calçada cidadã
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... “para construir outra sociedade, sustentada em uma convivência cidadã em diversidade e harmonia com a Natureza, a partir do conhecimento dos ... -
A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo
O estudo busca trazer a discussão sobre a viabilidade da regularização do trabalho do profissional do sexo. Exporá a atual marginalização da atividade, buscando um confronto com nosso ordenamento jurídico, em especial com os princípios constitucionais. Trará casos práticos, apresentando a maneira com que a sociedade, o Judiciário e o Legislativo têm tratado o problema dos trabalhadores do sexo....
... estampados na Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, que veio para garantir e petrificar direitos básicos de uma vida digna a ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... eles a proposta de uma Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã , de 1791, dedicada à rainha, num período de efervescência política, ...
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A Dignidade da Pessoa Humana e as Internações Compulsórias Determinadas pelo Judiciário
"Enquanto direitos de defesa, os direitos fundamentais tutelam a esfera de liberdade individual do cidadão contra intervenção indevida do Estado e de particulares que venham a restringir o pleno gozo do seu direito de liberdade" "É de conhecimento público que o problema das drogas afl ige a sociedade de maneira geral, na medida em que reduz sensivelmente o discernimento dos usuários" "Ao lado das
... ção da República de 1988 recebeu o nome de Constituição Cidadã ao atribuir aos direitos e garantias individuais do homem o caráter de ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... 158 ... Em um caso recente, julgado em 2018, uma cidadã alemã de mais de 80 anos, foi condenada penalmente pelas instâncias ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... , movimentos e dinâmicas de participação popular e cidadã na disputa e no processo de construção do significado da Constituição, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Os subsídios ofertados pelo autor demonstram a calçada inacabada após cessado o vazamento e, conforme se depreende das ... Entendimento da Corte Cidadã no sentido de que é o contrato de prestação de serviço educacional, ...
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Decisao Nº 8007677-29.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... e não da citação, de acordo com o verbete sumular 54 da Corte Cidadã [1] ... 5. No que toca ao pedido de elevação dos honorários ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS. BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO FLAGRANCIAL EVIDENTE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CLARA, DIRETA E IMEDIATA COM A TUTELA DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ILÃCITA. ABSOLVIÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Por ocasião do julgamento do REsp n. 1.977.1
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO FLAGRANCIAL EVIDENTE. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ILÃCITA. ABSOLVIÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Por ocasião do julgamento do REsp n. 1.977.119/SP, em 16/8/2022 (Rel. Ministro Rogerio Schietti), a Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, à unanimidade,...
... patrulhamento quando depararam com o recorrente sentado na ... calçada, o qual, ao avistar a viatura, levantou-se e colocou uma ... sacola ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... outras medidas, aderiu voluntariamente ao programa de empresa cidadã e, assim, aumentou o período de licença maternidade e o de licença ...
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Decisao Nº 8022034-48.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-09-2020
... e não da citação, de acordo com o verbete Sumular 54 da Corte Cidadã [1] ... 5. Em relação aos honorários sucumbenciais, verifico que o ...
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A Constituição Federal e o Direito do Trabalho 25 Anos Depois: da Estrutura à Função
... à promulgação da Carta Política de 1988, a "Constituição Cidadã", que assegurou em seu preâmbulo a instituição de um Estado ...
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Política Internacional
... educação; cultura; ciência, tecnologia e inovação; segurança cidadã, justiça e coordenação de ações contra a delinquência organizada ...
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Decisão monocrática Nº 213960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... Na conversa a seguir, CHINA (WILLIAM) assumiu que a cidadã LETÍCIA ‘fechava’ com ele e a conhecia há bastante tempo, afirmou ...
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Decisões Monocráticas nº 168353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... PENAL, BEM COMO A SÚMULA Nº 440 DA CORTE CIDADÃ, ESTA ÚLTIMA TENDO APLICAÇÃO APENAS QUANTO A AFONSO PERPETUAÇÃO ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... passados mais de três décadas da promulgação da Constituição Cidadã, o Estado não conseguiu efetivar tal mandamento constitucional. Assim, ... -
Decisões Monocráticas nº 1140186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... também, condená-la ao medo de exercer a sua liberdade mínima de cidadã, ou seja, de pensar diferente dos mandatários do poder ou mesmo sonhar ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. CONDIÇÃO DE ESTRANGEIRO DO ACUSADO. RISCO DE FUGA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVOSA NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE MOTIVADO. NÃO CABIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃ
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Decisão monocrática Nº 222178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... O Júri é uma instituição voltada a assegurar a participação cidadã na Justiça Criminal, o que se consagra constitucionalmente com o ...
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Decisão da Presidência nº 1140186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... também, condená-la ao medo de exercer a sua liberdade mínima de cidadã, ou seja, de pensar diferente dos mandatários do poder ou mesmo sonhar ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... cidadã (aberta, assegurada e incentivada pelo Estado), como forma de ... -
A comunicabilidade dos depósitos fundiários sob a perspectiva de gênero
... como a interpretação atualizada da lei e sua inserção na vida cidadã a partir de um caso concreto. Contudo, se analisado sob uma perspectiva de ...
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Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... adequadamente os documentos, adquire toda a sua dimensão cidadã ao se assumir que eles colaboram para a aceitação dos valores de ... -
Notícias e informações
... obstante as dificuldades existentes quanto à efetiva interação cidadã por meio dos instrumentos participativos previstos no ordenamento ...