógico sugere-se aqui, mais uma vez, a adoção da metodologia dos tipos ideais, que Max Weber ...
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Caracterização de insalubridade
... I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho ... 01/2017, de 24 de janeiro de 2017 - Divulgada no D.E.J.T. de 26.01.2017, ... , risco de assalto e, até mesmo, ataque por cães ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... foram os lobos asiáticos, ancestrais dos cães domésticos que conhecemos hoje, uma vez que ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... Segundo David Favre (2017), a adoção dessas disposições mostra a liderança nacional ... -
Aposentados da polícia, cães ganham nova vida na adoção
... de 4 anos, aprendeu logo os comandos de adestramento de Luna, uma fmea de pastor-alemo de sete anos, aposentada da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM). "Seat, Luna. Seat!", pediu Arthur, imitando os pais Joo Paulo e Pmela ... No Rio: ces da Guarda Municipal podem ser adotados. Saiba como ...
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O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... v. 8, n. 17. janeiro/abril.2014 pp. 69/92 ... O DIREITO ... do campo, costumavam chamar os cães que os acompanhavam pelo termo ”camponês” ... destaque para o fato de que: ( ... ) a adoção do princípio funcionalista somente reduziu o ... -
Decisão monocrática Nº 227026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... , que a paciente se dedica ao acolhimento de cães e gatos em situação de abandono no imóvel onde ... Trad. Rachel Agavino. Sextante: Rio de Janeiro, 2018; ARAÚJO, André Carias de. Juan Carlos ... legalmente regulada para a decisão pela adoção do acordo como alternativa ao processo penal, a ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... , o que, invariavelmente, a despeito da adoção de uma perspectiva crítica do controle social e ... Se por um lado existem cães e gatos que desfrutam do conforto e da mordomia, ... Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008; SANTOS, Hugo Leonardo R. Por ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 53ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de ... roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em ... uma reportagem sobre maus-tratos a cavalos, cães e pássaros ... 653 (Tradução nossa) ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... princípios: VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos ... Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, outubro 2019. p. 40 ... Lina da Silva, que ocasionou a morte de 37 cães e gatos 50 ... Ademais, o STF, na ADIN 5710, ...
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Decisão monocrática Nº 1370113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (Vol. 11, fl. 1): ... ÊNCIA DO JUÍZO, IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE ÍNDICES QUE ENTENDE SER SUPERIOR A TAXA ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ão, criada pela Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Portanto, com atribuições e ... ponto, que a União Federal determinou a adoção de medidas restritivas de direito, sendo-lhe ... NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS ... -
Atos e Despachos
... ÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe con- fere o ... , que "PROÍBE A CASTRAÇÃO QUÍMICA DE CÃES" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" 8. PROJETO DE LEI N\xC2" ... , que "CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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Aposentados da polícia, cães ganham nova vida na adoção
... de 4 anos, aprendeu logo os comandos de adestramento de Luna, uma fmea de pastor-alemo de sete anos, aposentada da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM). "Seat, Luna. Seat!", pediu Arthur, imitando os pais Joo Paulo e Pmela.O casal decidiu adotar a cadela em fevereiro deste ano, quando viu uma ...
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Comissões Técnicas
... LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica o Poder Executivo ... ÇÃO CONTRA O ABANDO- NO E A FAVOR DA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GA TOS.” PARECER: pela ...
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Atos do Poder Legislativo
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... /2019 CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Direito Ambiental do Instituto ... Cães foram executados por matar um noviço ... da posse responsável de animais, da adoção, da vacinação periódica e controle de zoonoses ... -
Edital de Sessão (Convocações)
... LEGISLATIVA DO EST A- DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimen- tais, ... ou pericu- losidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em ca- da caso ... , que "PROÍBE A CASTRAÇÃO QUÍMICA DE CÃES" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" 8. PROJETO DE LEI N\xC2" ...
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EDITAL Nº 140/2021
... 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. 4.32.3 As hipóteses de que tratam os ... - Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS (1 vaga). Faculdade de Veterinária ... 14- Geração, difusão e adoção de tecnologia para a agricultura empresarial. 15- ...