calculo de ferias com horas extras
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Acórdão Nº 0800055-49.2013.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
... :a) o percebimento da remunerao das horas extras prestadas pelo divisor 150 (cento e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9500-31.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. Não configura ofensa ao art. 59, § 2º, da CLT, a condenação ao pagamento, como extraordinárias, das horas excedentes à quadragésima quarta semanal, quando constatado que nas normas coletivas há mera previsão da possibilidade de elastecimento da jornada realizada em turnos ininterruptos de revezamento, mas não da adoção de banco de horas. AUMENTO...
... TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. Não configura ofensa ao art. 59, § 2º, ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-96000-93.2008.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. 2. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS....
... 2. RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DE OUTRAS ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3974700-26.2008.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue a contento, não obstante contrária aos interesses do reclamado. Intacta a literalidade dos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de diferenças salariais oriundas do...
... HORAS EXTRAS. CRITÉRIO DE ABATIMENTO. Ao revés do ... reclamante, razão pela qual integram o cálculo do FGTS. A decisão recorrida não se deu à luz ... IMPOSTO DE RENDA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. INDEVIDO. Em face da natureza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188900-14.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... TRABALHADOR AVULSO ... - FÉRIAS DOBRADAS. As atribuições, quanto ao registro e ... que se falar em limitação do pagamento de horas extras apenas quando prestadas ao mesmo operador ... HORAS EXTRAS ... - AVULSO - BASE DE CÁLCULO" (alegação de violação dos artigos 29 da Lei n\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-374800-14.2003.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXCEDENTES DA 30ª SEMANAL. AUSÊNCIA DE CUSTEIO. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS. Recurso de revista calcado em afronta direta e ... BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. Recurso de revista calcado em ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-460000-17.2009.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS. REPERCUSSÃO EM OUTRAS VERBAS. I. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante para -acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extras pagas no repouso semanal remunerado e, com este, nas férias com 1/3, no 13º salário e nos depósitos do FGTS, em parcelas vencidas e...
... REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS ... semanal remunerado e, com este, nas férias com 1/3, no 13º salário e nos depósitos do ... nos descansos semanais remunerados no cálculo das férias (acrescidas do terço ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148600-10.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA E 36ª SEMANAL ... FÉRIAS. NÃO CONCESSÃO. PAGAMENTO EM DOBRO ... HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO ... Não há falar em violação dos artigos 29 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-163400-09.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... HORAS EXTRAS - TURNOS DE 6X11(alegação de violação ... que têm a remuneração como base de cálculo. Recurso de revista não conhecido ... MULTA ... Recurso de revista não conhecido ... FÉRIAS DOBRADAS (alegação de violação aos artigos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83400-25.2006.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL (violação aos artigos 332 e 400, do CPC, 212, III, 227, parágrafo único, do CC/2002, 829, 405, § 3º, da CLT, e divergência jurisprudencial). Não se conhece de recurso de revista fundamentado no artigo 896, -a- e -c-, da CLT, pela decisão que decide a controvérsia dos autos com base nos elementos probatórios dos autos, inclusive
... cartões de ponto e reconhece o direito às horas extras postuladas. Recurso de revista não ido ... HORAS EXTRAS ... - BASE DE CÁLCULO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ... (divergência ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e ... -
Acórdão Nº 0312167-39.2015.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 10-03-2020
... DE RECONHECIMENTO DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO ... NO CÁLCULO DAS ATIFICAÇÕES NATALINAS E FÉRIAS ... COM ABONO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ...
- Acórdão nº 657355 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91100-42.2009.5.04.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS EM OUTRAS VERBAS. BIS IN IDEM. De acordo com a Orientação Jurisprudencial n.º 394 da SDI-1 do TST, -a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS,...
... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS EM OUTRAS VERBAS. BIS IN IDEM. De acordo ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso ... -
Acórdãos nº 2079943-71.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Junio de 2019
... com reflexos em 13º salário, férias" e horas extras. Decisão que homologa c\xC3" ... a alteração da base de cálculo do recebimento do adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-121700-36.2007.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. NÃO CONCESSAO INTEGRAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS DIÁRIAS. PRORROGAÇÃO HABITUAL. Nos termos do art. 71, caput, da CLT, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão do intervalo intrajornada de, no mínimo, uma hora. Por conseguinte, ultrapassada...
... HORAS EXTRAS. NÃO CONCESSAO INTEGRAL DO INTERVALO ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108100-62.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA E 36ª SEMANAL ... HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO ... Não há falar em violação dos artigos 29 ... Recurso de revista não conhecido ... FÉRIAS. NÃO CONCESSÃO. PAGAMENTO EM DOBRO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-693500-61.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 4) HORAS EXTRAS - NÃO ENQUADRAMENTO NA JORNADA DE ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1650900-65.2001.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DAS EMPRESAS E DO TRABALHADOR. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NORMA COLETIVA. RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CUMULADA COM HORAS EXTRAS. VEDAÇÃO. Recursos fundamentados em violação de dispositivo de lei e da CF, em contrariedade à Súmula 287/TST e em divergência jurisprudencial. A tese recursal das empresas é de que o trabalhador...
... MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NORMA COLETIVA ... NATUREZA JURÍDICA. BASE DE CÁLCULO. Recurso fundamentado em violação dos artigos ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso-prévio e ... -
Acórdão Nº 0306099-82.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 24-10-2017
... PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS, COM REFLEXOS NA BASE DE CÁLCULO DA FICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS. LEI COMPLEMENTAR 614/2013 QUE EXTINGUIU O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-225800-96.2006.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... 4 - HORAS EXTRAS. HORAS TRABALHADAS ALÉM DA 6ª DIÁRIA E ... 8 - HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. A controvérsia não foi apreciada sob o ... - TRABALHADOR AVULSO. FÉRIAS EM DOBRO. O acórdão regional foi proferido em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-737000-44.2004.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixa-se de apreciar a preliminar, com fulcro no § 2º do art. 249 do CPC c/c o art. 796, -a-, da CLT, em face da possibilidade de julgamento do mérito em favor da parte a quem aproveitaria a declaração de nulidade. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA...
... Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. Não se cogita de ofensa aos artigos 818 ... -se o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a ... IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS INDENIZADAS. NÃO INCIDÊNCIA. Esta Corte possui ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1037-57.2010.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ACRESCIDO DE HORAS EXTRAS. REFLEXO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST, -a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificaçã
... /lc REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ACRESCIDO DE HORAS EXTRAS. REFLEXO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO ESTRAL, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-74300-98.2009.5.05.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. REVISTA ÍNTIMA. CONTATO CORPORAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O Regional consignou que a revista dos empregados se dava com contato corporal. Dessa forma, o procedimento adotado pela ré expôs a intimidade do autor, extrapolando o poder diretivo ou fiscalizador que possui o empregador, sendo incontestável a obrigação de indenizar. Precedentes. Não conhecido. REPOUSO SEMANAL...
... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-605-36.2012.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
REPERCUSSÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, MAJORADO PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, NO CÁLCULO DAS DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS. Esta Corte, com ressalva do entendimento pessoal do Relator, considera que a integração das horas extras nos DSRs e reflexos desses em outras verbas implicaria verdadeiro bis in idem. Nesse sentido, a jurisprudência do TST firmou-se nos termos da Orientação...
... REMUNERADO, MAJORADO PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, NO CÁLCULO DAS DEMAIS VERBAS ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123300-78.2008.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE - HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO. O Tribunal Regional ... , a partir de 10/03/2003, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários e FGTS ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O Tribunal Regional manteve, como base de ...