calçados azaleia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140641820214058100), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0814064-18.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSILDO FELIX MACIEL ADVOGADO: Wilton Izaias De Jesus RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO E CALOR ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNC
... o demandante laborou, de modo habitual e permanente, na VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, de 02/10/2003 a 21/03/2019, ... -
Acordão nº 00240-2006-383-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2007
... Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Taquara, sendo recorrente CALÇADOS AZALÉIA S.A. e recorridos MARIA JUSSARA DOS SANTOS SILVA e COOPERATIVA ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃODO PLANO APRESENTADO PELO DEVEDOR. ACÓRDÃO QUE DEFERIU OREQUERIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO.IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS QUE CONFERIRAM LITIGIOSIDADE AOPROCEDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DAS CIRCUNSTÂNCIASFÁTICO-PROBATÓRIAS DOS AUTOS. RETORNO AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Pedido de homologação de plano de...
- Decisão Monocrática nº 1615-5/2002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Enero de 2010
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Decisão da Presidência nº 1198489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A ... recte.(S) : Vulcabras ...
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Decisão da Presidência nº 1198907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A ... recte.(S) : Vulcabras ...
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Decisão da Presidência nº 138085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A ... recte.(S) : Vulcabras ...
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Decisão da Presidência nº 1023870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A ... recte.(S) : Vulcabras ...
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Decisão da Presidência nº 139799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A ... recte.(S) : Vulcabras ...
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Acórdão Nº 0020625-47.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MULTA DO ART. 467 DA CLT. Havendo controvérsia acerca das parcelas deferidas na demanda, descabe a aplicação da multa prevista no artigo 467 da CLT. Recurso desprovido.
... : JUAREZ DA SILVA E SILVA, GSA CALCADOS EIRELI , VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A , VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ... preliminarmente, por unanimidade, rejeitar o pedido da reclamada Calçados Bottero para que o processo seja retirado de pauta. No mérito, por ... -
Decisão monocrática Nº 761293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2022
... Opostos Embargos de Declaração por CALÇADOS AZALÉIA S.A. (Vol. 179), foram rejeitados (Vol. 189) ... No RE ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-09-2021
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL.DIRIGENTE SINDICAL. ESPECIALIDADE DO ENQUADRAMENTO POR CATEGORIAPROFISSIONAL. LEI 9.032/95. INVIABILIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃOPROVIDO.1. Trata-se de Recurso Especial no qual busca a parte autora oreconhecimento do entendimento de que a "atividade de representantesindical" pode ser considerada como especial, conforme dispõeparágrafo
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Acórdão Nº 0020516-27.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-05-2021
DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O dano moral decorrente do total inadimplemento das verbas rescisórias é presumido, fazendo jus a trabalhadora à indenização por danos morais. Recurso da reclamante provido no tópico.
... , dar parcial provimento ao recurso das reclamadas VULCABRAS/AZALEIA - RS CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS/AZALEIA - CE CALÇADOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18611-19.2010.5.04.0000)
... Agravante : CALÇADOS ... AZALÉIA S.A ...
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Decisão da Presidência nº 1198097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A ... recte.(S) : Vulcabras ...
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Decisão da Presidência nº 1198941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A ... recte.(S) : Vulcabras ...
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Decisão da Presidência nº 1086523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A ... recte.(S) : Vulcabras ...
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Decisão da Presidência nº 1198487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A ... recte.(S) : Vulcabras ...
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Decisão da Presidência nº 1198899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A ... recte.(S) : Vulcabras ...
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Acórdão Nº 0000333-85.2010.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. A doença manifestada no reclamante, não tem qualquer nexo com o trabalho, prevalecendo ainda o laudo pericial elaborado pelo perito de confiança do Juízo.
... -85.2010.5.04.0382 (RO) RECORRENTE: ALEXANDRE HERMES, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ... provimento ao recurso ordinário das rés, VULCABRAS AZALEIA-RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. e VULCABRAS.A. AZALEIA-BA, CALÇADOS E ARTIGOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20120-58.2014.5.04.0383) 14-03-2018
... 2014.5.04.0383 , em que são Agravantes e Recorrentes VULCABRAS AZALEIA - BA, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. E OUTROS e Agravados e ...
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Acórdão Nº 0020517-15.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOAS JURÍDICAS. Caso em que as rés GSA CALCADOS EIRELI e VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, pessoas jurídicas, não demonstram de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, sendo mantido o indeferimento do benefício da justiça gratuita. Agravo desprovido. RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS GSA, VMSUL E DIANA PAOLUCCI. Não
... , VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... d274b93), CALÇADOS BOTTERO LTDA (ID. 8172cce), CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANÇAMENTOS ... -
Decisão da Presidência nº 1852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2020
... de 2011, negou seguimento à rescisória, ajuizada por Vulcabras Azaleia-RS, Calçados e Artigos Esportivos S ... contra acórdão da Segunda ...
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Acórdão Nº 0022100-49.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 14-05-2020
... nº 0022100-49.2019.5.04.0000 (MSCiv)IMPETRANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ...
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Decisão Monocrática nº 5005857-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 22 de Febrero de 2017
... tempo comum dos períodos laborados de 15/04/1986 a 01/02/1990 (Calçados Azaléia), os quais não eram suficientes para concessão do benefício, e ...