calçada cidadã
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0103102-64.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES CIRCUNSTANCIADO PELA INTERESTADUALIDADE ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RODOVIÁRIA NOVO RIO, CENTRO, COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A FIXAÇÃO DA PENA BASE NO SEU MÍNIMO LEGAL, ALÉM DO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO, BEM COMO DO PRIVILÉGIO E EM SUA RAZÃO MÁXIMA,...
... DELES – CONSIGNE-SE QUE A CORTE CIDADÃ JÁ ... FIRMOU POSIÇÃO ACERCA DA ILICITUDE DAS ... PROVAS APREENDIDAS, ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030046-35.2021.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2021
HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DESTE DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RUA DOMINGOS LOPES DE CARVALHO, BAIRRO PARQUE VERA LÚCIA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO ¿ ALEGAÇÃO DA SUPERVENIÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NA VIGÊNCIA DA CUSTÓDIA CAUTELAR, EM DETRIMENTO DE QUEM SE ENCONTRA PRESO DESDE 09.01.2021, OU SEJA, DAQUELE QUE, POR OCASIÃO
... CIDADÃ, ... Rel. Des. Luiz Noronha Dantas ... 6ª Câmara Criminal ... Habeas ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008317-13.2022.8.19.0001 (Criminal), 27-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO HABITAT VELHO, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, CALCADA NA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO OU, ALTERNATIVAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA POSSE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO, ALÉM DA FIXAÇÃO DA PENA BASE NO...
... NOMINA FISHING EXPEDITION – CONSIGNE- ... SE QUE A CORTE CIDADÃ JÁ FIRMOU POSI- ... ÇÃO ACERCA DA ILICITUDE DAS PROVAS ... APREENDIDAS, ... -
Processo nº 0012881-77.2018.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Mayo de 2018
... DA CORTE CIDADÃ, ALÉM DA INIDONEIDA- ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041747-19.2023.8.19.0001 (Criminal), 03-10-2023
APELAÇÃO E.C.A. ¿ E.C.A. ¿ ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO PALMITAL, COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, COM A IMPOSIÇÃO DA M.S.E. DE LIBERDADE ASSISTIDA, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DA INÉPCIA DA REPRESENTAÇÃO,...
... CONSIGNE-SE QUE A CORTE CIDADÃ JÁ FIRMOU ... POSIÇÃO ACERCA DA ILICITUDE DAS PROVAS ... APREENDIDAS, ... -
Responsabilidade civil do estado
... Maria, cidadã brasileira, estava andando na calçada quando foi atropelada por um ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0016780-26.2017.8.08.0000), 28/03/2018
... calçada se torna área de entrada e saída de veículos, sem contar o fato de que, ... denominado Calçada Cidadã, obedecendo o conceito de Acessibilidade Universal e baseado na ...
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extratos DE REGISTRO DE PREÇOS
... SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO E ASFÁLTICA E CALÇADA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES.MOD.: CP. Nº: 001/2018 - ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 166/167 e Técnico (CGM) à fl. 169. Justificativa: Calçada Cidadã é um grande projeto de acessibilidade para pessoas com mobilidade ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADA CIDADÃ, PRAÇAS, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS PARA URBANIZAÇÃO E ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... ção de empresa especializada para obra de construção de calçada cidadã e regularização e capeamento com pavimentação asfáltica na ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0025027-26.2014.8.08.0024), 03/05/2022
... REGULARIZAÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ IMPETRAÇÃO DEPOIS DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA CIÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 63227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2023
... atenção à plenitude de defesa, na linha do que decidiu a Corte Cidadã, pela qual não há falar em sentença de pronúncia calcada ...
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Processo nº 0046744-17.2012.8.19.0038 de Sexta Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... CIDADÃ, DE- ... VENDO TAL EFEMÉRIDE RETORNAR AO SEU ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019
... especializada para a execução da obra de reforma do telhado, calçada cidadã e eliminação de vegetação na área permeável da edificação ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2020
... ção de empresa especializada para obra de construção de calçada cidadã e regularização e capeamento com pavimentação asfáltica na ...
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extrato de CONTRATO Nº 44/2020
... ção de empresa especializada para obra de construção de calçada cidadã e regularização e capeamento com pavimentação asfáltica na ...
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aviso de REVOGAÇÃO
... SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO E ASFÁLTICA E CALÇADA CIDADÃ, do processo administrativo n° 001.556/2019, ficando revogado ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170100
... é a contratação de serviços comuns de construção de calçada cidadã, no prédio do ministério da gestão e da inovação em serviços ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158419
... Municipal de Aracruz e elaboração de planilha orçamentária da calçada cidadã do Campus Aracruz.Fundamento Legal: ... Vigência: 18/05/2023 a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... em obras civis para prestação de serviços de construção de calçada cidadã, no prédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : Contratação de empresa especializada para construção de calçada cidadã no edifício do Ministério da Economia localizado na Vila Rubim , ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020 - UASG 170100
... especializada na prestação de serviço de constução de calçada cidadã no Anexo Vila Rubim. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 ... Vigência: ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010208-88.2019.8.19.0061 (Criminal), 20-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, SEQUESTRO E DÚPLICE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (VÍTIMAS RENE E MARLON), SENDO O ACUSADO FERNANDO IMPLICADO APENAS QUANTO À PRIMEIRA PARCELA DA IMPUTAÇÃO E WANDERSON E WILLIAN APENAS QUANTO À VÍTIMA MARLON ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NOS BAIRROS FISCHER E VENDA NOVA, COMARCA DE...
... REVOGADO VERBETE SUMULAR Nº 174 DA COR- ... TE CIDADÃ – DESTARTE, DESCARTA-SE A IN- ... CIDÊNCIA DE TAL EXACERBADORA – ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005937-02.2020.8.19.0061 (Criminal), 23-01-2024
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, CIRCUNSTANCIADO PELA FIGURA DE EXERCÍCIO DE AUTORIDADE ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO SOBERBO, COMARCA DE TERESÓPOLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES, DIANTE DO DESENLACE PARCIALMENTE CONDENATÓRIO, QUE AFASTOU A INCIDÊNCIA À ESPÉCIE DAQUELA MAJORANTE, PLEITEANDO O DOMINUS LITIS A REVERSÃO DESTE QUADRO, COM O CONSEQUENTE...
... PENAL E O VERBETE ... SUMULAR Nº 440 DA CORTE CIDADÃ, E A ... CONCESSÃO DA SUBSTITUIÇÃO QUALITA- ... TIVA DE REPRIMENDAS, ...