çairé
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Acórdão Nº 0007939-45.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
Recorrentes: Dione Caire MettrauRecorrida:Valdja Patrícia Ferreira LeiteRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - VAZAMENTO PLUVIAL IDENTIFICADO POUCOS DIAS APÓS VIGÊNCIA DO CONTRATO - VICIO OCULTO NÃO IDENTIFICADO NA VISTORIA - INFILTRAÇÃO QUE DANIFICOU MÓVEIS(ROUPEIRO) - RÉ QUE NÃO DESCONSTITUIU AS ALEGAÇÕES DA AUTORA - ÔNUS QUE INCUMBIA A PARTE RÉ (ART.
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Decisão Monocrática Nº 0300135-37.2018.8.24.0139 do Segunda Turma Recursal, 30-07-2020
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Segunda Turma RecursalESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Segunda Turma Recursal Embargos de Declaração n. 0300135-37.2018.8.24.0139/50000Embargos de Declaração n. 0300135-37.2018.8.24.0139/50000, de Porto Belo Embargante : João Carlos de MeloAdvogado : Uriel Viecili (OAB: 18
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Decisão Monocrática Nº 0003397-97.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Conflito de Competência n. 0003397-97.2018.8.24.0000 de Itajaí Suscitante : Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de ItajaíSuscitado : Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de ItajaíInteressado : Dalva dos SantosAdvogada : Christiane Caire (OAB: 20175/SC)Interessado : Banco Sistema S.aInteressado : Fabio ZukermanInteressado : Dora...
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Decisão Monocrática Nº 4007588-54.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4007588-54.2017.8.24.0000 de Itajaí Agravantes : Rafael Mayer da Silva e outrosAdvogado : Rafael Mayer da Silva (OAB: 26015/SC)Agravado : Mega Continental Construtora e Incorporadora LtdaAdvogada : Christiane Caire (OAB: 20175/SC)Relator(a) : Desembargador Selso de OliveiraDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo de...
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Decisão Monocrática Nº 4025634-91.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-07-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 4025634-91.2017.8.24.0000/50000 da Capital Embargante : Hipercard Banco Múltiplo S/AAdvogado : Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC)Embargada : Karina MaliskaAdvogada : Christiane Caire (OAB: 20175/SC)Relator: Des. Luiz Felipe SchuchDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAHipercard Banco Múltiplo S/A opôs embargos de declaração contra
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal de sc. (Processo 5002832-12.2019.4.04.7208),26-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5007915-09.2019.4.04.7208),28-02-2020
- Decisões Monocráticas nº 1130285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1129946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1128148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1128652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1128904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1129821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1129214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1129280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1130226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1129150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
- DECRETO Nº 77495, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, (dnocs), Area de Terra Abrangida Pelo Projeto de Irrigação Vale do Rio Brumado, No Municipio de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
- Acórdão, Processo nº 5034162-13.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 22-08-2022