calçada cidadã
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... VITÓRIA, permitindo a construção e adequação de 7.590 m² de calçada, garantindo a segurança dos pedestres e atendendo as normas e leis es de acessibilidade, bem como decretos de "calçada cidadã" e ainda, atender as adequações de projeto e a conclusão da obra ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019
... especializada para a execução da obra de reforma do telhado, calçada cidadã e eliminação de vegetação na área permeável da edificação ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2021
... I, município de Sooretama-ES contemplando pavimentação, calçada cidadã, iluminação, plantio de grama, deques, bancos, etc., com ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... necessários à execução da obra de Drenagem, Pavimentação e Calçada Cidadã de algumas Ruas do Município de Governador Lindenberg - ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0247946-10.2022.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO O DOMINUS LITIS A EXASPERAÇÃO DA PENA BASE, BEM COMO O RECONHECIMENTO DO CONCURSO...
... REVOGADO VERBETE SUMULAR Nº 174 DA COR- ... TE CIDADÃ – DESTARTE, DESCARTA-SE, NO ... CASO CONCRETO, A INCIDÊNCIA DE TAL ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0094684-11.2020.8.19.0001 (Criminal), 07-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÍPLICE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ALÉM DE CORRUPÇÃO DE MENORES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO CACHAMBI, COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA SENTENÇA DIANTE DE ALEGADA AUSÊNCIA DA GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA QUANTO AO...
... SUMULAR Nº 174 DA CORTE CIDADÃ. DESTAR- ... TE, MANTÉM-SE O DESCARTE, NO CASO ... CONCRETO, DA ... -
Acórdão nº 0521345-88.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... o rosto e o tórax na calçada, gerando-lhe as lesões cujas fotos ... foram colacionadas ao caderno ... reparatória. Não é concebível entender de outro modo que a cidadã, ... no caso a recorrente – que paga e espera pela prestação adequada ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010645-21.2022.8.19.0063 (Criminal), 14-09-2023
APELAÇÃO E.C.A. ¿ E.C.A. ¿ ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO MORADA DO SOL, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, COM A IMPOSIÇÃO DA M.S.E. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA PROVA, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E, NO MÉRITO, A IMPROCEDÊNCIA DA...
... ROGERIO SCHIETTI ... CRUZ, DA SEXTA TURMA DA CORTE ... CIDADÃ, NO HC Nº 598051-SP, A ATESTAR UM ... INDISFARÇÁVEL COMETIMENTO DE ... ... -
Processo nº 0011504-89.2015.8.19.0028 de Sexta Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... MULAR Nº 231 DA CORTE CIDADÃ, SEGUIN- ... DO-SE COM A REDUÇÃO MÁXIMA APLICADA ...
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Processo nº 0028139-56.2016.8.19.0014 de Sexta Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... NHANDO PELA CALÇADA, QUANDO FOI ... BLOQUEADA PELA BICICLETA CONDUZIDA ... CIDADÃ – DESCABE A INCI- ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0085060-67.2022.8.19.0000 (Criminal), 28-03-2023
HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RUA WERNECK, BAIRRO BEMPOSTA, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ ALEGAÇÃO NÃO SÓ DA ILEGALIDADE DA PRISÃO, PORQUE CALCADA EM UMA BUSCA PESSOAL SEM FUNDAMENTO LEGAL IDÔNEA, JÁ QUE DERIVADA DE DENÚNCIA ANÔNIMA E DE PERCEPÇÃO POLICIAL SUBJETIVA, COMO TAMBÉM DA INOCORRÊNCIA DOS...
... TEOR DO VERBETE SUMULAR Nº 444, DA ... CORTE CIDADÃ, O QUAL IMPÕE QUE ANO- ... TAÇÕES QUE OSTENTEM RESULTADOS ... - Acórdão Nº 0000360-88.2019.8.24.0077 do Quinta Câmara Criminal, 13-10-2022
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0158849-33.2021.8.19.0001 (Criminal), 02-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO MORADA DO SOL, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA PROVA, SEJA POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, QUER POR ALEGADA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO, CALCADA NA FRAGILIDADE DO CONJUNTO...
... RO- ... GERIO SCHIETTI CRUZ, DA CORTE CIDADÃ, ... NO HC Nº 598051-SP, OCORRE A INTEGRAL ... TRANSFERÊNCIA À DEFESA, ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... escravocrata , negligenciou, até o advento da Constituição Cidadã, os direitos – inclusive territoriais – das coletividades ...
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Acórdão nº 50493984920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... do que decidem, iterativamente, o Pretório Excelso e a Corte Cidadã, como segue: ... “ Ementa: HABEAS COUS SUBSTITUTIVO DE AGRAVO ...
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Acórdão nº 50989126820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
... linha do que decide, iterativamente, o Pretório Excelso e a Corte Cidadã, como segue: ... “ Ementa: HABEAS COUS SUBSTITUTIVO DE AGRAVO ...
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Acórdão nº 50964910820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
... linha do que decide, iterativamente, o Pretório Excelso e a Corte Cidadã, como segue: ... “ Ementa: HABEAS COUS SUBSTITUTIVO DE AGRAVO ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... VITÓRIA, permitindo a construção e adequação de 3.432 m² de calçada, garantindo a segurança dos pedestres e atendendo as normas e leis es de acessibilidade, bem como decretos de "calçada cidadã" e ainda, atender as adequações de projeto e a conclusão da obra ...
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Decisao Nº 0000203-96.2020.8.05.0049 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2021
Classe: Apelação nº 0000203-96.2020.8.05.0049 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. 1 QUESTÃO PRELIMINAR: ARGUIÇÃO DE NULIDADE DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS EM SUPOSTA VIOLAÇÃO AO DOMICÍLIO. REJEIÇÃO. A APELANTE FOI FLAGRADA NA VIA PÚBLICA EM ATIVIDADE DE TRAFICÂNCIA, EM CIRCUNSTÂNCIA QUE PERMITIU, SEM A NECESSIDADE DE MANDADO JUDICIAL, A ENTRADA DOS POLICIAIS NO SEU DOMICÍLIO,
... áfico de drogas; chegaram certa rua e tinha um rapaz de moto e uma cidadã na calçada; não acompanhou o rapaz de moto, mas pegou a cidadã que ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033685-87.2019.8.19.0014 (Criminal), 24-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ FURTO, CIRCUNSTANCIADO POR TER SIDO PERPETRADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO MORRO BELA VISTA, COMARCA DE ITAOCARA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA SENTENÇA, POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DA APLICAÇÃO À...
... FORÇA DA DICÇÃO DA SÚMULA Nº 231 DA CORTE ... CIDADÃ – NA DERRADEIRA FASE DE ... METRIFICAÇÃO PUNITIVA E DIANTE DA ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024681-60.2018.8.19.0014 (Criminal), 28-07-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PENAL E PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA TORPEZA DA MOTIVAÇÃO E PELO EMPREGO DE MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA - EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO CAMBIASCA, COMARCA DE SÃO FIDELIS - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DA PRONÚNCIA, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO, POR ENTENDER PELA ILEGALIDADE DO INQUÉRITO, UMA...
... POR AMBAS AS TURMAS DA CORTE CIDADÃ ... (RHC 89.981-MG, 5ª TURMA, RELATOR: MIN ... REYNALDO SOARES DA ... -
Processo nº 0203247-12.2014.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Enero de 2018
... VEÍCULO AUTOMOTOR, DE INVADIR A ... CALÇADA" E ATINGIR TAPUMES ALI EXIS- ... TENTES E A CAUSAÇ\xC3" ... CIDADÃ, A GERAR A CORRESPON- ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026192-09.2017.8.19.0021 (Criminal), 03-09-2019
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES ALÉM DE RESISTÊNCIA QUALIFICADA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO NOVA CAMPINA, COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO QUANTO À TOTALIDADE DA IMPUTAÇÃO, SEJA DIANTE DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA, QUER EM RAZÃ
... BETE SUMULAR Nº 443 DA CORTE CIDADÃ, ... JÁ QUE FOI DEVIDAMENTE MANEJADO O ... INÓCUO MÉTODO ARITMÉTICO, ... -
Processo nº 0027896-92.2014.8.19.0011 de Sexta Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
... CORTE CIDADÃ, COMO A SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001776-88.2020.8.19.0047 (Criminal), 20-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO LIDICE, COMARCA DE RIO CLARO - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, QUE ACRESCENTOU, DE OFÍCIO, A CIRCUNSTANCIADORA CONCERNENTE À FIGURA DE EXERCÍCIO DE AUTORIDADE, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, CALCADA NA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO OU, ALTERNATIVAMENTE, A INCIDÊNCIA DO CRIME
... C. PENAL E NO VERBETE SUMULAR Nº 440 ... DA CORTE CIDADÃ – EM SE CONSIDERANDO ... COMO ATENDIDOS OS RECLAMES LEGAIS ... PARA ...