caixa cultural
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... , raciais, geracionais, de orientação sexual e de diversidade cultural; II - criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias; III - ... ARTIGO 8-H ... A Caixa Econômica Federal será o agente operador dos projetos instituídos nesta ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... Fazenda Nacional - PGFN, com o concurso, sempre que necessário, da Caixa Econômica Federal - CEF ... § 1º O termo a que se refere o caput ... de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional, poderá ser autorizada, na forma do ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Abertura Caixa Cultural....
Caixa Cultural. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h. 'Djanira - Pintora descalça': A mostra apresenta mais de 40 obras da artista brasileira, que retratou a vida do homem comum e da cultura popular do país. Até 20...
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Museus e Centros culturais Caixa Cultural....
Caixa Cultural. A programação "Caixa Gente Arteira" oferece jogos, brincadeiras e atividades culturais que estimulam as crianças a conhecer e apreciar o mundo da arte. "Ateliê de ideias" (oficina de pintura e colagem em suportes como calendários e C...
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Abertura Caixa Cultural....
Caixa Cultural. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h. 'Assíntonas': A videoinstalação de Anna Costa e Silva combina performance, cinema e literatura. A partir de um videocartaz, a artista mostra a tentativa de cone...
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Abertura Caixa Cultural....
Caixa Cultural. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h. 'Design brasileiro, moderno e contemporâneo': A exposição reúne 80 peças, algumas inéditas, de 16 designers brasileiros de mobiliário. Entre eles, Oscar Niemeye...
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Abertura Caixa Cultural....
Caixa Cultural. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h. 'Design brasileiro, moderno e contemporâneo': A exposição reúne 80 peças, algumas inéditas, de 16 designers brasileiros de mobiliário. Entre eles, Oscar Niemeye...
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Aberturas Caixa Cultural....
Caixa Cultural. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h. 'A magia de Miró - Desenhos e gravuras': Reunidas pelo colecionador Alfredo Melgar, 69 obras do artista espanhol, além de 23 fotografias em preto e branco em qu...
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Abertura Caixa Cultural....
Rio Show Abertura Caixa Cultural. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h. 'Lucas Simões': Na mostra, o artista plástico pesquisa o suporte e a materialidade da fotografia, por meio de sobreposições, recortes e curva...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... II - diversidade cultural; ... III - respeito aos direitos humanos; ... IV - direito de ... loterias federais, doaes e outros montantes para alm dos oriundos do caixa geral da Unio ... 1.6 Aprimorar o mecanismo de incentivo fiscal, de ...
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Abertura Caixa Cultural....
Caixa Cultural. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h. 'Lucas Simões': Na mostra, o artista plástico pesquisa o suporte e a materialidade da fotografia, por meio de sobreposições, recortes e curvaturas. Até 7 de ju...
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Museus e Centros culturais Caixa Cultural...
Caixa Cultural Rio de Janeiro. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h. Neste fim de semana, o horário de funcionamento será das 10h às 19h. 'Gustavo Acosta: espaço do silêncio': A mostra reúne 74 obras do pintor cub...
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Museus e Centros culturais Caixa Cultural...
Caixa Cultural Rio de Janeiro. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h. 'Ponto de vista - Coleção Rico Lins de cartazes contemporâneos': Colecionador de cartazes há 34 anos, o designer Rico Lins exibe 70 peças. Destaq...
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João bosco na caixa cultural
Divulgação A Caixa Cultural (Avenida Almirante Barroso 25) apresenta, de amanhã a domingo, às 19h, o cantor João Bosco, no show de seu mais recente DVD "João Bosco - 40 anos depois". O artista apresentará clássicos como "Memória da pele", "Desenho de...
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Morre Lydio Bandeira de Mello, autor do painel da antiga Caixa Cultural, aos 94 anos
Morreu nesta terça-feira (14) Lydio Bandeira de Mello, pintor e professor universitário, aos 94 anos. Natural de Leopoldina (MG), frequentou entre 1947 a 1951 a então Escola Nacional de Belas Artes (ENBA), no Rio, que a partir de 1965 passaria a se...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... Fazenda relativamente ao meio circulante inclusive as exercidas pela Caixa de Amortização para o Conselho Monetário Nacional, e (VETADO) para o ... , materiais estratégicos, objetos e obras de valor artístico, cultural ou histórico ... #Vide Lei nº 5.025, de 1966 ... Parágrafo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as exigências mencionadas no ... enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, desde que sejam ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... V - proteção do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação ... , o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... dependente de drogas no processo social, econômico, político e cultural no respectivo ente federado; e ... #Incluído pela Lei nº 13.840, de ... dependências do Banco Central do Brasil devem ser transferidos à Caixa Econômica Federal, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, para que ...
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beatriz milhazes expõe gravuras na caixa cultural
Exposição que abre hoje reúne 17 trabalhos da artista que foram doados à Pinacoteca Audrey Furlaneto audrey.furlaneto@oglobo.com.br Serigrafia. "Bibi", de 2003, já exibida em mostra na Whitechapel, em Londres Divulgação Mais conhecida pelas pinturas...
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'ACIDENTE': Caixa Cultural
 Ãs 14h, o Instituto Moreira Salles (3284-7400) exibe "Diários de motocicleta" (2004), de Walter Salles.  Experimento documental com nomes de cidades mineiras, o longa "Acidente" (2005), de Cao Guimarães e Pablo Lobato, será exibido hoje, à s 18...
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Exposição
Caixa Cultural. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de ... , de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desde que não sujeitas ...