calculo de ferias 20 dias
670926 resultados para calculo de ferias 20 dias
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento, cujo ... á ao Congresso Nacional até quinze dias após o envio do Projeto de Lei Orçamentária ... , até 30 de junho de 2013, ultrapassar 20% (vinte por cento) do seu custo total estimado ... a vencimentos ou proventos, relativas a férias, abono de permanência, exercício de função ...
-
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... , 11.665, de 29 de abril de 2008, 11.718, de 20 de junho de 2008, e 11.788, de 25 de setembro de ... ou do defeso, não superior a cento e vinte dias, corridos ou intercalados, no ano civil, ... § 3o Para efeito do § 2o, o cálculo da renda mensal do benefício será apurado na ... e Previdência Social, a carteira de férias, a carteira sanitária, a caderneta de matrícula ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , 8.422, de 13 de maio de 1992, e 8.444, de 20 de julho de 1992, e Lei Complementar n° 70, de ... c) cálculo dos benefícios considerando-se os ... , em ambos os casos, o prazo de até 7 (sete) dias para a realização da reunião ... § 5° As ... d) abono de férias não excedentes aos limites previstos nos arts ...
-
Medida Provisória nº 2131 de 28 de Dezembro de 2000
... d) adicional de férias; e ... e) adicional natalino ... Parágrafo ... não poderá ultrapassar quarenta e cinco dias da data da primeira publicação oficial do ... § 1º Para efeitos de cálculo, os proventos são: ... I - integrais, calculados ... Art. 20. Os militares da ativa nomeados Ministros de ...
-
Medida Provisória nº 2.131-1 de 26/01/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) adicional de férias; e ... e) adicional natalino ... Parágrafo ... não poderá ultrapassar quarenta e cinco dias da data da primeira publicação oficial do ... § 1º Para efeitos de cálculo, os proventos são: ... I - integrais, ... Art. 20. Os militares da ativa nomeados Ministros de ...