calçada cidadã

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO BNH, COMARCA DE RIO BONITO ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE PARCIALMENTE CONDENATÓRIO, QUE RESULTOU NO AFASTAMENTO DAQUELA ÚLTIMA IMPUTAÇÃO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA PROVA, SUSTENTANDO PARA TANTO A ILICITUDE NA ABORDAGEM...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AMEAÇA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO IBIRAPITANGA, COMARCA DE ITAGUAI ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, DIANTE DO DESENLACE PARCIALMENTE CONDENATÓRIO, QUE RESULTOU NO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUANTO ÀQUELA ÚLTIMA PARCELA DA IMPUTAÇÃO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, CALCADA NA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO ¿ IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃ

Ementa: Apelação Criminal ¿ Penal e Processual Penal ¿ Dúplice Roubo Duplamente Circunstanciado, Pelo Emprego de Arma e Pelo Concurso de Agentes ¿ Episódio Ocorrido Na Comarca de Paracambi ¿ Irresignação Defensiva Diante Da Parcial Acolhimento Do Pedido Ministerial, Com O Descarte Da Majorante Do Emprego de Arma, Pleiteando a Defesa, a Absolvição, Seja Diante Da Fragilidade Probatória Quanto Ao...

• DOU. Diário Oficial da União

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ DÚPLICE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO, SENDO UM MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E OUTRO MEDIANTE DESTRUIÇÃO DESTE, CIRCUNSTANCIADOS POR TEREM SIDO PERPETRADOS DURANTE O REPOUSO NOTURNO, ALÉM DE DANO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE SUBSTÂNCIA INFLAMÁVEL ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, COMARCA DE MACAÉ ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA E DA...

• A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - volume I

EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

Ementa: Apelação Criminal ¿ Penal e Processual Penal ¿ Dúplice Roubo Circunstanciado Pelo Concurso de Agentes ¿ Episódio Ocorrido No Bairro Da Penha, Comarca Da Capital ¿ Irresignação Defensiva Diante Do Desenlace Condenatório, Pleiteando a Absolvição Calcada Na Inexistência de Violência Ou de Grave Ameaça, Ou, Alternativamente, a Desclassificação Da Conduta para O Crime de Furto Tentado, Ou...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ HOMICIDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO POR TER OCORRIDO NA FAIXA DE PEDESTRE E DURANTE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RUA FELICIANO SODRÉ, COMARCA DE SÃO GONÇALO ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO, QUER...

Ementa: Apelação Criminal ¿ Penal e Processual Penal ¿ Roubo Circustanciado Pelo Emprego de Arma (faca) ¿ Episódio Ocorrido No Bairro Centro, Comara de São João de Meriti ¿ Irresignação Defensiva Diante Do Desenlace Condenatório, Pleiteando a Absolvição, Sob O Pálio Da Precariedade Probatória, Ou, Alternativamente, O Reconhecimento Do Conatus, Bem como Da Participação de Menor Importância ¿...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ FURTO E AMEAÇA, EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO VILA ISABEL, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SOB O PÁLIO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E, ALTERNATIVAMENTE, A FIXAÇÃO DA PENA BASE AO SEU MÍNIMO LEGAL, BEM COMO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ROUBO SIMPLES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO LOTEAMENTO DO MIGUEL MOTA, COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, COM APLICAÇÃO DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, FACE A INIMPUTABILIDADE DO APELANTE, SUSTENTANDO QUE O MESMO SE ENCONTRAVA SOB...

• DOU. Diário Oficial da União

Ementa: Apelação Criminal ¿ Penal e Processual Penal ¿ Tráfico de Entorpecentes e Associação para a Realização de Tal Desiderato, Ambos Circunstanciados Pela Proximidade Com Estabelecimento Hospitalar (módulo de Saúde Da Família) e de Sede de Instituição Beneficente (igreja Católica) ¿ Episódio Ocorrido No Bairro Jardim Alegria, Comarca de Resende ¿ Irresignação Defensiva Diante Do Desenlace...

Ementa: Habeas Corpus ¿ Processual Penal ¿ Tráfico de Entorpecentes e Porte de Munição de Uso Restrito ¿ Episódio Ocorrido Na Ladeira Do Barroso, Nº 141, Comunidade Do Morro Da Providência, Centro, Comarca Da Capital ¿ Alegação de Inocorrência Dos Pressupostos Autorizadores Da Decretação Da Custódia Cautelar, Cuja Fundamentação Adotada Se Apresentou como Concretamente Inidônea, Porque Calcada Na...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA EM ÂMBITO DOMÉSTICO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA LOCALIDADE DE PONTE DAS GARÇAS, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A FIXAÇÃO DA PENA NO SEU MÍNIMO LEGAL, BEM COMO A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIÁRIA, QUANTO À AMEAÇA, ALÉM DO DESCARTE DA AGRAVANTE AFETA...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO PEDRO DO RIO, COMARCA DE PETRÓPOLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA PROVA POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO, CALCADA NA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO...

APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. DECRETO LEI Nº 911/69. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO NO ENDEREÇO DO DEVEDOR. INVIÁVEL SUA CONSTITUIÇÃO EM MORA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0505345-42.2018.8.05.0001, Relator(a): José Edivaldo Rocha Rotondano, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 26/06/2018 )

REVISÃO CRIMINAL ¿ JÚRI ¿ TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA CONEXÃO TELEOLÓGICA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO, AMBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO, COMARCA DA CAPITAL ¿ PRÉVIA CONDENAÇÃO À PENA CORPÓREA DE 13 (TREZE) ANOS, 3 (TRÊS) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE RECLUSÃO E 5 (CINCO)...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO CANTAGALO, COMARCA DE TÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA PROVA POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO E OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE FORJADO E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃ

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO PARCIAL DESENLACE CONDENATÓRIO, QUE RESULTOU NA ABSOLVIÇÃO QUANTO ÀQUELA ÚLTIMA PARCELA DA IMPUTAÇÃO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO À ANDRÉ LUIZ, PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE,...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO, AMBOS CIRCUNSTANCIADOS PELA INTERESTADUALIDADE ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO CAIÇARA, COMARCA DE PIRAI ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO , PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DA INÉPCIA DA DENÚNCIA QUANTO AO DELITO ASSOCIATIVO ESPECIAL E, NO MÉRITO,

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E POSSE DE MAQUINÁRIO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE ENTORPECENTES AO CONSUMO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ¿ IMPUTAÇÃO INICIAL QUE INCIDIA TÃO SOMENTE QUANTO À PRÁTICA DA ILÍCITA MERCANCIA, VINDO O PARQUET, POSTERIORMENTE, A ADITAR A DENÚNCIA, PARA FAZER CONSTAR O DELITO DE POSSE DE MAQUINÁRIO DESTINADO À...