calçados azaleia
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Acórdão Nº 0020144-92.2014.5.04.0381 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-06-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. IPCA-E. Caso em que o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região declarou a inconstitucionalidade da expressão "equivalente a TRD" contida no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991, em controle difuso da constitucionalidade, afastando a TR como fator de atualização monetária dos
... 2014.5.04.0381 (AP) AGRAVANTE: SELLECTO CALCADOS EIRELI, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ... de petição interpostos pelas executadas Vulcabras|Azaleia-RS, Calçados e Artigos Esportivos S.A., Vulcabras|Azaleia-CE, Calçados e Artigos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20519-82.2017.5.04.0383)
... Gilberto Tramontin de Souza ... Agravado: ... CALÇADOS BOTTERO LTDA ... Advogado: Dr. Maria Amelia de Brito Bergmann ... Nagila Costa Feitosa ... Agravado: ... VULCABRAS AZALEIA - RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A ... Advogado: Dr ...
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Acórdão Nº 0020625-47.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-10-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caso em que devem ser acolhidos os embargos de declaração tão somente para acrescer fundamentos à decisão embargada, sem conferir efeito modificativo ao julgado.
... : JUAREZ DA SILVA E SILVA, GSA CALCADOS EIRELI , VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A , VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ... aos embargos declaratórios opostos pela VULCABRAS/AZALEIA -CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A e Outras. Por unanimidade, dar parcial provimento ... -
Acórdão Nº 0020402-97.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Confirmada a decisão monocrática que indeferiu benefício da gratuidade judiciária. Razões do agravo que não trazem qualquer elemento novo para afastar tal conclusão.
... , VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... AOS AGRAVOS REGIMENTAIS OPOSTOS PELAS 5ª e 10ª RECLAMADAS, GSA CALÇADOS EIRELI e VMSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ... Intime-se ... Porto ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001156-85.2015.5.07.0031), 2018-12-13
... RECLAMANTE: WESCLEY DOS SANTOS GOMES ... RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ... Vistos, etc ... VULCABRÁS AZALEIA - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, nos autos da reclamação que contende em face ...
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Acórdão Nº 0002111-16.2012.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Verificada a existência de vício no acórdão, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração da primeira reclamada para saneamento, com efeito modificativo ao julgado.
... 5.04.0384 (ROT)RECORRENTE: DALVANI PRUNZEL DE OLIVEIRA, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... RECORRIDO: DALVANI PRUNZEL DE ... ÇÃO OPOSTOS PELA PRIMEIRA RECLAMADA, Vulcabras Azaleia - CE, Calçados e Artigos Esportivos S/A., para, sanando vício no julgado, com efeito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000311-56.2017.5.00.0000)
I – AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE IMPUGAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.No termos do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa nº 31 do TST, “o valor da causa da ação rescisória que visa desconstituir decisão da fase de conhecimento corresponderá: no caso de procedência, total ou parcial, ao respectivo valor arbitrado à condenação”. Não procede a impugnação ofertada pela parte ré, no sentido de que o...
... de AR - 1000311-56.2017.5.00.0000 , em que são AUTOR VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A e VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ... -se de ação rescisória ajuizada por VULCABRAS AZALEIA-RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A e VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ... -
Acórdão Nº 0020958-90.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584/70, que regula a concessão do benefício da assistência judiciária na Justiça do Trabalho, é indevido o pagamento de honorários assistenciais. Recurso desprovido.
... , VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E ... de votos, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada CALÇADOS BOTTERO LTDA. Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ... -
Decisão Monocrática nº 0013432-54.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2017
... Calçados Azaléia S/A, entendo oportuna a juntada do laudo técnico que embasou o ...
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Decisão Monocrática nº 0013432-54.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2017
... Calçados Azaléia S/A, entendo oportuna a juntada do laudo técnico que embasou o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1173-64.2011.5.04.0381)
... Recorrente: ... VULCABRAS AZALEIA-RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. E OUTROS ... Advogado: Dr ...
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Acórdão Nº 0020528-44.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Mesmo não comprovado o recolhimento do preparo, é necessário o conhecimento do recurso ordinário que tem como objeto a concessão do benefício da justiça gratuita, sob pena de cerceamento de defesa.
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... -
Acórdão Nº 0020844-54.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESPESAS DO PROCESSO. Para a concessão do benefício da justiça gratuita, no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração de hipossuficiência, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Aplicação do item II da Súmula 463 do TST.
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... , NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS DA 6ª RECLAMADA, GSA CALÇADOS EIRELI, E DA 12ª RECLAMADA, VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001659-38.2017.5.07.0031), 2018-12-19
... RECORRENTES: VULCABRÁS AZALEIA - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, FRANCISCA KATIANE COSTA SANTOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001681-67.2015.5.07.0031), 2018-04-26
... RECLAMANTE: WALLAS RIBEIRO DOS SANTOS ... RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ... Declaratórios interpostos pela reclamada VULCABRAS AZALEIA CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, sob o ID. 48c3c69 ... Ismênia Lima Reis Viana ...
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Acórdão Nº 0020523-22.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-12-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do NCPC, cabem embargos de declaração quando constatada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, situações não verificadas no caso.
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... , NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA CALÇADOS BOTTERO LTDA ... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de dezembro de 2021 ... -
Acórdão Nº 0020058-49.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROCESSO AJUIZADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . Em razão de sua natureza híbrida (material e processual), os honorários de sucumbência previstos no art. 791-A da CLT somente se aplicam aos processos ajuizados após 11/11/2017, data de início da vigência da Lei 13.467/2017. Recurso provido.
... E COMERCIAL DE COMPONENTES PARA CALCADOS EIRELI - EPP, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, CALCADOS DELAI INDUSTRIA E COMERCIO ... a ação movida contra as reclamadas Vulcabras Azaleia-RS Calçados e Artigos Esportivos S/A, Gass Indústria e Beneficiamento de Calçados ... -
Acórdão Nº 0020110-17.2014.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL IRREGULAR. HORAS EXTRAS HABITUAIS. Quando o trabalhador já cumpre uma jornada superior à legal de oito horas, objetivando a redução ou supressão de labor em outro dia da semana, a prestação habitual de horas extras além do limite legal de quarenta e quatro horas semanais extrapola a carga horária máxima autorizada pela legislação, o que, por si só, anula os...
... 5.04.0382 (RO) RECORRENTE: CRISTIANE SILVA DE ABREU, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ... /2014), esteve formalmente enquadrada nas funções de "OPERADOR CALÇADOS IV" e, a partir de 01/12/2012, de "COORD PRODUÇÃO" (ID. 95f5ae7 - Pág ... -
Decisões Monocráticas nº 1129877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Justiça que deu provimento ao Recurso Especial interposto pela Calçados Hispana Ltda., aduzindo omissão quanto à prescrição da pretensão do ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia-Se,Calcados e Artigos Esportivos Ltda ... adv.(a/S) : Danilo Knijnik ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000365-14.2018.5.07.0031), 2018-12-04
... ConPag 0000365-14.2018.5.07.0031 ... CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... CONSIGNATÁRIO: RICHERLES ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001136-60.2016.5.07.0031), 2018-09-19
... RECLAMANTE: MONICA DE MELO RIBEIRO ... RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... Fundamentação ... 1. RELATÓRIO ... VULCABRAS AZALEIA-CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A interpôs embargos declaratórios de ID bc61d1d, ...
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Acórdão Nº 1272934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito do Trabalho. Interposição simultânea de recurso extraordinário e dos embargos previstos no art. 894, II, da CLT. Ofensa ao princípio da unirrecorribilidade recursal. Não esgotamento das instâncias ordinárias. Súmula nº 281/STF. Precedentes. 1. A interposição simultânea de recurso extraordinário e dos embargos...
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : VULCABRÁS / AZALEIA - RS, CALÇADOS E ... ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. E OUTRO(A/S) ... : BRAULIO ... -
Decisões Monocráticas nº 1131188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia ...
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Decisões Monocráticas nº 1130073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia-Se,Calcados e Artigos Esportivos Ltda ... adv.(a/S) : Danilo Knijnik ...
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Decisões Monocráticas nº 1131358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Vulcabras Azaleia-Se,Calcados e Artigos Esportivos Ltda ... adv.(a/S) : Danilo Knijnik ...