calçada cidadã
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Acordão da , 21-03-2023
HABEAS CORPUS. REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. BUSCA PESSOAL. ABORDAGEM EM VIA PÚBLICA MOTIVADA NA ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. POSTERIOR INGRESSO EM DOMICÃLIO. ILEGALIDADE. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PRECEDENTES.Ordem concedida para reconhecer a ilicitude das provas e...
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Decisões Monocráticas nº 1133979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... 11 da Lei nº 8.429/92 ... Nesse aspecto, a Corte Cidadã sustenta que a nomeação de parentes para ocupar cargos em comissão, ...
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Decisão monocrática Nº 62010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... pública, como políticos, artistas, ou celebridades, mas uma cidadã comum que, em princípio, está em posição de pleitear a proteção à ...
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Decisão da Presidência nº 1133979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... 11 da Lei nº 8.429/92 ... Nesse aspecto, a Corte Cidadã sustenta que a nomeação de parentes para ocupar cargos em comissão, ...
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Decisao Nº 0002515-55.2022.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... alega que funcionários da ré quebraram parte a cerâmica da calçada de seu imóvel ... O Juízo a quo , em sentença, julgou parcialmente ... com as noções modernas de empresarialidade responsável ou cidadã, que exige que todas as suas ações sejam pautadas pela ética, sem ...
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Decisao Nº 8002078-54.2019.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... 362 do STJ e na jurisprudência da Corte Cidadã, por se tratar de responsabilidade contratual (AgInt no REsp 1371045 SP ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... mandamentais como instrumentos de proteção da saúde do cidadã o-trabalhador. São Paulo: LTr, 2012. p. 67 ... FREITAS, Juarez. A ...
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Anexos
... que, em alguma medida, torna-se secundário o interesse da Carta Cidadã pelo modo a partir do qual essas famílias são constituídas em seu ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... O fato de a Constituição Cidadã de 1988 ter expressado em seu texto unicamente as famílias matrimoniais, ... -
Prefácio
... em 1988, a Constituição Federal foi logo denominada de “cidadã”, por inserir o trabalho como tema central e como valor fundante da ...
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Proteção integral e novas tecnologias: a tutela do corpo eletrônico da criança e do adolescente
... 4 ... Não que antes da Constituição Cidadã não houvesse diploma normativo que tratasse da criança e do adolescente ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... “para construir outra sociedade, sustentada em uma convivência cidadã em diversidade e harmonia com a Natureza, a partir do conhecimento dos ... -
Família com multiparentalidade é constitucional?
... Mas quem é a família tão competente, zelosa, amorosa e cidadã que realmente obtém mais sucesso que pode assegurar com absoluta ...
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Potencialidades da participação social na atenção primária à saúde na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil
O presente artigo analisou as principais conquistas e oportunidades construídas a partir dos espaços de participação social na atenção primária à saúde a partir do olhar de usuários, trabalhadores e gestores. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 pessoas relacionadas a cinco Unidades de Saúde da Família no município de João Pessoa, Paraíba. Como caminho metodológico, foram...
... formulação de planos, programas e projetos na agenda pública e cidadã da sociedade, bem como o acompanhamento da execução dos mesmos, visando ... comunitária, os grupos das comunidades que a gente tem feito, a calçada amiga, que é onde a comunidade participa.” (ACS5) Realização de ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... Victor contraiu novo matrimônio nos Estados Unidos com uma cidadã norte--americana e, alguns anos depois, vem a falecer nos Estados Unidos, ...
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Decisao Nº 8027146-64.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 03-09-2021
... 10794) ... Ao lado disso, colhe-se, igualmente, da Corte Cidadã o entendimento de que mesmo nas hipóteses de falências e recuperações, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Prisionais- UNAERP; Leitura Cidadã - UNITAU; A Leitura como Ferramenta de Desenvolvimento ... Humano- IFSP; ... realizou umasérie de Oficinas na Calçada, cujo objetivo foi propor novas circulações de público e ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... de cor azul, marca Honda CG 160, estava estacionada numa calçada e um homem em pé ao lado dela, tendo sido este identificado como sendo ... PRECEDENTES DO PRETÓRIO EXCELSO, DA CORTE CIDADÃ E DESTE SODALÍCIO. WRIT NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e ...
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... ção do País por ocasião da promulgação da Constituição cidadã de 1988 ... Como se verá, o fenômeno do neoconstitucionalismo ...
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Decisao Nº 8056374-18.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... encontra-se acanhado e muito a quem do patamar fixado pela Corte Cidadã (R$ 15.000,00 a R$ 20.000,00), em casos análogos, sic : ... AGRAVO ...
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Aplicação da Constelação Familiar na Justiça do Trabalho
... respeitando valores e normas fundamentais da Constituição Cidadã ... No Estado Democrático de Direito, o juiz passa a ser a “boca da ...
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Decisao Nº 8006379-05.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-08-2021
... É que, diferentemente do caso julgado pela Corte Cidadã, em precedente citado no decisum primevo (AG Int nos EDcl no CC ...
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Artigos 372 a 401-B
... 7.052, de 23.12.2009. Tal norma instituiu a “Empresa Cidadã”, com vigor a partir do exercício fiscal de 2010, que prevê a ...
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Acórdão nº 1.0512.15.008157-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - REPARAÇÃO POR DANO MORAL - ESTABELECIMENTO COMERCIAL - QUEDA DE TRANSEUNTE NA CALÇADA EM RAZÃO DE FIAÇÃO SOBREPOSTA - LESÃO CORPORAL - PREJUÍZOS MATERIAIS, EXTRAPATRIMONIAIS E ESTÉTICOS CONFIGURADOS - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. - A pessoa jurídica atuante no comércio varejista responde, objetivamente, por danos causados ao consumidor, em razão de...
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... ção do País por ocasião da promulgação da Constituição cidadã de 1988 ... Como se verá, o fenômeno do neoconstitucionalismo ...