calçados azaleia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08169583520194058100), 03-03-2020
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. ART. 195, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCIDÊNCIA DA CPRB NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS E DO PIS E COFINS SOBRE AS PRÓPRIAS BASES. LEGALIDADE. 1. Nos termos do art. 195, I, b, da CF/88, bem como da legislação regulamentadora das contribuições para financiamento da Seguridade Social (COFINS e PIS), a base de cálculo...
... - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: Carlos Eduardo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000953-89.2016.5.07.0031), 2016-11-30
... ConPag 0000953-89.2016.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: JOSE EVERTON ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001156-85.2015.5.07.0031), 2017-05-24
... RECLAMANTE: WESCLEY DOS SANTOS GOMES ... RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ... diz que fora contratado pela ré para trabalhar como operador de calçados, circunstância que perdurou até o dia 01/12/2010, quando, após ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001160-88.2016.5.07.0031), 2016-12-01
... ConPag 0001160-88.2016.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: ANTONIA IARA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000415-06.2019.5.07.0031), 2020-01-24
... ConPag 0000415-06.2019.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO ... I - RELATÓRIO ... VULCABRÁS AZALÉIA - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ajuizou ação de consignação em pagamento em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001931-32.2017.5.07.0031), 2020-02-13
... RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA ... RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de Pacajus ... Vistos, etc ... VULCABRÁS AZALEIA - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, nos autos da reclamação que contende em face ...
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Acórdão Nº 0020491-14.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-08-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e GSA CALCADOS EIRELI. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA . Trata-se de ação em que as reclamadas, nos recursos ordinários, requerem a concessão do benefício da Justiça Gratuita. No entanto, a documentação juntada não comprova a inexistência de ativos e inviabilidade financeira. Decisão agravada...
... , VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ... 66fafd7 e eb18434, a empresa GSA Calçados está sem atividade desde janeiro de 2019, sem qualquer tipo de ... -
Acordão nº 0001251-58.2011.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... ÁRIO DO AUTOR NO TÓPICO "DESCONTOS A TÍTULO DE ASSOCIAÇÃO AZALEIA", por inovatório. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO ... A primeira, segunda e terceira rés, Vulcabrás/Azaleia-RS, Calçados e Artigos Esportivos S.A., Vulcabrás|Azaleia-CE, Calçados e Artigos ...
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Acórdão Nº 0000811-90.2010.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. CLÁUSULA PENAL. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. Situação em que o título judicial exequendo, ao determinar o pagamento do valor ajustado no acordo, não fez qualquer ressalva à responsabilidade subsidiária sobre a cláusula penal prevista no acordo, ao que não procede a tentativa da devedora subsidiária em fazê-lo. Agravo de petição interposto por VulcabrasIAzaleia - RS. Calçados e...
... AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... AGRAVADO: FABIANO HERMES DE ... Agravo de petição interposto por VulcabrasIAzaleia - RS. Calçados e Artigos Esportivos S/A ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acórdão Nº 0020461-82.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Trata-se de ação em que duas reclamadas insistem no pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. Todavia, a documentação por elas juntada não comprova a inexistência de ativos e inviabilidade financeira. Assim, indevido o benefício. Mantém-se a decisão agravada. Agravo regimental negado.
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ... , NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL DA RECLAMADA GSA CALÇADOS LTDA ... Sustentação oral: *VÍDEO* Adv.: Caroline de Oliveira (PARTE: ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000271-71.2015.5.07.0031), 2019-06-26
... ConPag 0000271-71.2015.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001552-91.2017.5.07.0031), 2017-11-09
... ConPag 0001552-91.2017.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO JEAN ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001549-39.2017.5.07.0031), 2017-11-09
... ConPag 0001549-39.2017.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000091-16.2019.5.07.0031), 2019-05-18
... ConPag 0000091-16.2019.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: LEANDRO GOMES ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000201-20.2016.5.07.0031), 2016-09-16
... RECORRENTE: CATIANA DOS SANTOS DA SILVA ... RECORRIDO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA ... -se de recurso ordinário interposto por VULCABRAS AZALÉIA-CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A em face da sentença de Id. c52cf83 pelo MM. Juiz ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0002001-83.2016.5.07.0031), 2017-04-25
... ConPag 0002001-83.2016.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: ODEMARCO ... consignação em pagamento ajuizada por VULCABRÁS AZALEIA-CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS em face de ODEMARCO JACINTO DA COSTA, aduzindo, para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000930-46.2016.5.07.0031), 2017-02-20
... ConPag 0000930-46.2016.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: MARIA KEILIANE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000648-08.2016.5.07.0031), 2019-04-25
... RECLAMANTE: MARCELO CAITANO DE SOUSA ... RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... FundamentaçãoÚnica Vara do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001541-62.2017.5.07.0031), 2017-11-08
... ConPag 0001541-62.2017.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: LINDENEIDE DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000634-92.2014.5.07.0031), 2019-07-18
... RECORRENTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... RECORRIDO: FRANCISCO ALEXANDRE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001628-52.2016.5.07.0031), 2017-04-25
... ConPag 0001628-52.2016.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: JONATHAN SOUSA ... consignação em pagamento ajuizada por VULCABRÁS AZALEIA-CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS em face de JONATHAN SOUSA RIBEIRO, aduzindo, para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001547-69.2017.5.07.0031), 2017-11-09
... ConPag 0001547-69.2017.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: ROMILDO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000936-24.2014.5.07.0031), 2019-10-08
... RECLAMANTE: AURELINA RICARDO DE MATOS ... RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... FundamentaçãoÚnica Vara do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002009-60.2016.5.07.0031), 2019-08-13
... RECORRIDO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... FundamentaçãoEMBARGOS DE ... EMBARGANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALÇADOS E ARTIGOS S/A ... EMBARGADO: FRANCISCO EDUARDO SOUSA DA SILVA ... Trata-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001923-55.2017.5.07.0031), 2019-05-07
... ConPag 0001923-55.2017.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: AMANDA ...