calcio de ostras
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- Mergulho no mundo afrodisíaco das ostras para o Dia dos Namorados
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004009-25.2014.8.19.0029 (Cível), 19-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AUTORA PORTADORA DE OSTEOPOROSE, ARTRITE E ARTROSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, CONFIRMANDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA COM CONDENAÇÃO DOS RÉUS EM TAXA JUDICIÁRIA. INCONFORMISMO DO ESTADO, PRETENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DO MEDICAMENTO E EXCLUSÃO NA CONDENAÇÃO EM TAXA JUDICIÁRIA....
... Alendronato de Sódio, Cálcio de Ostras, Arflex, Artico e Addero 03, ... conforme fls. 12/16 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0022187-93.2020.8.19.0002 (Criminal), 22-02-2022
Recurso Inominado nº 0022187-93.2020.8.19.0002 Recorrente: Município de São Gonçalo Recorridos: Ana Claudia Cardoso da Silva RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - FORNECIMENTO DE INSUMOS -INDICADOS PARA O TRATAMENTO DA RECORRIDA- SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - PREENCHIDO OS REQUISITOS DO RESP Nº 1.167.156/RJ, JULGADO ATRAVÉS DO SISTEMA...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 28, DE 26 DE JULHO DE 2018
... ínas e caseinatos 9000-71-9 Caseína hidrolisada - Caseinato de cálcio 9005-43-0 Caseinato de sódio 9005-46-3 Colágeno Tipo IIii - Espirulina ( ... álcio 10043-52-4 Cloreto de cálcio diidratado 10035-04-8 Concha de ostras - Dicálcio malatoii 671197-49-2 Fosfato de cálcio dibásico diidratado ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... EM TABLETES 25351.412080/2013-66 / ALGAS MARINHAS CALCIFICADAS COM CÁLCIO, MAGNÉSIO, ZINCO, MANGANÊS E VITAMINA D EM TABLETES 25004.110149/2010-41 ... OSTRAS EM CÁPSULAS 25351.445042/2017-71 / COGUMELO SECO AGARICUS BLASEI MURRIL ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.660, DE 20 DE JULHO DE 2023
... DE VELHO COM SUCUPIRA - 60 CÁPSULAS - 4 ELEMENTOS (LOTES: TODOS); CÁLCIO DE OSTRAS - 60 CÁPSULAS - 4 ELEMENTOS (LOTES: TODOS); ARNICA - 60 ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.965, DE 19 DE JULHO DE 2018
... e Novos Ingredientes - NACIONAL CARTILAGEM DE TUBARÃO, COLÁGENO, CÁLCIO DE OSTRAS E ACEROLA EM CÁPSULAS LONDRINA/PR 25351.480444/2017-14 ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 0307.1 -Ostras: 0307.11.00 --Vivas, frescas ou refrigeradas 0 0307.12.00 --Congeladas 0 ... NT 25.10 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.10 ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... SUPLEMENTO ... MINERAL DE CÁLCIO A BASE DE CONCHAS DE OSTRAS 800 MG ... (CÁLCIO DE OSTRAS). PARECOXIBE 40 ...
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Sec. de Estado da saúde
... SUPLEMENTO ... MINERAL DE CÁLCIO A BASE DE CONCHAS DE OSTRAS 800 MG ... (CÁLCIO DE OSTRAS). PARECOXIBE 40 ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Contém: 180 ... Comprimidos ... Marca: Cálcio de Ostras Fitoway ... Produto 03 ... Categoria: 4300041 - Suplementos ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Contém: 180 ... Comprimidos ... Marca: Cálcio de Ostras Fitoway ... Produto 03 ... Categoria: 4300041 - Suplementos ...
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Vitaminas: da A à K, saiba para que servem e em que alimentos encontrá-las
... alimentos: laticnios, ovos, carnes vermelhas e brancas, mariscos, ostras e amijoas; vegetais verde-escuros; gros integrais e legumes, como feijo e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 14-10-2015
... Cálcio de Ostras em cápsulas, data de validade: todas, lote: todos, que ...
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Processo nº 0009806-88.2016.8.19.0068 de Décima Primeira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela Antecipada. Realização de Exames Oftalmológicos e Atendimento de Nefrologia Pediátrica. Município de Rio Das Ostras e Estado Do Rio de Janeiro. Sentença de Procedência que Convolou Em Definitiva a Tutela Antecipada Concedida. Irresignações Do Estado e Do Município. 1. É Dever Constitucional Dos Ora Apelantes Contribuírem para
... APELANTE 1: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ... APELANTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TGP, PA, GGT, ureia, T3, cálcio", ferro, lipidograma e ultrassonografia ... abdominal total.\xC2" ... -
DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Fluofosfatos ... Cloreto de amônio ... Cloreto de cálcio ... De magnésio ... De alumínio ... De mercúrio ... De potássio ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... XVII - Cartas de jogar ... XVIII - Álcool ... XIX - Carbureto de cálcio ... XX - Vinagre ... XXI - Bebidas ... XXII - Fósforos e isqueiros ... e outras preparações não medicinais; camarões, mariscos, outras ostras e outros crustáceos conservados por meio de azeite, vinagre ou qualquer ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009622-26.2019.8.19.0037 (Cível), 27-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PACIENTE IDOSO E HIPOSSUFICIENTE. AUTOR PORTADOR DE OSTEOPOROSE GRAVE E OSTEOARTROSE DE QUADRIL E JOELHO. PRETENSÃO DE COMPELIR A PARTE RÉ A FORNECER OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU TRATAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA....
... (CARBONATO DE CÁLCIO), DIPIRONA 1G e ... ARTROLIVE(SULFATO DE GLICOSAMINA+SULFATO DE ... MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. RECURSO DA ... EDILIDADE E DO ESTADO. MEDICAMENTOS FORA DA ... LISTA DO ... -
Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
... 16 14.4 1605.40.00 - Outros crustáceos 16 14.4 1605.51.00 -- Ostras 16 14.4 1605.52.00 -- Vieiras e outros mariscos 16 14.4 1605.53.00 -- ... 2529.21.00 -- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio 4 3.6 2529.22.00 -- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022
... 7º 1605.40.00 -Outros crustáceos 16 12,8 Art. 7º 1605.51.00 --Ostras 16 12,8 Art. 7º 1605.52.00 --Vieiras, incluindo a americana 16 12,8 Art ... º 2529.21.00 --Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio 4 3,2 Art. 7º 2529.22.00 --Que contenha, em peso, mais de 97 % de ...
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Instrução Normativa
... 30 - Lavagantes 1605.40 - Outros crustáceos - Moluscos: 1605.51 -- Ostras 1605.52 -- Vieiras, incluindo a americana 1605.53 -- Mexilhões 1605.54 -- ... 25.10 Fosfatos de cálcio" naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.10 - N\xC3" ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... A) Bivaivos (ostras", mexilhões e mariscos): ... 1 - devem ser expostos à venda, vivos, com v\xC3" ... centigramas) por cento do leite; de cloreto de sódio cloreto de cálcio, fermentos ou culturas de mofos próprios, bem como de especiarias e de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053194-39.2016.8.19.0004 (Cível), 16-09-2021
Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer. Administrativo. Constitucional. Processual Civil. Medicamentos. Cidadão enfermo e hipossuficiente, portador de grave quadro ortopédico, impossibilitado de custear tratamento imperioso à sua incolumidade. Lide veiculada em face do Município de São Gonçalo e Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Dupla irresignação defensiva....
... ATENSINA (0,2mg), ÁCIDO FÓLICO, CÁLCIO, OMEPRAZOL, IMURAM, ... PLAQUINOL, INJEÇÃO DE HEMAX (03 vezes ao dia) ... FACE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PARTE AUTORA PORTADORA DE AVC ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004027-12.2020.8.19.0037 (Cível), 15-09-2022
Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer. Processual Civil. Pleito inicial formulado por paciente hipossuficiente "portadora de CERATOCONE EM AMBOS OS OLHOS (CID H18.6)", com vistas ao custeio de aplicação da "lente de contato rígida escleral" indicada para o tratamento, sem prejuízo da previsão de eventuais providências e fármacos que, adicionalmente, mostrem-se necessários à contenção da...
... FACE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PARTE AUTORA PORTADORA DE AVC ... FÓLICO, CÁLCIO, OMEPRAZOL, IMURAM, PLAQUINOL, INJEÇÃO DE ... HEMAX (03 vezes ao dia) ...