calçados azaleia
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Acórdão Nº 0020426-28.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVA INDUVIDOSA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. INDEVIDO. O benefício da justiça gratuita, nos termos do disposto no art. 98 do CPC, no § 3º do art. 790 da CLT e no art. 5º, LXXIV, da CF, é passível de concessão à parte demandada em ação trabalhista, seja ela pessoa física ou jurídica, desde que seja...
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ...66fafd7 e eb18434, a empresa GSA Calçados está sem atividade desde janeiro de 2019, sem qualquer tipo de ... -
Decisão Monocrática nº 5005268-44.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2013
... especialidade das atividades desempenhadas pelo autor na empresa Calçados" Azaléia S/A. Sustenta o Agravante, em síntese, que a realização de per\xC3"...
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Acórdão Nº 0020522-34.2017.5.04.0384 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. INVIABILIDADE. Hipótese em que a parte embargante pretende a reforma do julgado, utilizando-se de meio processual inadequado para este fim, razão pela qual não merecem provimento os embargos de declaração opostos.
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ..., NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada, CALÇADOS BOTTERO LTDA. Intime-se. Porto Alegre, 21 de outubro de 2021 ... -
Acórdão Nº 0020488-59.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, V e X, da CF e dos arts. 186 e 927 do CC.
... BOTTERO LTDA, DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ..., NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA QUINTA RÉ, GSA CALÇADOS EIRELI, E DO RECURSO ORDINÁRIO DA DÉCIMA PRIMEIRA RÉ, VMSUL INDÚSTRIA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001193-44.2017.5.07.0031), 2020-07-22
...RECORRENTE: JOSE FRANCIGLEITON ANCHIETA XAVIER, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . RECORRIDO: VULCABRAS AZALEIA - ...
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Acórdão Nº 0020434-05.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. A concessão do benefício da Justiça Gratuita à pessoa jurídica depende de comprovação da inexistência de recursos para arcar com as despesas processuais, não bastando a mera declaração. Aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula 463, II, do C. TST. Mantido o despacho monocrático.
..., CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCA SHOES CALCADOS LTDA - ME, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001681-67.2015.5.07.0031), 2017-08-22
...RECLAMANTE: WALLAS RIBEIRO DOS SANTOS. . RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001515-64.2017.5.07.0031), 2019-10-16
... . RECLAMADO: F IVAN NOGUEIRA - ME, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . FundamentaçãoCONCLUSÃO. ...Vistos, etc. GERARDO ALVES DE FREITAS e VULCABRAS AZALEIA - CE CALÇADOS E ARTS ESP S/A interpuseram embargos declaratórios de ID 6dc906e e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001260-77.2015.5.07.0031), 2019-05-03
... . RECLAMADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . Fundamentação . . ...
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Acórdão Nº 0020489-44.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-09-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO. No caso de pessoa jurídica, não basta para a concessão do benefício da Justiça Gratuita a simples declaração de insuficiência de recursos, sendo imprescindível a comprovação cabal da alegada impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo.
... , CALCADOS BOTTERO LTDA, VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ..., NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS das demandadas GSA Calçados LTDA. e VMSUL Indústria e Comércio EIRELI - EPP, ratificando o ... -
Acórdão Nº 0020243-53.2014.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da reclamante e da reclamada acolhidos para acrescer fundamentos ao Acórdão.
...: IVONETE PEREIRA DA SILVA, EZE CALCADOOS EIRELI - ME, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. RECORRIDO: IVONETE PEREIRA DA ... -
Decisões Monocráticas nº 1131368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
...Partes. Recte.(s) : Vulcabras Azaleia...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000036-36.2017.5.07.0031), 2017-07-26
...ConPag 0000036-36.2017.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: SANDIELLE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001724-33.2017.5.07.0031), 2018-02-18
...ConPag 0001724-33.2017.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: ERONILDO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000996-55.2018.5.07.0031), 2019-02-06
...ConPag 0000996-55.2018.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: ANTONIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000881-34.2018.5.07.0031), 2018-12-02
...ConPag 0000881-34.2018.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: EDSON GOMES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001703-91.2016.5.07.0031), 2017-03-19
...ConPag 0001703-91.2016.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: VALDIANA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000198-31.2017.5.07.0031), 2017-06-21
...ConPag 0000198-31.2017.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: NATANIELE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000098-76.2017.5.07.0031), 2017-05-21
...ConPag 0000098-76.2017.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: MARIA NAELIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001867-22.2017.5.07.0031), 2018-03-01
...ConPag 0001867-22.2017.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: AURILANDYA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001326-86.2017.5.07.0031), 2018-03-09
...ConPag 0001326-86.2017.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: BRENO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001871-93.2016.5.07.0031), 2017-03-19
...ConPag 0001871-93.2016.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000118-33.2018.5.07.0031), 2018-12-02
...ConPag 0000118-33.2018.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: SERGIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000955-59.2016.5.07.0031), 2016-12-01
...ConPag 0000955-59.2016.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: IRISVANDO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001537-25.2017.5.07.0031), 2017-12-04
...ConPag 0001537-25.2017.5.07.0031 . CONSIGNANTE: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. . CONSIGNATÁRIO: ANTONIO DANIEL ...