caixa economica federal licitacao loterias
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Acórdão nº 2006.01.00.024205-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2006
Assunto: Loterias/sorteio - Licenças - Atos Administrativos - ... Caixa Econômica Federal, o que retiraria da União a ...
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Acórdão nº 2006.01.00.024205-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2006
Assunto: Loterias/sorteio - Licenças - Atos Administrativos - ... Caixa Econômica Federal, o que retiraria da União a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-03-2023
... 10.520/02, e nos arts. 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/11, incluindo ... os realizados por ... exploração e operação dos jogos das Loterias Tradicionais, conforme ... especificações ... 4500030502 – 530. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... Objeto: Prorrogação do ...
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Plenário
... esta licitação for adiante, a questão da caixa preta do cálculo das tarifas de ônibus, pois ... federal que integra o Governo Temer e lá no Governo ... ção da Caixa Econômica, que são as loterias, e eu estava ali conversando com o deputado ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... /MG, conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões s. Permissionária: TWM LOTERIAS LTDA., CNPJ nº 48.985.966/0001-51 Valor da ... de altos executivos no Distrito Federal - Item I; Modalidade: Pregão Eletrônico nº ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.366 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme ... Estadual de ... Atletismo Loterias Caixa ... PROCESSO: 850023332023 NE: 000412 ND: ... no site https://www.agesul.ms.gov.br/licitacao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.868 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2022
... 21 da Lei Complementar ... Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, na hipótese ... ) Certidão de regularidade com o FGTS (www.caixa.gov ... br) i) Cópia do cartão da conta para ... de Atletismo no Campeonato Loterias Cai- ... xa ; Serviço de hospedagem em hotel ... no site http://www.agehab.ms.gov.br/licitacao/ ... Campo Grande/MS, 21 de junho de 2022 ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... EXTRATOS DE CONTRATOSContratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua ... Contratado: Valor Loterias Ltda, 33.773.080/0001-77, contrato 02299/2024; ...
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nº 2003.04.01.058763-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2004
... á executada, direta ou indiretamente, pela Caixa Econômica Federal em todo o território ... 5. As loterias" têm existência legal, destinada, porém, tão-s\xC3" ... Agravado: Caixa Economica ...
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AlterAções Empresários
... Empreendedor – Governo Federal, a quem inclusive possui o ... único domínio de ... plora atividade economica empresarial organizada nos termos ... do artigo ... CAIXA DE CORRESPONDENCIA, BRIN- ... QUEDOS, ... teria esportiva loterias em geral servicos relacionados a cobran- ... cas ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de pequeno porte, eis que não detém caixa reserva e ainda que tivesse já teria se ... está em harmonia com a Constituição Federal de 1988, no seu art. 5º, LXXIV, que assegura a ... Murta Rocha (OAB:0038343/BA) Embargante: Loterias Esquina Da Sorte Ltda - Me Advogado: Marcelo ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 21. A Secretaria da Receita Federal" expedirá as normas quanto às obrigações acess\xC3" ... empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ... de prêmios em dinheiro obtidos em loterias, inclusive as instantâneas, mesmo as de ...
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AlterAções Empresários
... 95.2019.4.03.6106. TRAMITE: 2º VARA FEDERAL DE SAO JOSE ... DO RIO PRETO. IMPETRANTE: SINESIO ... SOR DO BANCO NOSSA CAIXA S.A E COMO REQUERIDO: JOSE ... CARLOS CARNAVALI ... LICITACAO DE BAIXA E CERTIDAO DE OBITO APRESENTADA POR ... A EMPRESA EXERCE ATIVIDADE ECONOMICA E MPRESARIAL ... ORGANIZADA e PROMOCAO DE ... BERTO PEREIRA DA SILVA LOTERIAS - Cancelamento desta, con- ... forme documento ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Federal, por meio do Ministério da Educação, para fins ... Comarca : Itaberaba ... Embargante : Caixa Seguradora S/A ... Advogado : Thácio Fortunato ... LOTERIAS ESQUINA DA SORTE LTDA - ME ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9671 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2018
... , o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ... ou=(EM ... Repasse n. 0247.896.48/2007/ANA/CAIXA, firmado entre a Agência Nacional de Águas ... 6 POWER EIL1517 9BWAB05U3AT225707 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... VW/GOL 1.6 POWER EIL1517 ... 54523933 SS LOTERIAS LTDA - ME, EMPRESARIO: 54523934 VALDIRENE ... ção para endereço eletrônico licitacao@angelicams.com.br, devidamente ... preenchida, ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL A Diretora-Geral do Senado Federal, com ... das inscrições por depósito em caixa eletrônico, por meio de cartão de crédito, via ... 3.7.4. Recursos de loterias destinados ao esporte (Capítulo III da Lei ...