calculo de ferias 20 dias
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 1992, 8.436, de 25 de junho de 1992, 8.444, de 20 de julho de 1992, 8.540, de 22 de dezembro de ... c) cálculo dos benefícios considerando-se os ... , em ambos os casos, o prazo de até sete dias para a realização da reunião ... § 5º As ... § 4º A remuneração adicional de férias de que trata o inciso XVII do art. 7º da ...
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Tira dúvidas
... este é um dia útil normal, como os demais dias úteis da semana. Então, o limite de horas para ... obedecem critérios diferenciados no cálculo da hora de sobreaviso ... RAIMUNDO CANUTO ... sobre outras verbas, como 13º salário e férias? Considerando que o tempo de sobreaviso é pago ... 5 DSReF e 25 dias úteis, utilizam o fator 0,20 (= 5/25) ... - Nesse caso, precisam montar uma ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 20. É admissível a ação meramente declaratória, ... custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução; ... ário será citado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre esse requerimento ... Art ... poderão realizar-se no período de férias" forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias \xC3" ...
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Férias
... Lei, porém, o período de gozo era de 15 dias e não computava o adicional de 1/3 ... de 1988, calculado sobre a base de cálculo das férias ... Abaixo, segue a base legal, ... 20 – Gleibe Pretti ... Manual Prático de ...
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Direito individual do trabalho
... da pejotização no ambiente de trabalho nos dias atuais se reflete na modernidade das relações ... Op. cit. , Parte II, cap. III, n. 20, p. 254 ... 42 Perguntas e Respostas sobre ... salarial, ao manter a base de cálculo mais vantajosa para o adicional de periculosidade ... produzem reflexos em pagamentos de 13 o , férias e depósitos de Fundo de Garantia ... (18) ...