caixa de pandora

2891 resultados para caixa de pandora

  • O que há no fundo da caixa de Pandora do Direito?

    O que há no fundo da nossa caixa de Pandora?

    No alto do Olimpo, Júpiter havia ordenado a Vulcano que criasse uma nova criatura para que fosse uma companheira para o homem. Assim, juntando-se a Minerva, produziram uma linda mulher, quase tão bela quanto a mais bela das deusas....
  • Compra de lei dá tese ou cadeia? A pandemia e a caixa de pandora

    Streck: Compra de lei dá tese ou cadeia? Pandemia e caixa de pandora

    Resumo: dois temas: o caso do advogado que “se meteu em conversas dos outros” (sic) e a denúncia do ministro sobre leis compradas 1. Desrespeitar advogados é o novo normal Todos os di...
  • Estamos abrindo a caixa de pandora para a redução de garantias essenciais

    Estamos abrindo a caixa de pandora para reduzir garantias essenciais

    Do “opinódromo” das redes sociais aos noticiários de alguns meios de comunicação, sensacionalistas, vemos uma crítica equânime e ferrenha aos advogados criminalistas. É como se eles fossem "o inimigo", uma vez que estão atuando na defesa dos direi...
  • Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO DA 5ª TURMA DESTA CORTE QUE DETERMINARA A CONTINUIDADE DE DILIGÊNCIAS EM BUSCA DO EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA GRAVAÇÃO DO VÍDEO EM QUE APARECE A PESSOA DO RECLAMANTE. OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA. PEDIDO DE NOVA DILIGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. LIMINAR DEFERIDA. RESULTADO INFRUTÍFERO...

    ... DO  RECLAMANTE.  OPERAÇÃO  CAIXA"  DE  PANDORA.  ... PEDIDO  DE  NOVA  DILIGÊNCIA  JUNTO  À\xC2" ...
  • Bolsonaro e a caixa de pandora
    zeina latifBolsonaro não está sozinho na intervenção na Petrobras. Apesar das críticas de analistas e da reação negativa de investidores, há vozes favoráveis à mudança na política de preços de combustíveis, com a visão de que estes deveriam refletir ...
  • Acórdão nº 2015/0295339-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. PRETENSÃO DE OITIVA DE CORRÉU COMO TESTEMUNHA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. "O corréu, por não ter o dever de falar a verdade e por não prestar compromisso, não pode servir como testemunha, o que afasta o constrangimento ilegal de que estaria sendo vítima a recorrente. Doutrina. Precedentes" (RHC-40257, Relator...

    ... 2.  Operação    Caixa  de  Pandora.  Oitiva  de  Corréus,  como  ...
  • Alegam alegam suspeição de promotores da caixa de pandora

    Advogados alegam suspeição de promotores da operação caixa de pandora

    Depois de o Superior Tribunal de Justiça ter determinado o envio de parte da operação caixa de pandora, da Polícia Federal, para a primeira instância, os advogados querem anular o processo por http://www.conjur.com.br/dl/excecao-suspeicao...
  • Acórdão nº 2015/0162951-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO. OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA. ESTADO DO PARANÁ. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ARTICULADA ORGANIZAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A...

    ... ASSOCIAÇÃO.  OPERAÇÃO  CAIXA"  DE  PANDORA.  ESTADO  DO  ... PREVENTIVA.  ... FUNDAMENTAÇÃO.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0212368-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA DO MAGISTRADO. ART. 400, § 1º, DO CPP. DESTINATÁRIO DA PROVA. 2. PROVA QUE NÃO SE MOSTRA IRRELEVANTE, IMPERTINENTE OU PROTELATÓRIA. PERÍCIA EM EQUIPAMENTO DE GRAVAÇÃO. 3. DÚVIDAS SOBRE A

  • Acórdão nº 2016/0071025-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. MATÉRIA QUE DEVE SER VEICULADA EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. 2. CONVERSA INFORMAL CAPTADA PELO SISTEMA DE ÁUDIO. INTERVALO DE AUDIÊNCIA.

  • Marco Aurélio manda vara liberar acesso a delação da operação caixa de pandora

    Marco Aurélio manda liberar acesso a delação da caixa de pandora

    Por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a 7ª Vara Federal Criminal de Brasília terá de conceder a acusados na ação que decorre da caixa de pandora acesso à delação premiada de Durval Barbosa, ex-secretário de Relaç...
  • MPF propõe mais uma ação de improbidade sobre operação caixa de pandora
    O Ministério Público Federal em Brasília abriu mais um capítulo da operação caixa de pandora esta semana. O órgão propôs Ação de Improbidade Administrativa contra os procu...
  • Caixa de Pandora
    Rodrigo Constantino Agora que os principais bancos divulgaram seus balanços do primeiro semestre de 2012, podemos fazer uma análise melhor dos rumos do setor. O que vemos em relação à expansão creditícia, especialmente nos bancos estatais, é inquiet...
  • Julgamento no Superior Tribunal de Justiça pode afetar defesa de Arruda na 'Caixa de Pandora'
    O Globo esquerdaGrandeAgência O GloboAndré Coelho/27-08-2014Julgamento no STJ pode afetar defesa de Arruda na 'Caixa de Pandora'BRASÍLIA - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, órgão máximo dessa instância, irá analisar na próxima semana ...
  • Caixa de pandora do bem
    Allan Pessoa/Divulgação Um contêiner de entretenimento sairá em setembro do Rio levando música, gastronomia, pintura e outras atrações para a Europa. A caixa multiuso, que ganhou o nome de Pandora, vai passar pelos festivais de Bristol, Estocolmo, Lo...
  • Caixa de Pandora ainda fechada
    O EX-GOVERNADOR do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi flagrado recebendo dinheiro em espécie de seu ex-secretário, Durval Barbosa, beneficiado com a delação premiada. O deputado distrital Leonardo Prudente escondeu dinheiro na meia Roberto Ma...
  • Juiz arquiva pedido de suspeição contra promotores da operação caixa de pandora

    Juiz do DF arquiva suspeição contra promotores de operação

    O juiz Atalá Correia, da 7ª Vara Criminal de Brasília, determinou o arquivamento do pedido de suspeição contra promotores do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) envolvidos na operação caixa de pandora, que investigou o chamado ...
  • Após decisão da Suprema Corte dos EUA sobre ação afirmativa, 'principal preocupação são os direitos civis', diz especialista
  • Acordão da , 02-08-2022

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. "CAIXA DE PANDORA". DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. OFENSA AO ART. 7º, CAPUT E P. ÚNICO, DA LEI 8.429/1992 C/C O ART. 3º DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 2. PROPORCIONALIDADE AFIRMADA PELA CORTE LOCAL. SITUAÇÃO QUE NÃO REVELA PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVOS ALHEIOS À MATÉRIA TRATADA...

    ... AGRAVO REGIMENTAL NO ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. "CAIXA DE ... PANDORA". DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS ... OFENSA AO ART ...
  • Reflexões psicanalíticas sobre a pandemia em Lupa da Alma: Quarentena Revelação

    A hospedagem de um vírus numa partícula de replicação genética alastrada pelo mundo abriu a caixa de Pandora e desvelou a conexão súbita que existe entre nós, nossas vulnerabilidades e a morte. A pandemia do sars-cov-2 nos colocou face a face ante à indefensabilidade e ausência de controle humano ao processo de criação e destruição ontológico à natureza. E isso traz mais angústia, mais sofrimento

    ... de replicação genética alastrada pelo mun do abriu a caixa de Pandora e desvelou a conexão súbita que existe entre ...
  • Sete anos após ação, arruda é condenado
  • Acordão da , 07-03-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA. ABSOLVIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REPERCUSSÃO SOBRE A AÇÃO PENAL. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS. 2. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DOS PARTICULARES. 3. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS QUE RECAEM SOBRE O MESMO FATO. AUSÊNCIA DE DOLO. FATO TÍPICO NÃO CONFIGURADO. 4.

    ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS ... 1. OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA. ABSOLVIÇÃO NA AÇÃO ... DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ...
  • Acórdão nº 153861 de Primeira Turma, 10 de Mayo de 2018

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA E DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. ARTIGO 333 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 1º, V e VII, DA LEI Nº 9.613/ HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORPUS: CF, ART. 102, I, ”D” E “I”. ROL TAXATIVO. ALEGADA...

  • Arruda é condenado por improbidade e perde direitos políticos por 12 anos
  • Arruda é condenado por improbidade e perde direitos políticos por 12 anos

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