calculo de ferias e decimo terceiro
202807 resultados para calculo de ferias e decimo terceiro
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, sejam sócios ou administradores, exceto no ... V - férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, ... o (décimo terceiro) salário ... #Incluído pela Lei ... ção dos itens de gasto para fins de cálculo da indenização com a formação desportiva ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... c) cálculo dos benefícios considerando-se os ... § 7º O décimo-terceiro salário (gratificação natalina) ... ) as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... V - férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, ... o (décimo terceiro) salário ... § 10. Não se ... ção dos itens de gasto para fins de cálculo da indenização com a formação desportiva ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... BASE DE CÁLCULO EM R$ ALÍQUOTA% PARCELA A DEDUZIR DO IMPOSTO EM ... (um) salário mínimo mensal, sobre o 13o (décimo terceiro) salário e sobre a remuneração nal de férias, referidos também a 1 (um) salário mínimo; ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... IV- cálculo dos benefícios considerando-se os ... IV - carteira de férias; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de ... contribuição previdenciária, exceto o décimo terceiro salário, observado o disposto no art ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... êsa e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; ... #Redação dada ... III- Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou ... #um décimo do salário-mínimo regional. Sem elas nenhum ... III - décimo terceiro salário proporcional; ... #Incluído pela ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... As bases de cálculo e o valor dos tributos e contribuições federais ... as constituídas para o pagamento de férias de empregados e de décimo-terceiro salário, a ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... IV - cálculo dos benefícios considerando-se os ... terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ofensa ... ções previdenciárias, exceto o décimo-terceiro salário (gratificação natalina) ... o rito sumaríssimo, inclusive durante as férias forenses, mediante petição instruída pela ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... 2º Se o êrro é provocado por terceiro, responderá êste pelo crime, a título de dolo ... Cálculo da pena ... #Redação dada pela Lei nº ... oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias; ... II- deixa de se apresentar a autoridade ... -se pequeno o valor que não exceda a um décimo da quantia mensal do mais alto salário mínimo ...