calculo exato
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Acórdãos nº 1012121-44.2014.8.26.0037 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... de ver o demandado compelido a elaborar planilha de cálculo para apuração de valor exato da obrigação contratada, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102000-54.2006.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Conforme indica a decisão regional, a análise do material fático-probatório dos autos revela a existência dos requisitos da relação de emprego, na forma dos arts. 2º e 3º da CLT, tratando-se de fraude trabalhista a constituição de sociedade empresarial para a prestação de serviços à empregadora. Ademais, irrelevante tratar-se formalmente a autora de sócia...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Após a edição da Súmula Vinculante 4 do STF, e até o advento de nova ... não há, no acórdão recorrido, informações a respeito do pedido exato da reclamante, tendo afirmado o Regional que ela apenas havia requerido o ... -
Acórdão nº 51261973620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. ROUBO MAJORADO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE USO RESTRITO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. RECEPTAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. O constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de cálculo aritmético. O princípio da razoável duração do processo não impõe tempo exato...
... , o princípio da razoável duração do processo não impõe tempo exato" para a conclusão de determinado feito ou ato processual; imprescindível \xC3" ... O constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de cálculo aritmético. O princípio da razoável duração do processo não impõe ... -
Acórdão Nº 0073283-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-04-2023
... EXCESSO DE EXECUÇÃO. 1. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE NOVO ... CÁLCULO. ALEGAÇÃO DE QUE OS CÁLCULOS DO CONTADOR ... JUDICIAL DEVEM SER ... NO PEDIDO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR EXATO DO ... EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE PODERÁ SER OBTIDO POR ... CÁLCULO ...
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Acórdãos nº 0149840-61.2012.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Pretensão de Perícia Judicial para cálculo do débito. Desnecessidade. No caso vertente, o valor ... o Título que, sem mencionar diretamente o total exato da dívida, contém em si todos os elementos necessários à ...
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Acórdão nº 1.0024.09.483969-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE COBRANÇA- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA- PLANO VERÃO (JANEIRO)- NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO COM BASE NO CAPUT DO ART. 515 DO CPC- IMPOSSIBILIDADE- INÉPCIA DA INICIAL- INOCORRÊNCIA- LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DEPOSITÁRIO- VERIFICAÇÃO- PRESCRIÇÃO- NÃO CONFIGURAÇÃO- VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO- IRREGULARIDADE SANÁVEL- PROVA DA EXISTÊNCIA...
... FIXAÇÃO NOS TERMOS DO § 3º DO CPC- REDUÇÃO- NÃO CABIMENTO- CÁLCULO DO QUANTUM DEBEATUR EM LIQUIDAÇÃO- NECESSIDADE PELAS PARTICULARIDADES DO ... -É necessária a liquidação de sentença para apuração do exato valor da condenação, se o cálculo exato, sob contraditório, ... -
Processo nº 0063486-61.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
... cálculo ... fim de se aferir o número exato de economias que devem ser consideradas no cálculo da faixa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89800-12.2006.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional não nega a existência de piso salarial previsto em norma coletiva ou a ocorrência de alteração no critério de pagamento da gratificação semestral - questões trazidas nos embargos de declaração opostos pelo reclamante -, apenas concluindo, acerca das matérias, de forma diversa daquela pretendida pelo autor....
... , de modo que "todas as rubricas que compunham a base de cálculo da IGS foram reajustadas em 25%". Nesse contexto, o Colegiado de origem ... gratificada e se cada uma dessas rubricas passou a ter esse reajuste exato de 25%, a questão encontra-se equacionada, pois, agora, o salário, o ... -
Acórdão nº 1.0382.08.096546-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Abril de 2010
... ária.-É necessária a liquidação de sentença para apuração do exato valor da condenação, se o cálculo exato, sob contraditório, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37900-06.2005.5.09.0668 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... das horas extras integra a remuneração do empregado para o cálculo da complementação de aposentadoria, desde que sobre ele incida a ... da pertinência subjetiva da ação, a qual se caracteriza pelo exato enquadramento entre as partes integrantes do processo e os participantes ...
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Acórdãos nº 0068397-68.2011.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... MÚTUO Pretensão de obtenção de planilha de cálculo para a apuração do valor exato da obrigação e de ...
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Acórdãos nº 1037477-55.2015.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... MÚTUO Pretensão de obtenção de planilha de cálculo para a apuração do valor exato da obrigação e de ...
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Acórdãos nº 1020233-91.2016.8.26.0405 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... cálculo discriminada para apuração do valor exato da obrigação ...
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Acórdãos nº 1006359-27.2016.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... MÚTUO Pretensão de obtenção de planilha de cálculo para a apuração do valor exato da obrigação e de seu ...
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Acórdãos nº 1004127-42.2016.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... apresentação de informações sobre o valor exato da obrigação e de seu saldo devedor, realizado por ha de cálculo que evidencie o valor principal da dívida, seus ...
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Acórdãos nº 2222641-42.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2015
... o valor dado à causa e apresentem planilha de cálculo, corrigindo-o, se o caso - Impossibilidade Neste ... não há possibilidade de se determinar o exato proveito econômico perseguido pelos agravantes Cálculo ...
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Acórdãos nº 2209309-08.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2015
... o valor dado à causa e apresentem planilha de cálculo, corrigindo-o, se o caso - Impossibilidade Neste ... não há possibilidade de se determinar o exato proveito econômico perseguido pelos agravantes Cálculo ...
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Acórdão nº 0023510-37.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... CÁLCULO ARITMÉTICO ... AGRAVO PROVIDO EM PARTE. DECISÃO ... PARCIALMENTE ADA ... O cumprimento de sentença está limitado ao exato comando ... expresso no título executivo, razão pela qual a inclusão de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124400-20.2004.5.12.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... da pertinência subjetiva da ação, a qual se caracteriza pelo exato enquadramento entre as partes integrantes do processo e os participantes ... das horas extras integra a remuneração do empregado para o cálculo da complementação de aposentadoria, desde que sobre ele incida a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1233-57.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o acórdão esclarece os fundamentos conclusivos e expressa o seu exato alcance, ainda que o pronunciamento não seja o almejado pela parte. Recurso de revista não conhecido. 2. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ESTABELECIDO EM...
... se o acórdão esclarece os fundamentos conclusivos e expressa o seu exato alcance, ainda que o pronunciamento não seja o almejado pela parte ... CÁLCULO. I - Cinge-se a presente controvérsia em examinar a validade da previsão ... - Acórdãos nº 1007560-74.2014.8.26.0037 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 0000364-56.2022.8.16.0041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 31-07-2023
... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... COMANDO SENTENCIAL NESSE EXATO SENTIDO. NÃO ... CONHECIMENTO. 1.2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... NCIAIS.BASE DE CÁLCULO". VALOR ATUALIZADO DA ... CAUSA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PERTINENTE. N\xC3" ...
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Acórdãos nº 0044507-32.2013.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2016
... ver o demandado compelido a realizar planilha de cálculo para apuração de valor exato da obrigação ...
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Acórdãos nº 1028301-52.2015.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... de compelir o demandado a realizar planilha de cálculo para apuração de valor exato da obrigação contratada, ...
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Acórdãos nº 0057239-45.2013.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... ver o demandado compelido a realizar planilha de cálculo para apuração de valor exato da obrigação ...