calçadas
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... § 1o Incluem-se na condição estabelecida no caput: ... I - a construção de calçadas para circulação de pedestres ou a adaptação de situações consolidadas; ... II - o rebaixamento de calçadas com rampa acessível ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... Federal e os Municípios, programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso público; ... #Redação dada pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de ...
- Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... I - condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum, com obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas calçadas" e nos espaços públicos no âmbito do PMCMV; ... #Redação dada pela Lei nº 14.620, de 2023 ... II – disponibilidade de unidades adapt\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... Federal e os Municípios, programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso público; ... IV - instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, ...
- Caminhabilidade nas cidades brasileiras: muito além das calçadas
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Os ‘donos’ das calçadas
Cidade loteada Para quem passa, não há nenhuma ordem na confusão de ambulantes que vendem pelas ruas do Rio produtos roubados, falsificações grosseiras e contrabando. Observando de perto, a história é outra: cada pedaço do espaço público tem um xerif...
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Corte de 66% em conservação deixa pistas e calçadas malconservadas e vias às escuras
Agência O Globo - RIO - Pedras portuguesas soltas nas calçadas, postes apagados há meses, sem que as lâmpadas sejam trocadas, crateras que desafiam os motoristas nas principais vias do Rio e até mesmo numa das vitrines da administração passada, o cor...
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Cariocas reclamam de buracos nas calçadas e adotam estratégias para não cair: 'Ando olhando para o chão'
Andar pelas calçadas do Rio é quase uma prova de obstáculos. Além de olhar para frente, o pedestre precisa estar atento com o chão que pisa, já que divide espaço com uma sucessão de buracos. E embora eles estejam por toda parte, o serviço 1746, da pr...
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Câmara quer ampliar área de mesas em calçadas
Os pedestres poderão ter ainda mais dificuldades para andar pelas calçadas do Rio. A Câmara de Vereadores estuda reduzir o espaço livre para a passagem em ruas onde bares e restaurantes têm licença para instalar mesas e cadeiras. Atualmente, é precis...
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Moradores de rua podem dormir em calçadas, decide Suprema Corte dos EUA
Moradores de rua podem dormir em calçadas, decide Justiça dos EUA
A Justiça dos Estados Unidos decidiu que moradores de rua têm o direito de dormir — ou mesmo acampar — em calçadas e praças e parques públicos se as cidades não disponibilizam abrigos suficientes para acolhê-los. E que as leis municipais e estadua... -
Hospitais dos EUA são acusados de 'despejar' pacientes pobres nas calçadas
Imagens de pacientes largados em calçadas das ruas de Louisville, no Kentucky, causaram indignação da população local e geraram uma investigação da rede televisiva Wave, afiliada da NBC. Moradores da cidade denunciaram casos aos jornalistas da emisso...
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Hospitais dos EUA são acusados de 'despejar' pacientes pobres nas calçadas
Imagens de pacientes largados em calçadas das ruas de Louisville, no Kentucky, causaram indignação da população local e geraram uma investigação da rede televisiva Wave, afiliada da NBC. Moradores da cidade denunciaram casos aos jornalistas da emisso...
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Hospitais dos EUA são acusados de 'despejar' pacientes pobres nas calçadas
Imagens de pacientes largados em calçadas das ruas de Louisville, no Kentucky, causaram indignação da população local e geraram uma investigação da rede televisiva Wave, afiliada da NBC. Moradores da cidade denunciaram casos aos jornalistas da emisso...
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Sem manutenção, calçadas perdem pedras portuguesas
Nem mesmo as calçadas de pedras portuguesas escapam da má conservação. Basta uma simples caminhada pela orla da Zona Sul para o carioca ou o turista encontrar uma série de buracos que ameaçam a circulação de crianças, idosos ou de pessoas mais desate...
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Queixas no 1746 sobre más condições de calçadas do Rio cresce 22% em relação ao ano passado
RIO — Quando Cazuza comparou o Arpoador à Lua deserta, ele falava das grandes pedras naturais na ponta da praia. Hoje, pode-se dizer que o calçadão próximo, reservado à circulação de pedestres, é que lembra a esburacada superfície do solo lunar. De p...
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Queixas no 1746 sobre más condições de calçadas do Rio cresce 22% em relação ao ano passado
RIO — Quando Cazuza comparou o Arpoador à Lua deserta, ele falava das grandes pedras naturais na ponta da praia. Hoje, pode-se dizer que o calçadão próximo, reservado à circulação de pedestres, é que lembra a esburacada superfície do solo lunar. De p...
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Queixas no 1746 sobre más condições de calçadas do Rio cresce 22% em relação ao ano passado
RIO - Quando Cazuza comparou o Arpoador à Lua deserta, ele falava das grandes pedras naturais na ponta da praia. Hoje, pode-se dizer que o calçadão próximo, reservado à circulação de pedestres, é que lembra a esburacada superfície do solo lunar. De p...
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Queixas no 1746 sobre más condições de calçadas do Rio cresce 22% em relação ao ano passado
RIO — Quando Cazuza comparou o Arpoador à Lua deserta, ele falava das grandes pedras naturais na ponta da praia. Hoje, pode-se dizer que o calçadão próximo, reservado à circulação de pedestres, é que lembra a esburacada superfície do solo lunar. De p...
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Queixas no 1746 sobre más condições de calçadas do Rio cresce 22% em relação ao ano passado
Agência O Globo -RIO - Quando Cazuza comparou o Arpoador à Lua deserta, ele falava das grandes pedras naturais na ponta da praia. Hoje, pode-se dizer que o calçadão próximo, reservado à circulação de pedestres, é que lembra a esburacada superfície do...
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Prefeitura do Rio tem projeto que promete acabar com buracos em calçadas
Agência O Globo - RIO — Chute a primeira pedra aquele que nunca tropeçou em um buraco. Com 12 mil quilômetros de extensão de ruas — mais que um quarto da circunferência da Terra — e 1,2 milhão de metros quadrados de pedras portuguesas pelo caminho, o...
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De morador de calçadas a dono da própria história
Nas paredes, um berimbau, peças de artesanato indígena e um altar com as imagens de Jesus Cristo e Nossa Senhora de Aparecida. A decoração da casa é simples, mas conta uma história e tanto de superação: até seis meses atrás, o morador não tinha um te...
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Cariocas fazem 17 queixas por dia sobre calçadas e três por hora sobre asfalto
Buraco para todo ladoCaminhar pelas calçadas do Rio exige destreza: buracos, tampas desniveladas e pedras portuguesas soltas são convites a acidentes. Também não escapa quem está ao volante. A falta de conservação se reflete na Central 1746 da prefei...
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Projeto de lei que permite a bares e restaurantes ocupar mais espaço em calçadas provoca polêmica
A boemia pede passagemO espaço para a circulação de pedestres nas calçadas ocupadas por mesas de bares e restaurantes poderá encolher significativamente. Um projeto de lei, aprovado na última sexta-feira, reduz a área livre de passagem, que hoje é ob...
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Bares poderão avançar ainda mais sobre as calçadas
Sob a justificativa " publicada em Diário Oficial " de que o risco de contrair a Covid-19 é menor em locais abertos do que em ambientes fechados, a prefeitura ampliou o horário e o dia da semana em que bares e restaurantes estão autorizados a instala...