calculo de ferias 20 dias
672005 resultados para calculo de ferias 20 dias
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Em vigor
Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.
... percepção, não serão computados, no cálculo do salário de fevereiro de 1991: ... a) o ... c) o abono de férias; ... d) as parcelas percentuais incidentes sobre ... ARTIGO 20 ... A inobservância dos preceitos contidos ... período de repactuação inferior a noventa dias ... ARTIGO 23 ... Serão constituídas, no ...
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -naval, com duração de quarenta e cinco dias, realizada obrigatoriamente em OFR ou Centros de ... Art. 20. O EAS, como SMI, destina-se, em caráter ... ço prestado, tomando-se como base de cálculo o valor da remuneração correspondente ao posto ... g) as férias; ... h) o licenciamento ...